Prefeito de Manaus mostrou desprezo pela população que vive em área de risco
Amazonino Mendes, Prefeito de Manaus pelo PTB, mostrou todo o seu desprezo pela população que vive em área de risco e ainda mostrou-se preconceituoso em visita a Comunidade Santa Marta, na capital do Amazonas, no último dia 21/02.
http://www.youtube.com/watch?v=UfFntqLz1HM
Muitos Amazoninos
O episódio repercutiu negativamente e especula-se até a expulsão de Amazonino do PTB. No entanto muitos outros políticos em Brasília têm ideias similares as do prefeito de Manaus sobre o tema.
Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei, o PLS 99/2010 [1], sobre o "Minha Casa, Minha Vida" que visa regularizar o programa e evitar que através dele se construam residências próximas às áreas de risco. Até aí nada demais. O problema é que nas justificações a culpa pela situação das pessoas que moram em área de risco é explicada da seguinte maneira pela Comissão de Serviços de Infraestrutura:
"Muitos dos bairros inundados situam-se na Várzea de rios, ou seja, em áreas naturalmente alagáveis que jamais poderiam ter sido ocupadas, e têm origem na regularização de loteamentos clandestinos." (Documento do PLS 99/2010, p.3, grifo nosso)
O mesmo documento, que no final tem um ofício (067/2010-C1) assinado por Fernando Collor, ainda culpa a assistência do Estado pela situação:
"A universalização de serviços públicos, como os de saneamento básico, energia elétrica e transportes, assim como a regularização fundiária de assentamentos urbanos informais são políticas públicas oficiais do Estado brasileiro, consagradas em diversos documentos legais.
Em muitos casos, entretanto, medidas dessa ordem contribuem para a consolidação de assentamentos localizados em áreas perigosas ou insalubres, como encostas de morros e várzeas de rios" (idem, p.2, grifo nosso)
A minuta do relator, Senador Gerson Camata, celebrou essa caracterização relembrando uma tragédia no Rio de Janeiro:
"Consideramos altamente meritória a iniciativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Ainda estão vivas na memória da opinião pública brasileira as imagens comoventes do soterramento de dezenas de pessoas em decorrência do deslizamento de encostas no Estado do Rio de Janeiro, em abril de 2010.
Os dois casos mais graves ilustram exemplarmente as situações que se pretende evitar com a presente proposição. Trinta e quatro pessoas morreram soterradas no Morro dos Prazeres, situado no Bairro de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro. Até a presente data, quarenta e seis corpos foram encontrados no Morro do Bumba, em Niterói, sendo que as buscas ainda não terminaram." (Minuta do relator Gerson Camata, p.3)
O Governo Dilma, por sua vez, está decidido a acabar com a situação. Como? Com um plano nacional de habitação? Na verdade a proposta vai em outra direção:
"O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (19) que o governo vai tentar modificar a legislação para dificultar as ocupações em área de risco.
(...)
Uma das propostas seria o que Temer chamou de “sanção premial”, ou seja, o município que cumprir as exigências receberá um repasse maior de recursos do governo federal.
(...)
Temer e Cardozo afirmaram que discutiram formas de aumentar a punição para prefeituras que permitirem ocupações ilegais. Um possibilidade seria reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para os municípios não fiscalizarem com rigor a construção em locais de risco. No entanto, o vice-presidente destacou que é preciso ter cautela para não punir a ponto de prejudicar a população local." [2]
O Governo Dilma vai incentivar as prefeituras a aumentar a repressão a população e serão premiadas por isso. As que não a fizer vão ter repasses de verbas cortados o que de qualquer forma, com ou sem cautela, vai prejudicar a população local.
O Brasil segue sem um plano de habitação e o governo ainda vai incentivar a repressão àqueles que não criaram uma situação da qual são vítimas. Amazonino não está só no desprezo ao povo carente.
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[1] PLS 99/2010 - Textos:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96354
[2] Governo vai propor mudança em lei para evitar ocupação em área de risco (19/02/2011)
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/chuvas-no-rj/noticia/2011/01/governo-vai-alterar-legislacao-para-evitar-ocupacao-em-area-de-risco.html
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
O Oriente Médio aterroriza o Ocidente
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Desde o final do ano passado que as mobilizações no Norte da África foram ganhando envergadura até irromperem de forma poderosa no início desse ano, obrigando o Ocidente não só a noticiar os levantes populares, os quais vinha ocultando, mas a tentar descrevê-los a sua maneira já que como disse o analista político francês, Thierry Meyssan, "os ocidentais correm após uma situação que escapou das suas mãos e que desejariam recuperar descrevendo-a de acordo com os seus desejos."[1]
Os governos já derrubados da Tunísia e do Egito eram aliados das potências Ocidentais, assim como outros que encontram-se em maus lençóis. Suas administrações eram apontadas pelos mesmos como sinônimo de progresso e prosperidade.[2] Curiosamente os manifestantes reclamam o contrário. Em verdade já vinham reclamando há algum tempo. Processos como o que assistimos no Oriente Médio não se formam da noite para o dia. Pelo menos desde 2004 ocorreram aproximadamente mais de 3000 protestos de trabalhadores no Egito.[3]
O rastro de pólvora que se espalhou pelo Oriente Médio aterroriza o Ocidente apesar de suas classes dominantes fingirem-se calmas. Sabem que estão perdendo seus aliados na região. Sabem que o povo se insurge não apenas contra o autoritarismo dos seus governos mas contra suas medidas, muitas privatizantes, que causaram a pauperização e a falta de perspectiva do povo, em especial da juventude.
