domingo, 13 de novembro de 2011

USP: aumentando a fumaça para diminuir o político

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As classes dominantes sempre caluniam, criminalizam e reprimem aqueles que questionam seus privilégios ou que simplesmente encontram-se no meio do seu caminho atrapalhando os seus planos. Sempre!

No presente momento histórico os jovens e trabalhadores da Europa, dos Estados Unidos, do Chile, etc que estão protestando são acusados de vândalos, baderneiros e até de estarem a defender detestáveis "privilégios" que seriam responsáveis pela crise financeira de seus países.

No Brasil não se passa de forma distinta, mesmo em situações extremas. Os trabalhadores dos canteiros de obras espalhados pelo país, por exemplo, recebem os mesmos adjetivos dos estrangeiros e são chamados até de "oportunistas", nas vezes em que se levantam contra as condições degradantes de trabalho às quais estão submetidos. Condições que resultam até em cadáveres!

Para se ter uma ideia do que se passa, nessa semana dois trabalhadores da OAS foram indiciados criminalmente por uma revolta ocorrida na construção da Arena do Grêmio, em 2 de outubro. [1] Indignados com a morte de um colega os operários atearam fogo nos alojamentos. De vítimas os trabalhadores passaram a bandidos! É assim que agem as classes dominantes em conjunto com as instituições do regime ao seu serviço.

Essa breve introdução se faz necessária para poder adentrar no assunto USP, uma vez que muita gente honesta e bem intencionada embarcou facilmente nas calúnias difundidas pela grande mídia privada, pela Reitoria da universidade e pelo Governo do Estado de São Paulo.

É ingenuidade acreditar que tudo o que se passou, e ainda se passa, na universidade, foi devido a defesa do uso livre da maconha por um bando de viciados tresloucados. O que se passa na USP é uma disputa política sobre uma determinada concepção de ensino e de sociedade.

Tendo isso em vista e levando-se em conta que a universidade é um ambiente de debates de diversas concepções teóricas e atuação política é que se começa a compreender o real motivo da presença da Polícia Militar (PM) no campus.

Cabe informar aos desavisados que a PM, acionada para garantir a segurança dos alunos segundo a Reitoria, se fazia presente no campus da universidade no dia do assassinato do estudante da FEA, Felipe Ramos de Paiva. [2]

A PM de São Paulo é mais do conhecida por sua truculência contra servidores públicos, professores, estudantes e trabalhadores em greve. Ela, atuando em um Estado, mata mais do que a polícia dos EUA atuando em todo o seu território nacional. [3] Não é por acaso que a PM de São Paulo é denunciada pela Human Rights Watch. [4] É uma polícia que se infiltra nos movimentos sociais como se estes fossem bandidos, como ficou explícito em um ato dos professores em 2010. [5] Evidentemente que tal postura não está dissociada das ordens emanadas dos gabinetes governamentais.

Portanto, não é gratuito que os estudantes rejeitem a presença da PM no campus universitário e reivindiquem o fim do convênio da USP com a Secretaria de Segurança. Em 2009 já havia ocorrido um ato, com alunos, professores e servidores da USP, com 3 mil pessoas, contra a PM na universidade. [idem 2]

Não é porque os tresloucados maconheiros querem liberdade para se chapar, até porque os estudantes apresentaram uma proposta de segurança para a universidade onde tal tarefa seria realizada por servidores concursados (mulheres inclusive para fazer a segurança feminina) e com investimentos em infra-estrutura (iluminação) e transporte, que embora fundamentais para a segurança, seguem negligenciados pela Reitoria que se diz preocupada com a segurança dos alunos.

A presença da PM no campus da USP tem a clara intenção de intimidar os estudantes, os servidores e professores, de calar aqueles que lutam contra os planos de sucateamento e privatização da educação superior brasileira levada a cabo por governos entreguistas como é o caso dos tucanos em São Paulo. Ela é parte complementar da política autoritária praticada na universidade pelo governo e o seu Reitor.

