domingo, 15 de janeiro de 2012

Um exemplo de como a conjuntura chacoalha as consciências

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Para a tristeza de muitos a roda da História seguiu girando, a conjuntura deu um salto e está derrubando alguns paradigmas, reabilitando outros que foram tidos como sepultados e como não poderia deixar de ser, tudo isso está chacoalhando as consciências dos indivíduos. O texto que segue, apesar de suas limitações, é uma prova viva disso.

Sejamos otimistas!



Eu era contra ...

Por Delegado Paulo Magalhães



Sou obrigado a confessar que era contra “sem-terra”, “sem-teto” e outros “sem-alguma coisa” que se punham como bárbaros bloqueando vias, estradas, invadindo terrenos e prédios públicos e enfrentando a polícia (representação do Estado) em claro descumprimento de ordens judiciais.

Confesso que não conseguia entender (nem admitir) como indivíduos que considerava “demagogos” (políticos e até autoridades públicas) se apresentavam como defensores dos movimentos ditos populares que, na minha opinião, não respeitavam a ordem e não passavam de desordeiros manipulados por interesses inconfessáveis.

Todavia hoje em dia, depois de constatar que a tal tripartição dos Poderes não passa de uma ficção; que na maioria das vezes o Judiciário (na figura de seus integrantes) faz o que o Executivo manda e protege o Legislativo na esperança de benesses “legais”; que pouco importa o direito individual em face do desvirtuamento dos mandamentos Constitucionais em detrimento de um interesse coletivo que só existe na interpretação miope de alguns, começo a aceitar a teoria de que este País somente terá solução se houver uma revolta popular que enfrente a corrupção disseminada nas entranhas administrativas tal qual um cancer.

Esta semana, como soldados do exército de Alarico, 1600 famílias resolveram enfrentar uma ordem judicial de despejo. Por cerca de oito anos a administração de São José dos Campos/SP deixou que necessitados se aglutinassem em uma área privada pertencente a empresa falida no bairro de Pinheirinhos. Depois de tanto tempo sem que fosse tomada qualquer providência efetiva, depois de pessoas se conhecerem e casarem no local criando novas famílias e até nascendo novos moradores na terra invadida, como se fosse um cágado, a Justiça se manifestou e determinou a retirada do povo – cidadãos brasileiros – que não tem para onde ir.

Por quê o Poder Público não agiu logo nos primeiros anos, em 2004, quando existiam na localidade apenas poucas pessoas “invasoras”?

Em fins de agosto de 410 o mesmo ocorreu em Roma. Acampado às portas da cidade mais poderosa do mundo (a época) o exército gótico, aliado do Império, passava fome. Em desespero, comandados por um general romano, os legionários godos a beira do motim invadiram e saquearam “a mãe do mundo” que sucumbiu pela primeira vez em 800 anos à espada de um conquistador. Contudo essa autofagia somente ocorreu porque os cidadãos romanos, habitantes da ”Capital” - da cidade mais poderosa de todos os tempos - também passavam fome e brigavam entre si em clara decadência, na esperança de conseguir migalhas que sobravam dos encastelados. Essa falta de harmônia se dava em virtude da corrupção desenfreada que assolava a administração, o Senado e a Justiça.

Qual a diferença entre a Roma do passado, a França de 1787 e o Brasil de hoje? Resposta: A tecnologia. Naqueles tempos idos inexistia telefone, radio/televisão e Internet. Uma informação levava meses para ser conhecida. Convocar a população para reuniões e manifestações era praticamente impossível devido as distâncias e a dificuldade de comunicação. Porém hoje é diferente. Em segundos o que ocorre no Norte é conhecido no Sul, comentado pelo Centro-Oeste e reflete na região Leste em território de 8.500.000 Km². No exato momento em que alguém de importância se manifesta contrário ou favorável a determinada causa as mídias virtuais divulgam este posicionamento e as discussões se iniciam, para apoiar ou criticar.

O sertanejo e o peão gaúcho acompanham as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real e até os drogados em momentos de lucidez têm acesso ao que a presidente da República fala através de jornais televisivos entre uma novela e outra.

Não existem mais alienados. O indivíduo pode ser desligado, irresponsável ou desprovido de coragem para defender seus ideais, mas sabe exatamente o que está acontecendo.

Quando uma ordem é dada para atender interesses contrários aos do povo ela precisa ser contestada. Quando a contestação pacifica e ordeira, pelos meios tradicionais, não oferece resultado porque justamente os que deviam proteger interesses sociais e da coletividade estão comprometidos com improbidades não resta alternativa senão convocar o exército de Brancaleone e defender o direito individual com “unhas e dentes” sob pena de sucumbir à vontade de uns poucos sobre todos.