O líbio Muammar Kaddafi, por exemplo, privatizou 110 empresas públicas nos últimos 10 anos e pretendia aprofundar drasticamente essa política nos próximos anos.[4] O Bahrein tinha planos de privatizar vários serviços públicos, inclusive hospitais, e seu governo estava recuperando uma empresa aérea para entregá-la lucrativa para a iniciativa privada.[5] O Marrocos privatizou, até 2004, 58 empresas públicas e promoveu medidas de ajuste fiscal indicadas pelo Banco Mundial.[6] A Argélia, sob a supervisão do FMI, privatizou aproximandamente 1200 empresas.[7] Egito e Tunísia também eram celebrados no Ocidente por suas privatizações e "reformas liberais".
A combinação das lutas por mais liberdades democráticas e contra as condições sociais pauperizantes, além da ausência de uma direção islâmica religiosa, tornam o desfecho imprevisível. E isso é o que mais aterroriza as classes dominantes ocidentais.
Além do mais o rastro de pólvora pode se estender até o Ocidente. A luta do povo do Oriente Médio, se vitoriosa, pode servir de inspiração aos trabalhadores ocidentais que têm resistido às medidas de ajuste dos seus governos em meio à crise financeira.
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[1] Washington face à cólera do povo tunisino
http://resistir.info/africa/tunisia_meyssan_23jan11.html
[2] O que o Ocidente dizia do Norte da África?
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/o-que-o-ocidente-dizia-do-norte-da.html
[3] Egito: A queda de Mubarak e o papel dos trabalhadores (17/02/2011)
http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12338:egito-a-queda-de-mubarak-e-o-papel-dos-trabalhadores&catid=262:batalha-de-ideias&Itemid=131
[4] Líbia: Governo poderá privatizar metade da economia dentro de 10 anos (31/03/2010)
http://www.gmnoticias.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=2005:libia-governo-podera-privatizar-metade-da-economia-dentro-de-10-anos&catid=83:financas&Itemid=144
[5] Bahrein aposta em privatizações (26/2/2010)
http://www.aduaneiras.com.br/noticias/noticias/noticias_texto.asp?ID=115079&acesso=1
[6] Marrocos
http://www2.mre.gov.br/deaf/daf_1/marrocos2.htm
[7] ABC Mercado Argélia
http://www.atp.pt/noticias/detalhes.php?id=426
[7] Argélia
http://www2.mre.gov.br/deaf/daf_3/argelia2.htm
Desde o final do ano passado que as mobilizações no Norte da África foram ganhando envergadura até irromperem de forma poderosa no início desse ano, obrigando o Ocidente não só a noticiar os levantes populares, os quais vinha ocultando, mas a tentar descrevê-los a sua maneira já que como disse o analista político francês, Thierry Meyssan, "os ocidentais correm após uma situação que escapou das suas mãos e que desejariam recuperar descrevendo-a de acordo com os seus desejos."[1]
Os governos já derrubados da Tunísia e do Egito eram aliados das potências Ocidentais, assim como outros que encontram-se em maus lençóis. Suas administrações eram apontadas pelos mesmos como sinônimo de progresso e prosperidade.[2] Curiosamente os manifestantes reclamam o contrário. Em verdade já vinham reclamando há algum tempo. Processos como o que assistimos no Oriente Médio não se formam da noite para o dia. Pelo menos desde 2004 ocorreram aproximadamente mais de 3000 protestos de trabalhadores no Egito.[3]
O rastro de pólvora que se espalhou pelo Oriente Médio aterroriza o Ocidente apesar de suas classes dominantes fingirem-se calmas. Sabem que estão perdendo seus aliados na região. Sabem que o povo se insurge não apenas contra o autoritarismo dos seus governos mas contra suas medidas, muitas privatizantes, que causaram a pauperização e a falta de perspectiva do povo, em especial da juventude.