Para se ter uma ideia do que se passa na USP nos últimos anos a Reitoria tem se voltado para o Regimento Geral da USP, de 1972, uma lei da ditadura militar, para demitir sindicalistas, perseguir e ameaçar servidores e estudantes que defendem um outro projeto de universidade. Como nos informa a ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo):

"Dirigentes sindicais, delegados de base e ativistas do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), como Claudionor Brandão (demitido em 2008, durante exercício de mandato sindical), Magno de Carvalho, Neli Maria Paschoarelli Wada, Zelito Souza Santos, Anibal Ribeiro Cavali, Solange Conceição Lopes Veloso, Luiz Cláudio Lodino Nicomedes, Marcello Ferreira dos Santos (Pablito), Rosana Bullara, Patrícia Barbosa e duas dezenas de estudantes, que lutam por políticas de permanência estudantil e apoiam as lutas dos trabalhadores, vêm sendo sistematicamente perseguidos, administrativa e criminalmente.
(...)
A escalada repressiva atingiu tal ponto que, em virtude da paralisação contra a demissão de 270 trabalhadores da USP, o último processo instaurado pela Reitoria contra quatro dirigentes sindicais (Magno, Neli, Solange e Pablito), uma integrante do conselho de base (Nair Maria Pereira) e um estudante (Rafael Alves), chegou a envolver até mesmo uma funcionária da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), Ana Maria Mello, que sequer estava na linha de frente da organização do movimento, todos ameaçados de “demissão por justa causa”." [6]

Antes que alguém tente desqualificar o relato acima com o argumento de que é da ADUSP, vejamos alguns pontos da proposta apresentada pela própria Reitoria diante dos eventos que se passaram na universidade:

"Tendo sido efetivada a desocupação do edifício-sede da Reitoria pelos estudantes, a Comissão de Negociação da Reitoria compromete-se a formar dois Grupos de Trabalho integrados por representantes da Reitoria, dos estudantes e dos funcionários com o objetivo de, primeiro, oferecer propostas de detalhamento e aprimoramento do convênio em vigor entre a USP e a Polícia Militar do Estado de São Paulo e, segundo, examinar e buscar promover a revisão conciliatória de processos administrativos e disciplinares em curso envolvendo funcionários e estudantes.

Conforme estabelecido no Termo de Acordo celebrado no âmbito do judiciário, os estudantes comprometem-se a entregar o referido imóvel “em ordem”, consertando eventuais danos ao mesmo, na medida do possível e, por outro lado, a Reitoria compromete-se a não tomar medidas administrativas e disciplinares contra estudantes e servidores pela sua simples participação na ocupação da Reitoria." [7]

Compare-se o trecho da proposta, no primeiro parágrafo que destaquei em negrito, com o relato da ADUSP e constata-se que não há nenhuma contradição. Trata-se de um claro ataque às liberdades democráticas e de organização dos trabalhadores. Pura perseguição política!

O segundo parágrafo apenas coloquei para não deixar dúvidas de que as pessoas referidas haviam sido punidas pela universidade antes dos atuais eventos, pois a chantagem nele contida nem vale a pena comentar.

Mas a censura imposta pela Reitoria atinge até mesmo o necessário debate teórico de temas sociais que são de interesse da comunidade científica. Como informa o ex-professor, Carlos Lungarzo, "(...) durante o massacre aéreo de Israel sobre o Líbano, a USP proibiu a realização de uma palestra pública sobre o problema." [8]

São medidas de dar inveja aos militares do tempo da ditadura militar. E por falar neles, o atual reitor, João Grandino Rodas, recebeu, em 2007, a Medalha de Mérito Marechal Castello Branco da Associação Campineira de Oficinas da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28º BIB. [9] Por aí se tem uma ideia de qual a visão de mundo e de sociedade desse cidadão. Mas para não ficar na simples divagação vamos ver mais algumas ações concretas que tiveram o dedo dele:

"1.Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais.
2. Em janeiro de 2010, baixou portarias sigilosas (de conteúdo desconhecido), como nos melhores tempos do Conselho dos Dez na República de Veneza, em 1335. Essas portarias foram conhecidas muito depois
3. Deu a duas salas os nomes “doadores” privados, que assim compraram a imortalidade (ou quanto a USP durar) por alguns reais. O fato contraria o regimento da USP ou parecer da Consultoria Jurídica, e outras coisas.
4. Transferiu 150.000 livros de bibliotecas locais a um edifício decadente e sem condições de preservar o acervo. Afinal, para que serve ler?