Extraído de:
http://delegadopaulomagalhaes.com/?p=520
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Tarso prometendo o Piso dos Professores na campanha

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O vídeo abaixo é do programa eleitoral do então candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul.

Nele há imagens do debate promovido pelo sindicato dos professores do Estado (CPERS) onde Tarso Genro se compromete a pagar o Piso dos Professores e a estabelecer um diálogo direto com a participação permanente da categoria.

Sobre o cumprimento da lei da piso, que recebe a rubrica do próprio governador, parece estar se transformando a cada dia que passa em um constrangedor estelionato eleitoral.

Já sobre a pretensa participação permanente da categoria não há mais dúvidas de que tratou-se de um engodo. Afinal como conciliar participação permanente e diálogo direto com medidas unilaterais e autoritárias tomadas pelo governo? Medidas como entrar com ação judicial contra o piso, proibir os professores de panfletear em uma Conferência que "debatia" as mudanças no ensino médio e estabelecer por decreto a meritocracia são incompatíveis com uma relação participativa e dialogada.



http://www.youtube.com/watch?v=1P0RzJj0FgM&feature=related

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Calote no Piso do Magistério?

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Odir Tonollier, Secretário da Fazenda do Governo Tarso afirmou, na última quarta-feira, que o Estado não terá condições de pagar o piso dos professores até 2014 conforme havia prometido o governo. [1]

O motivo alegado é a correção do Fundeb, que é o indexador do piso nacional dos professores, que o reajustou em 22%. Assim ele passaria dos atuais R$ 1.187,00, que o Rio Grande do Sul já não cumpre, para aproximadamente R$ 1.450,00. [2]

Apesar do cinismo de tal argumento, que deixa implícito o desejo do arrocho salarial através de um congelamento ou troca de indexador do piso, foi a primeira vez que um membro do governo admitiu publicamente a possibilidade de quebra da promessa de campanha do governador.

Imediatamente, em uma postura contraditória, o Secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, foi a público desmentir o Secretário da Fazenda e ao mesmo tempo dizer que o mesmo "está perfeitamente sintonizado com objetivos e compromissos do governo". [3]

O próprio governador Tarso Genro apareceu para defender o Secretário da Fazenda e dizer-se comprometido com o pagamento do piso. Mas suas afirmações foram lacônicas e contraditórias:
"A preocupação do Odir é correta para quem lida com o dinheiro. O que ele quis dizer é que está se criando uma despesa a partir da lei federal que modifica o piso, que pode tornar impagável". [4]

Tarso admite, portanto, que se for mantido o reajuste pela fórmula do Fundeb sua promessa de campanha será descumprida, como se ele cumprisse o valor atual, que já é baixo.

Passado um ano de mandato a resposta do governador para uma eventual programação para o pagamento do piso foi essa:
"Não vamos tratar este tema agora, para não alimentar especulações. Não é necessário que nós entremos neste detalhamento para imprensa, para não comprometer a relação do governo com a categoria. Vamos esperar o Congresso, para saber qual adequação vamos fazer para cumprir o pagamento do piso, que é nossa meta desde a campanha eleitoral." [idem 4]

Incrível que até o momento o governo não tenha detalhes de como cumprir com algo tido como "meta" desde as eleições! A falta de plano fica evidente na não apresentação de um calendário para o pagamento do piso até agora.


Para os amigos e os empresários têm dinheiro

Se o modesto reajuste no piso dos professores é "impagável", por outro lado sobra dinheiro para os amigos e os grandes empresários - estrangeiros inclusive.

No ano passado o Governo Tarso concedeu inúmeras benesses fiscais e chegou a dar dinheiro do caixa do Estado para empresas multinacionais lucrar [5]. Já os apadrinhados políticos receberam aumento de até 250% [6] e nessa semana o Piratini acenou com o desejo de conceder um 13º salário para os seus Secretários. [7]

Fica claro que mais do que uma questão fiscal o grande motivo do Governo Tarso descumprir a própria promessa de campanha é o lado que escolheu para governar: o lado dos ricos e dos apadrinhados políticos.

É por isso que além de não pagar o piso, o governo impõe a meritocracia por decreto e cria uma contra-reforma que sucateia ainda mais o ensino médio deixando os filhos da classe trabalhadora ainda mais distantes do ensino superior, reservando-lhes um futuro como mão-de-obra barata e estagiando de graça nas empresas dos ricos.