O líbio Muammar Kaddafi, por exemplo, privatizou 110 empresas públicas nos últimos 10 anos e pretendia aprofundar drasticamente essa política nos próximos anos.[4] O Bahrein tinha planos de privatizar vários serviços públicos, inclusive hospitais, e seu governo estava recuperando uma empresa aérea para entregá-la lucrativa para a iniciativa privada.[5] O Marrocos privatizou, até 2004, 58 empresas públicas e promoveu medidas de ajuste fiscal indicadas pelo Banco Mundial.[6] A Argélia, sob a supervisão do FMI, privatizou aproximandamente 1200 empresas.[7] Egito e Tunísia também eram celebrados no Ocidente por suas privatizações e "reformas liberais".
A combinação das lutas por mais liberdades democráticas e contra as condições sociais pauperizantes, além da ausência de uma direção islâmica religiosa, tornam o desfecho imprevisível. E isso é o que mais aterroriza as classes dominantes ocidentais.
Além do mais o rastro de pólvora pode se estender até o Ocidente. A luta do povo do Oriente Médio, se vitoriosa, pode servir de inspiração aos trabalhadores ocidentais que têm resistido às medidas de ajuste dos seus governos em meio à crise financeira.
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[1] Washington face à cólera do povo tunisino
http://resistir.info/africa/tunisia_meyssan_23jan11.html
[2] O que o Ocidente dizia do Norte da África?
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/o-que-o-ocidente-dizia-do-norte-da.html
[3] Egito: A queda de Mubarak e o papel dos trabalhadores (17/02/2011)
http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12338:egito-a-queda-de-mubarak-e-o-papel-dos-trabalhadores&catid=262:batalha-de-ideias&Itemid=131
[4] Líbia: Governo poderá privatizar metade da economia dentro de 10 anos (31/03/2010)
http://www.gmnoticias.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=2005:libia-governo-podera-privatizar-metade-da-economia-dentro-de-10-anos&catid=83:financas&Itemid=144
[5] Bahrein aposta em privatizações (26/2/2010)
http://www.aduaneiras.com.br/noticias/noticias/noticias_texto.asp?ID=115079&acesso=1
[6] Marrocos
http://www2.mre.gov.br/deaf/daf_1/marrocos2.htm
[7] ABC Mercado Argélia
http://www.atp.pt/noticias/detalhes.php?id=426
[7] Argélia
http://www2.mre.gov.br/deaf/daf_3/argelia2.htm
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Sofrimento programado
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Reportagem exibida no programa Fantástico da Rede Globo na noite do último domingo (20/02) mostrou o drama de trabalhadores brasileiros adoecidos que tiveram o seu benefício de auxílio-doença cortado pelo INSS devido a uma mudança da regra, realizada em 2005 pelo Governo Lula, chamada alta-programada cujo objetivo era exatamente cortar "gastos".
O resultado dessa regra é que muitos trabalhadores são enviados de volta ao trabalho pelo INSS sem que ainda estejam em condições de saúde de retornar às empresas. E para piorar o auxílio-doença é cortado instantaneamente.
É comovente e revoltante!
Acessando o link a seguir é possível visualizar o vídeo da matéria:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1648949-15605,00-BRASILEIROS+COM+PROBLEMAS+GRAVES+DE+SAUDE+NAO+RECEBEM+O+AUXILIODOENCA.html
No link abaixo é possível ver o Decreto do Governo Lula que estabeleceu a alta-programada:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5844.htm
Abaixo é reproduzida na íntegra a matéria escrita extraída do site da Globo:
Brasileiros com problemas graves de saúde não recebem o auxílio-doença
Os pacientes vivem esse drama porque as regras do auxílio-doença pago pelo INSS mudaram e foi criada a alta-programada.
A reportagem especial do Fantástico deste domingo mostra o drama que afeta milhares de brasileiros. São pessoas que têm problemas graves de saúde , mas não conseguem receber o auxílio-doença.
Com 23 anos, Bernardo do Nascimento Cosme saiu do interior do Piauí para tentar a vida em Fortaleza. Foi se dando bem e, aos poucos, trouxe a mãe e os irmãos. Há dez anos trabalha com carteira assinada em um restaurante. Começou lavando pratos.
“Depois disso eu trabalhei de ajudante, depois eu fui subindo, virei cozinheiro”, lembra Bernardo.
Em agosto de 2009, já como cozinheiro, Bernardo passou mal.
“Eu fui pegar uma alface na geladeira. Na hora que eu fui abaixar a cabeça, aí deu uma tontura. Quando deu a tontura, eu me sustentei para não cair no chão”, conta.
Foi levado para o hospital. Fizeram um eletrocardiograma de urgência.
“Quando a gente bate o olho, já vê que é uma parada cardíaca ou a iminência de uma parada cardíaca”, explica a cardiologista Vera Marques.
“Para o coração voltar ao normal, me deram choque. Eu fiquei internado por três dias”, diz o cozinheiro.
“Chegou a mais de 300 batimentos por minuto. O normal é até 100 batimentos por minuto”, ressalta Vera.
Bernardo tentou voltar ao trabalho. Não deu. O coração disparava, ele desmaiava. Foi ao INSS e passou a receber o auxílio-doença pago pelo governo.