NOTA: Ambos os atos foram revogados pela Congregação da Faculdade. Houve uma grande mobilização que incluiu assembléias de mais de 1000 pessoas e greve de estudantes." [idem 8]

E como membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP):

"Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)." [ibidem]

Devido aos descalabros Rodas é considerado "pessoa non grata" pela Faculdade de Direito da USP e é investigado, em uma ação que corre em sigilo, pelo Ministério Público, por, entre outras coisas, "lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa". Tal ação só é de conhecimento da comunidade acadêmica graças as denúnicas da ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo). [ibidem]

Apesar de tudo isso o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em uma clara provocação, sugeriu "uma aula de democracia" aos alunos da USP. É uma aula que ele parece ter faltado já que avaliza um reitor que não só é celebrado nas hostes militares golpistas mas que colaborou com as mesmas, que toma medidas que agridem as regras da própria universidade, que é investigado por suspeita de ilícitos, que atenta contras as liberdades sindicais e de livre pensar e debate e que foi nomeado pelo governo tucano após ficar em segundo na lista tríplice de uma eleição que conta com apenas 100 membros da universidade [10] - alguns alunos tomaram esse ponto para devolver a provocação do governador com a sugestão de uma "eleição direta para reitor".

O processo que culminou na desocupação pela PM da Reitoria e a prisão e indiciamento de 70 estudantes mostrou de forma explícita qual é a democracia defendida e praticada pelos senhores Alckmin e Rodas.

No mesmo dia que Rodas afirmou que "A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa" [10], foi solicitada a reintegração de posse da reitoria [12] e pior: em meio às negociações. [13]

A mega operação da PM, acontecida na calada da madrugada, contou com 400 policiais, carros, helicóptero e até armas letais. Uma verdadeira operação de guerra contra os estudantes que envolveu até o Comando de Operações Especiais (COE) "considerada a última linha de ataque em operações especiais da milícia paulista." [14]

Os policiais estavam sem identificação o que é inadmissível em um país tido como democrático já que a identificação visa facilitar possíveis denúncias de abusos. Jornalistas independentes foram impedidos de acompanhar a operação. O prédio do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), a moradia estudantil, foi cercado, os estudantes impedidos de sair, e até balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram usadas contra eles. [15]

Os estudantes presos foram obrigados a assinar um "termo de flagrante" e estão sendo acusados de crimes comuns como formação de quadrilha, desobediência civil, depredação de patrimônio público e crime ambiental. Eis a democracia tucana!

Ainda que a questão toda fosse a maconha, o que como vimos não é, não se justificaria tamanho autoritarismo. Aliás, sobre a maconha vale algumas observações:

- No Brasil a sua simples posse para consumo não é considerada crime. [16]

- A liberação da mesma não é uma bandeira empunhada apenas por alguns setores da esquerda. Fernando Henrique, do partido dos senhores Alckmin e Rodas, também a defende, assim como os liberais.

E esse ponto revela claramente que o que se passa na USP não se resume a maconha. O liberal Rodrigo Constantino, por exemplo, inicialmente postou em seu blog um artigo publicado na Folha, onde o autor, Luiz Felipe Pondé, embora chame os manifestantes de "baderneiros", não exita em apontar o que mais lhe incomoda nessa História toda: "Um objeto fetiche desses caras é a Primavera Árabe." [17]

Como todos sabem, inclusive o Pondé, a "Primavera Árabe" acabou contagiando a juventude européia e estadunidense. Por isso, no referido artigo, ele lembra amargurado do "Ocupe Wall Street" e até do "Maio de 68" e faz o link desses eventos com o que se passa na USP.

Posteriormente, Rodrigo Constantino postou um artigo de sua autoria, onde para criminalizar os estudantes com uma mão e tentar manter a coerência da defesa do consumo da maconha com a outra (um princípio dos liberais), apela a inverdades e até a ilegalidade, já que como vimos, o simples porte para consumo não constitui mais crime no Brasil. Apesar disso ele não consegue esconder o que realmente lhe perturba:
"Tudo isso tem cheiro de naftalina. Remete-nos a Maio de 68, quando os “revolucionários” sacudiram o mundo – e muitos carros – sem saber o que exatamente desejavam." [18]

Assim como em 68, os "revolucionários" sabem perfeitamente o que querem, e isso assusta profundamente ideólogos do status quo como Constantino, embora ele finja tranquilidade. Sabem que ninguém se mobiliza do nada, para nada, e mesmo que fosse, o nada sempre pode terminar em alguma coisa.

E é o medo do alguma coisa que faz com que as classes dominantes e seus pensadores criminalizem, caluniem, persigam e reprimam aqueles que questionam ou atrapalham os seus interesses, como havia sido mencionado no início desse artigo.

Essa estratégia visa dividir as classes subalternas para melhor dominá-las. Visa evitar a simpatia e solidariedade de outros setores do povo que também são injustiçados e explorados.