Há cinco anos, as regras do auxílio-doença pago pelo INSS mudaram. Em 2005, foi criada a chamada alta-programada: o trabalhador já sai da perícia médica com um prazo para voltar ao trabalho.
“Com a alta programada, o ônus agora de comprovar que está doente é do trabalhador e não do INSS como era antigamente”, diz o defensor público da União Ariosvaldo Costa homem.
Para continuar recebendo o auxílio-doença, Bernardo teve que fazer várias perícias, mas depois de quatro meses, passou a ter os pedidos negados.
Ele ouviu as negativas apesar de sempre ter apresentado o laudo que diz que o paciente "deverá evitar qualquer esforço físico, inclusive atividades profissionais, pelo risco de morte súbita".
“Qualquer trabalho que exija esforço físico, que exija muito estresse, muita correria, vai estressar também o coração, vai liberar adrenalina e isso vai favorecer o desencadeamento de arritmias”, explica a médica.
Bernardo tem dois tipos de arritmia no coração. A combinação delas é que o coloca sob risco constante de ter uma parada cardíaca e morrer.
“Ele corre risco trabalhando”, afirma a médica.
Doente e sem dinheiro até para comprar os remédios que precisa, Bernardo entrou em desespero. E voltou ao restaurante.
“Quando eu cheguei lá, eu vesti o uniforme sem dizer nada para ninguém. Aí eu entrei para ir para cozinha e comecei a trabalhar”, lembra.
“Ligaram para o escritório dizendo: ‘o Bernardo voltou a trabalhar'. Aí, eu peguei e disse: 'não pode, não'”, conta o gerente do restaurante Evilásio Dantas.
O gerente viu o laudo da cardiologista. “Aí, eu mandei ele para casa e ir atrás do INSS de novo”, comenta Dantas.
“Minha família me sustenta”, lamenta Bernardo. Bernardo está há mais de um ano sem salário e sem benefício.
Todas as suas esperanças estão na terceira cirurgia a qual vai se submeter. Se der certo, ele volta a trabalhar e para de ser jogado de guichê em guichê no INSS.
A principal crítica contra a alta-programada é o corte automático do benefício. Muitas vezes, o trabalhador não consegue marcar nova perícia antes de o prazo vencer. Ou ele tenta voltar à empresa e não é aceito, por ainda ser considerado doente.
“O trabalhador que o INSS dá alta e o empregador não aceita, na pior fase em que está fragilizado e doente, fica tanto sem o salário e sem o benefício”, diz o defensor.
Mas segundo o INSS, a política de alta-programada é eficiente.
“Logo no início da implantação do modelo, nós tínhamos 1.666 milhão de pessoas com benefício do auxílio-doença, previdenciário ou acidentário. Hoje nós temos 1,385 milhão de pessoas. Considero o sistema eficiente. Quando eu tenho 60% de satisfação dos beneficiários do auxílio-doença sem pedido de prorrogação, me parece e me deixa bastante satisfeito, à primeira vista, que a Previdência presta, sim, um bom serviço na área de perícia médica”, aponta o presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild.
Em Porto Alegre, uma faxineira, mãe de cinco filhos, também tenta recuperar o benefício cortado.
A faxineira Jucélia Rodrigues da Silva contribui para o INSS há 25 anos. Ficou doente em agosto do ano passado. Recebeu auxílio-doença com alta programada para dali a dois meses. Pediu prorrogação, mas recebeu alta.
A empresa, porém, disse que Jucélia não tinha condições de voltar. Ela só conseguiu marcar nova perícia para agora, fevereiro. Ficou três meses sem receber nada.
“Jucélia, seu benefício foi concedido até 28 de fevereiro.Estando tudo bem contigo, volta ao trabalho”, disse a atendente do INSS.
“Já faz seis meses que eu estou dependendo do INSS, precisando e agora já venceu o prazo do aluguel. Eu estou saindo de casa. Ela era uma casa simplezinha, mas era onde eu vivia com meus filhos”, lamenta a faxineira.
Com o aluguel vencido, Jucélia foi despejada. “Vou levar só as minhas coisas. A pia e o armário são da casa. O sofá eu deixei porque onde eu vou morar não tem espaço”.
Jucélia é empregada em uma firma de limpeza. “Eu entrei em depressão por problemas financeiros. A depressão começou a aumentar depois que eu tive o casal de gêmeos. Eu estava trabalhando em uma empresa e foi inesperado. Quando eu vi eu estava grávida esperando mais um casal de gêmeos, que eu já tenho as gêmeas. Então, dali em diante, eu me senti diferente. Eu com falta de dinheiro, e as crianças pedindo e outros problemas mais, então eu fiquei nervosa e em um impulso eu soquei o vidro da porta e acabei cortando os pulsos na frente das crianças”, conta Jucélia.