Na USP essa estratégia chegou a baixeza de atacar a origem social dos estudantes, em sua maioria de classe média, chamados de "playboys" e "filhinhos de papai". E isso chegou a ser feito por veículos de comunicação que sempre defenderam os mais privilegiados, quem seja, os empresários, os banqueiros, os especuladores, os latifundiários, ou seja, os mais "playboys" e "filhinhos de papai" que existem!

O fato de se pertencer a um setor social que esteja em vantagem em relação a outros, ou até mesmo a maioria, não significa que alguns membros dessa classe não possam se rebelar contra o estado de coisas existentes e desejar outro mundo.

Os ideólogos do status quo, na sua sanha caluniadora desesperada, até se esquecem que o passado os condena. Os liberais que se insurgiram contra a nobreza feudal tinham um padrão de vida satisfatório em comparação com a maioria do povo e alguns até eram protegidos por nobres, ou seja, poderiam muito bem ser enquadrados como os "playboys" e "filhinhos de papai" da época!

Deve ser louvada, e não censurada, a atitude de pessoas que, tendo tudo para se acomodar na ordem estabelecida, deixam o próprio umbigo de lado, e, enxergando as mazelas ao seu redor, partem para a luta ideológica e política contra as injustiças sociais de seu tempo.


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[1] Incêndio em alojamento na Arena do Grêmio foi criminoso, aponta laudo (09/11/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2011/11/incendio-em-alojamento-na-arena-do-gremio-foi-criminoso-aponta-laudo-3555987.html

[2] Estudante é morto na USP e violência no campus volta a ser debatida
http://mtv.uol.com.br/memo/estudante-e-morto-na-usp-e-violencia-no-campus-volta-a-ser-debatida

[3] Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas (07/06/2011):
http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-cinco-anos-pm-de-sao-paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-eua-juntas-20110607.html

[4] ONG Human Rights Watch Acusa Polícia do RJ e SP de Execuções
http://www.youtube.com/watch?v=4sX1oOHVcvw

[5] Choque de gestão na democracia: tucanos infiltram agentes nas mobilizações sociais (31/03/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/03/choque-de-gestao-na-democracia-tucanos.html

[6] CHEGA DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS NA USP! (31/10/2011):
http://www.adusp.org.br/manifesto/index.html

[7] Proposta de acordo para desocupação do prédio da Reitoria – 07/11/11
http://www.usp.br/imprensa/?p=15706

[8] USP: Um foco golpista. Carlos Lungarzo, 10/11/2011:
http://www.consciencia.net/usp-um-foco-golpista/

[9] João Grandino Rodas - Currículo
https://sistemas.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=67A0AA897A96
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4798289D3

[10] A cortina de fumaça da segurança na USP (02/11/2011):
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9565%2Fa-cortina-de-fumaca-da-seguranca-na-usp

[11] “A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa” (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15591

[12] USP entra na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15558

[13] Manifestantes mantêm invasão da reitoria da USP; negociação termina sem acordo (04/11/2011):
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/04/manifestantes-pretendem-continuar-na-reitoria-da-usp-negociacao-termina-sem-acordo.jhtm

"A reitoria entrou com o pedido de reintegração de posse enquanto nós ainda estávamos em negociação. O que vimos hoje na USP lembra os piores momentos da ditadura militar. (...) Queremos denunciar publicamente que a polícia agiu com métodos remanescentes da Política Militar, afirmou Marcelo Pablito, um dos diretores do Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp).
Em nota, alunos da USP detidos se consideram presos políticos (08/11/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/11/08/em-nota-alunos-da-usp-detidos-se-consideram-presos-politicos/

[14] Comando de Operações Especiais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comando_de_Opera%C3%A7%C3%B5es_Especiais

[15] Relato sobre a ação policial na USP no dia 8 de novembro de 2011 (08/11/2011):
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/11/499798.shtml

[16] Posse de maconha não é crime. Marcelo Rubens Paiva, 06/11/2011:
http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/posse-de-maconha-nao-e-crime/

[17] Geração Capitão Planeta (07/11/2011)
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/geracao-capitao-planeta.html

[18] Os vagabundos da USP (11/11/2011):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/os-vagabundos-da-usp.html

Outros Artigos:

A face autoritária do reitor da USP. Ana Paula Salviatti.
http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2011/11/07/a-face-autoritaria-do-reitor-da-usp/

Ponto de vista de um aluno da FEA. Cléber Pelizzon. Facebook.
http://paulofavari.wordpress.com/2011/11/11/ponto-de-vista-de-um-aluno-da-fea/
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