Depois da primeira crise, Jucélia foi internada. Desde então, toma remédios fortes.
“Este novo ela falou que dá tontura, perde um pouco a coordenação motora e também não é para eu levantar muito bruscamente”, revela Jucélia.
O laudo psiquiátrico diz que Jucélia tem: "ideias suicidas e oscilações do humor com períodos de alucinações auditivas. Está incapacitada para o trabalho".
“Não adianta, ela vai ter que subir escada para fazer um tipo de serviço. E se dá uma tontura, se cai de uma escada, cai do segundo andar?”, pergunta o chefe de Jucélia, Ronaldo Reck.
Como pode alguém com alucinações e tontura trabalhar como faxineira? Como pode uma pessoa com risco de morte súbita trabalhar na agitação de uma cozinha de restaurante?
Os peritos do INSS consideram normal haver diferenças entre seus pareceres e os dos médicos que cuidam dos pacientes.
“O médico perito vai avaliar o segurado e vai ver o impacto daquela doença sobre sua vida laboral. Ele pode estar doente, sim, e não estar incapaz. Muitas vezes, existe uma discórdia exatamente nessa linha”, aponta o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Luiz Carlos Argolo.
Dona Antonia Xavier da Silva é arrumadeira num hotel no Centro de São Paulo. Ela não consegue mais dobrar o joelho. Há quase cinco anos, vem passando por perícias e renovando o auxílio-doença.
Foi assim até outubro do ano passado, quando recebeu alta do INSS. As quatro perícias seguintes confirmaram a alta. O benefício foi cortado.
“A última perícia foi dia 7. Eu saí 16h30 daqui, peguei um ônibus, um metrô, depois um trem para chegar lá. E ainda tem que andar bastante. Eu vou me arrastando devagarzinho. Piso o pé direito, só para dizer, o esquerdo tem que segurar todo o meu corpo, porque senão, eu não consigo andar”, explica a arrumadeira.
Sempre que pode, no caminho entre uma perícia e outra, Antonia visita o hotel, onde trabalhou durante 17 anos.
Cesar Hubaika, dono do hotel: Quer dizer que daqui a sete meses a senhora se aposenta?
Dona Antonia:Se Deus quiser.
Cesar Hubaika: E nesses sete meses, eles estão se recusando a pagar o benefício para senhora, alegando que a senhora tem condições de trabalhar?
Dona Antonia: Sim.
Patrão: Tem condições de se abaixar, de limpar embaixo de uma cama? Limpar o chão de um banheiro? Eles acham que a senhora tem condição?
Dona Antonia: Limpar carpete, carregar aquele monte de roupas, descer escada, subir escada. É difícil. Não é fácil.
“A Dona Antonia é portadora, entre outras situações, de osteoartrose de joelho,
que nada mais é do que um desgaste da articulação, desgaste da junta, da cartilagem e de todas as estruturas que acompanham a articulação. Ela já está em uma fase avançada, o desgaste é muito acentuado. A atividade física dela de trabalho também leva à incapacidade”, explica o diretor de reabilitação da Santa Casa de São Paulo Claudio Gomes.
A Justiça está cheia de processos contra a alta-programada. O programa começou a ser questionado em 2006 com uma série de ações, de sindicatos, da Defensoria da União e da Procuradoria Geral da República. Ao todo são 31 ações judiciais coletivas. Também existem ações individuais. Só em São Paulo, são 180 mil, segundo a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Em 2009, saiu a primeira decisão, da Justiça Federal da Bahia, determinando que o INSS não suspenda o pagamento do auxílio-doença se o trabalhador pedir a prorrogação do benefício. O INSS recorreu da decisão. O caso aguarda agora julgamento definitivo no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. A decisão que sair será válida para todo o país.
Dona Antonia aguarda na fila do SUS o momento de fazer uma cirurgia e colocar uma prótese no joelho.
“Eu prefiro trabalhar, que com meu trabalho, eu como, eu bebo, eu visto, eu faço tudo. E, no dia do seu pagamento, você recebe seu pagamento, você sabe o que você vai fazer. Agora, eu espero que um filho vem me dar R$ 100, outro me dá R$ 60. O que pode me dá R$ 100. O que não pode, me dá metade, ou então traz uma cesta de alimento. É assim. Hoje mesmo, uma veio deixar dois pacotes de café para mim”, se emociona.
Jucélia não sabe se a médica da empresa vai autorizar sua volta no final deste mês, como quer o INSS. Ela ainda não se sente bem.
“Sempre passei por essas dificuldades, mas sempre trabalhando. Sempre honestamente. Mas agora, no momento que eu mais preciso não tenho nada. A gente trabalha com carteira assinada, fica feliz. Tenho uma carteira assinada, contribuindo e tudo. Não adiantou de nada”, lamenta.
A cirurgia do Bernardo durou três horas e deu certo. O risco de morte súbita foi afastado. “Eu só quero uma coisa: eu não quero depender do INSS. Eu quero trabalhar, você sabe que eu quero trabalhar”.
Esta semana, 15 dias depois da cirurgia, a médica liberou Bernardo para voltar a trabalhar, mas não na cozinha. A partir de segunda-feira, ele deve atender no balcão do café. Bernardo entrou com processo na Justiça. Quer o dinheiro de um ano inteiro em que esteve doente, mas não recebeu auxílio-doença.
No Senado, um projeto de lei propõe o fim da alta-programada. Mas o presidente do INSS considera que o sistema deu mais agilidade ao atendimento por evitar perícias frequentes. Reconhece, porém, que é preciso melhorá-lo.
“Obviamente que o nosso papel é aperfeiçoar, nosso papel é melhorar. Mas a situação atual, ela é bastante positiva, sempre, claro, passível de pontualmente a gente ter um problema que, às vezes, está associado a pessoas e não é próprio à instituição e que a gente precisa, sendo notificado, buscar, identificar qual o problema e construir soluções”, conclui o presidente do INSS.
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Reportagem exibida no programa Fantástico da Rede Globo na noite do último domingo (20/02) mostrou o drama de trabalhadores brasileiros adoecidos que tiveram o seu benefício de auxílio-doença cortado pelo INSS devido a uma mudança da regra, realizada em 2005 pelo Governo Lula, chamada alta-programada cujo objetivo era exatamente cortar "gastos".
O resultado dessa regra é que muitos trabalhadores são enviados de volta ao trabalho pelo INSS sem que ainda estejam em condições de saúde de retornar às empresas. E para piorar o auxílio-doença é cortado instantaneamente.
É comovente e revoltante!
Acessando o link a seguir é possível visualizar o vídeo da matéria:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1648949-15605,00-BRASILEIROS+COM+PROBLEMAS+GRAVES+DE+SAUDE+NAO+RECEBEM+O+AUXILIODOENCA.html
No link abaixo é possível ver o Decreto do Governo Lula que estabeleceu a alta-programada:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5844.htm
Abaixo é reproduzida na íntegra a matéria escrita extraída do site da Globo:
Brasileiros com problemas graves de saúde não recebem o auxílio-doença
Os pacientes vivem esse drama porque as regras do auxílio-doença pago pelo INSS mudaram e foi criada a alta-programada.
A reportagem especial do Fantástico deste domingo mostra o drama que afeta milhares de brasileiros. São pessoas que têm problemas graves de saúde , mas não conseguem receber o auxílio-doença.
Com 23 anos, Bernardo do Nascimento Cosme saiu do interior do Piauí para tentar a vida em Fortaleza. Foi se dando bem e, aos poucos, trouxe a mãe e os irmãos. Há dez anos trabalha com carteira assinada em um restaurante. Começou lavando pratos.
“Depois disso eu trabalhei de ajudante, depois eu fui subindo, virei cozinheiro”, lembra Bernardo.
Em agosto de 2009, já como cozinheiro, Bernardo passou mal.
“Eu fui pegar uma alface na geladeira. Na hora que eu fui abaixar a cabeça, aí deu uma tontura. Quando deu a tontura, eu me sustentei para não cair no chão”, conta.
Foi levado para o hospital. Fizeram um eletrocardiograma de urgência.
“Quando a gente bate o olho, já vê que é uma parada cardíaca ou a iminência de uma parada cardíaca”, explica a cardiologista Vera Marques.
“Para o coração voltar ao normal, me deram choque. Eu fiquei internado por três dias”, diz o cozinheiro.
“Chegou a mais de 300 batimentos por minuto. O normal é até 100 batimentos por minuto”, ressalta Vera.
Bernardo tentou voltar ao trabalho. Não deu. O coração disparava, ele desmaiava. Foi ao INSS e passou a receber o auxílio-doença pago pelo governo.
Há cinco anos, as regras do auxílio-doença pago pelo INSS mudaram. Em 2005, foi criada a chamada alta-programada: o trabalhador já sai da perícia médica com um prazo para voltar ao trabalho.
“Com a alta programada, o ônus agora de comprovar que está doente é do trabalhador e não do INSS como era antigamente”, diz o defensor público da União Ariosvaldo Costa homem.
Para continuar recebendo o auxílio-doença, Bernardo teve que fazer várias perícias, mas depois de quatro meses, passou a ter os pedidos negados.
Ele ouviu as negativas apesar de sempre ter apresentado o laudo que diz que o paciente "deverá evitar qualquer esforço físico, inclusive atividades profissionais, pelo risco de morte súbita".
“Qualquer trabalho que exija esforço físico, que exija muito estresse, muita correria, vai estressar também o coração, vai liberar adrenalina e isso vai favorecer o desencadeamento de arritmias”, explica a médica.
Bernardo tem dois tipos de arritmia no coração. A combinação delas é que o coloca sob risco constante de ter uma parada cardíaca e morrer.
“Ele corre risco trabalhando”, afirma a médica.
Doente e sem dinheiro até para comprar os remédios que precisa, Bernardo entrou em desespero. E voltou ao restaurante.
“Quando eu cheguei lá, eu vesti o uniforme sem dizer nada para ninguém. Aí eu entrei para ir para cozinha e comecei a trabalhar”, lembra.
“Ligaram para o escritório dizendo: ‘o Bernardo voltou a trabalhar'. Aí, eu peguei e disse: 'não pode, não'”, conta o gerente do restaurante Evilásio Dantas.
O gerente viu o laudo da cardiologista. “Aí, eu mandei ele para casa e ir atrás do INSS de novo”, comenta Dantas.
“Minha família me sustenta”, lamenta Bernardo. Bernardo está há mais de um ano sem salário e sem benefício.
Todas as suas esperanças estão na terceira cirurgia a qual vai se submeter. Se der certo, ele volta a trabalhar e para de ser jogado de guichê em guichê no INSS.
A principal crítica contra a alta-programada é o corte automático do benefício. Muitas vezes, o trabalhador não consegue marcar nova perícia antes de o prazo vencer. Ou ele tenta voltar à empresa e não é aceito, por ainda ser considerado doente.
“O trabalhador que o INSS dá alta e o empregador não aceita, na pior fase em que está fragilizado e doente, fica tanto sem o salário e sem o benefício”, diz o defensor.
Mas segundo o INSS, a política de alta-programada é eficiente.
“Logo no início da implantação do modelo, nós tínhamos 1.666 milhão de pessoas com benefício do auxílio-doença, previdenciário ou acidentário. Hoje nós temos 1,385 milhão de pessoas. Considero o sistema eficiente. Quando eu tenho 60% de satisfação dos beneficiários do auxílio-doença sem pedido de prorrogação, me parece e me deixa bastante satisfeito, à primeira vista, que a Previdência presta, sim, um bom serviço na área de perícia médica”, aponta o presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild.
Em Porto Alegre, uma faxineira, mãe de cinco filhos, também tenta recuperar o benefício cortado.
A faxineira Jucélia Rodrigues da Silva contribui para o INSS há 25 anos. Ficou doente em agosto do ano passado. Recebeu auxílio-doença com alta programada para dali a dois meses. Pediu prorrogação, mas recebeu alta.
A empresa, porém, disse que Jucélia não tinha condições de voltar. Ela só conseguiu marcar nova perícia para agora, fevereiro. Ficou três meses sem receber nada.
“Jucélia, seu benefício foi concedido até 28 de fevereiro.Estando tudo bem contigo, volta ao trabalho”, disse a atendente do INSS.
“Já faz seis meses que eu estou dependendo do INSS, precisando e agora já venceu o prazo do aluguel. Eu estou saindo de casa. Ela era uma casa simplezinha, mas era onde eu vivia com meus filhos”, lamenta a faxineira.
Com o aluguel vencido, Jucélia foi despejada. “Vou levar só as minhas coisas. A pia e o armário são da casa. O sofá eu deixei porque onde eu vou morar não tem espaço”.
Jucélia é empregada em uma firma de limpeza. “Eu entrei em depressão por problemas financeiros. A depressão começou a aumentar depois que eu tive o casal de gêmeos. Eu estava trabalhando em uma empresa e foi inesperado. Quando eu vi eu estava grávida esperando mais um casal de gêmeos, que eu já tenho as gêmeas. Então, dali em diante, eu me senti diferente. Eu com falta de dinheiro, e as crianças pedindo e outros problemas mais, então eu fiquei nervosa e em um impulso eu soquei o vidro da porta e acabei cortando os pulsos na frente das crianças”, conta Jucélia.
Depois da primeira crise, Jucélia foi internada. Desde então, toma remédios fortes.
“Este novo ela falou que dá tontura, perde um pouco a coordenação motora e também não é para eu levantar muito bruscamente”, revela Jucélia.
O laudo psiquiátrico diz que Jucélia tem: "ideias suicidas e oscilações do humor com períodos de alucinações auditivas. Está incapacitada para o trabalho".
“Não adianta, ela vai ter que subir escada para fazer um tipo de serviço. E se dá uma tontura, se cai de uma escada, cai do segundo andar?”, pergunta o chefe de Jucélia, Ronaldo Reck.
Como pode alguém com alucinações e tontura trabalhar como faxineira? Como pode uma pessoa com risco de morte súbita trabalhar na agitação de uma cozinha de restaurante?
Os peritos do INSS consideram normal haver diferenças entre seus pareceres e os dos médicos que cuidam dos pacientes.
“O médico perito vai avaliar o segurado e vai ver o impacto daquela doença sobre sua vida laboral. Ele pode estar doente, sim, e não estar incapaz. Muitas vezes, existe uma discórdia exatamente nessa linha”, aponta o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Luiz Carlos Argolo.
Dona Antonia Xavier da Silva é arrumadeira num hotel no Centro de São Paulo. Ela não consegue mais dobrar o joelho. Há quase cinco anos, vem passando por perícias e renovando o auxílio-doença.
Foi assim até outubro do ano passado, quando recebeu alta do INSS. As quatro perícias seguintes confirmaram a alta. O benefício foi cortado.
“A última perícia foi dia 7. Eu saí 16h30 daqui, peguei um ônibus, um metrô, depois um trem para chegar lá. E ainda tem que andar bastante. Eu vou me arrastando devagarzinho. Piso o pé direito, só para dizer, o esquerdo tem que segurar todo o meu corpo, porque senão, eu não consigo andar”, explica a arrumadeira.
Sempre que pode, no caminho entre uma perícia e outra, Antonia visita o hotel, onde trabalhou durante 17 anos.
Cesar Hubaika, dono do hotel: Quer dizer que daqui a sete meses a senhora se aposenta?
Dona Antonia:Se Deus quiser.
Cesar Hubaika: E nesses sete meses, eles estão se recusando a pagar o benefício para senhora, alegando que a senhora tem condições de trabalhar?
Dona Antonia: Sim.
Patrão: Tem condições de se abaixar, de limpar embaixo de uma cama? Limpar o chão de um banheiro? Eles acham que a senhora tem condição?
Dona Antonia: Limpar carpete, carregar aquele monte de roupas, descer escada, subir escada. É difícil. Não é fácil.
“A Dona Antonia é portadora, entre outras situações, de osteoartrose de joelho,
que nada mais é do que um desgaste da articulação, desgaste da junta, da cartilagem e de todas as estruturas que acompanham a articulação. Ela já está em uma fase avançada, o desgaste é muito acentuado. A atividade física dela de trabalho também leva à incapacidade”, explica o diretor de reabilitação da Santa Casa de São Paulo Claudio Gomes.
A Justiça está cheia de processos contra a alta-programada. O programa começou a ser questionado em 2006 com uma série de ações, de sindicatos, da Defensoria da União e da Procuradoria Geral da República. Ao todo são 31 ações judiciais coletivas. Também existem ações individuais. Só em São Paulo, são 180 mil, segundo a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Em 2009, saiu a primeira decisão, da Justiça Federal da Bahia, determinando que o INSS não suspenda o pagamento do auxílio-doença se o trabalhador pedir a prorrogação do benefício. O INSS recorreu da decisão. O caso aguarda agora julgamento definitivo no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. A decisão que sair será válida para todo o país.
Dona Antonia aguarda na fila do SUS o momento de fazer uma cirurgia e colocar uma prótese no joelho.
“Eu prefiro trabalhar, que com meu trabalho, eu como, eu bebo, eu visto, eu faço tudo. E, no dia do seu pagamento, você recebe seu pagamento, você sabe o que você vai fazer. Agora, eu espero que um filho vem me dar R$ 100, outro me dá R$ 60. O que pode me dá R$ 100. O que não pode, me dá metade, ou então traz uma cesta de alimento. É assim. Hoje mesmo, uma veio deixar dois pacotes de café para mim”, se emociona.
Jucélia não sabe se a médica da empresa vai autorizar sua volta no final deste mês, como quer o INSS. Ela ainda não se sente bem.
“Sempre passei por essas dificuldades, mas sempre trabalhando. Sempre honestamente. Mas agora, no momento que eu mais preciso não tenho nada. A gente trabalha com carteira assinada, fica feliz. Tenho uma carteira assinada, contribuindo e tudo. Não adiantou de nada”, lamenta.
A cirurgia do Bernardo durou três horas e deu certo. O risco de morte súbita foi afastado. “Eu só quero uma coisa: eu não quero depender do INSS. Eu quero trabalhar, você sabe que eu quero trabalhar”.
Esta semana, 15 dias depois da cirurgia, a médica liberou Bernardo para voltar a trabalhar, mas não na cozinha. A partir de segunda-feira, ele deve atender no balcão do café. Bernardo entrou com processo na Justiça. Quer o dinheiro de um ano inteiro em que esteve doente, mas não recebeu auxílio-doença.
No Senado, um projeto de lei propõe o fim da alta-programada. Mas o presidente do INSS considera que o sistema deu mais agilidade ao atendimento por evitar perícias frequentes. Reconhece, porém, que é preciso melhorá-lo.
“Obviamente que o nosso papel é aperfeiçoar, nosso papel é melhorar. Mas a situação atual, ela é bastante positiva, sempre, claro, passível de pontualmente a gente ter um problema que, às vezes, está associado a pessoas e não é próprio à instituição e que a gente precisa, sendo notificado, buscar, identificar qual o problema e construir soluções”, conclui o presidente do INSS.
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