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[1] RS não terá como pagar piso do magistério até 2014, diz governo (11/01/2012):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=380268

[1] Secretário da Fazenda: Piso Nacional do Magistério é "impagável" (11/01/2012):
http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=380274

[2] Governo volta atrás e garante implantação do piso nacional do magistério em quatro anos (11/01/2012):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/01/governo-volta-atras-e-garante-implantacao-do-piso-nacional-do-magisterio-em-quatro-anos-3628419.html

[3] Governo reafirma que pagará piso nacional do Magistério (11/01/2012):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=380357

[4] De volta das férias, Tarso reafirma compromisso com magistério (13/01/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/de-volta-das-ferias-tarso-reafirma-compromisso-com-magisterio/

[5] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[5] Tarso dá 70 milhões para empresa estadunidense (21/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/tarso-da-70-milhoes-para-empresa.html

[6] Novo Governo, velhas medidas! (11/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/novo-governo-velhas-medidas.html

[7] Tarso quer dar mais privilégios para os amigos (12/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/tarso-quer-dar-mais-privilegios-para-os.html
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

China: operários ameaçam se suicidar

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300 operários da Foxconn ameaçam se suicidar caso não recebam aumento de salário

Por Guilherme Abati - 12/01/2012

Cerca de 300 trabalhadores chineses da Foxconn anunciaram no último dia 3 que iriam cometer suicídio coletivo caso seus salários não fossem elevados.

Os funcionários em questão trabalham na linha de montagem do console Xbox, da Microsoft. Eles ameaçaram se atirar do último andar da fábrica caso suas exigências fossem negadas e permaneceram na cobertura do prédio por dois dias.

Segundo o site Tom’s Hardware, a Foxconn sugeriu que os trabalhadores insatisfeitos pedissem demissão e recebessem o salário deste mês. A companhia, contudo, não pagou sequer o salário prometido. Aí a vontade de se matar cresceu entre os chineses.

Os chineses só não se atiraram do prédio porque o prefeito da cidade de Wuhan, cidade sede da Foxconn, os convenceu a desistir da loucura. Em 2010, 14 funcionários cometeram suicídio como forma de protesto contra as péssimas condições de trabalho e as baixas remunerações recebidas. Nesse caso, a Foxconn tratou de rever o número de horas de trabalho dos funcionários, os salários e as horas extras de seus operários.

A situação dos 300 chineses ainda não foi definida.


Extraído de:
http://br.noticias.yahoo.com/300-oper%C3%A1rios-foxconn-amea%C3%A7am-se-suicidar-caso-recebam-164412059.html
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Tarso quer dar mais privilégios para os amigos

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O mesmo governo que diz que não tem dinheiro para o piso dos professores amplia privilégios para o capital e os apadrinhados políticos.


Novo benefício 10/01/2012 | 03h25

Projeto de lei que prevê 13º para secretários estaduais representa impacto de R$ 347 mil anuais

Proposta para pagar R$ 11,5 mil a auxiliares de Tarso deve chegar à Assembleia em fevereiro

Carlos Rollsing
carlos.rollsing@zerohora.com.br


A próxima demanda salarial a ser enfrentada pelo Piratini é de um grupo pequeno: 30 pessoas. São os secretários estaduais, que foram se queixar ao governador Tarso Genro no final do ano por não receberem a gratificação de Natal.

No início de fevereiro, o Executivo enviará à Assembleia projeto de lei prevendo o pagamento do 13º salário ao primeiro escalão.

A proposta está sendo redigida pela Casa Civil. Se for aprovada pelos deputados, cada secretário receberá, já no final de 2012, um salário extra. O subsídio da categoria atualmente é de R$ 11.564,76. O impacto financeiro anual da medida será de cerca de R$ 347 mil.

O secretário Carlos Pestana afirmou ontem que o projeto será de autoria do Poder Executivo, contrariando entendimentos de que somente o Legislativo poderia versar sobre a matéria.

— A competência é da Assembleia quando se trata do vencimento do governador, do vice e dos secretários. Mas não vamos alterar salários. Apenas garantiremos um direito — comentou Pestana.

O texto não está finalizado, mas a Casa Civil definiu que o projeto não terá caráter retroativo e só irá abranger o primeiro escalão. O governador e o vice também não recebem o 13° salário, mas o Piratini optou por não incluí-los na proposta.

Seguro de que não haverá desgaste político, Pestana conta que a situação somente foi detectada no final de dezembro. Enquanto os secretários que têm mandato de deputado receberam a gratificação natalina (eles podem optar por manter a remuneração do Legislativo), os demais se frustraram ao perceber que nenhum real havia sido depositado em suas contas.

— Tenho convicção de que a sociedade vai compreender que os secretários devem receber o 13° como qualquer trabalhador. Seja ele do poder público ou da iniciativa privada —– disse o chefe da Casa Civil.

Futuro presidente demonstra apoiar ideia

Do lado da oposição, a proposta foi recebida com reservas. O líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes, criticou as intenções do Piratini afirmando que a prerrogativa de alterar vencimentos é da Assembleia Legislativa.

Já o futuro presidente da Casa, o também peemedebista Alexandre Postal, que toma posse no dia 31 deste mês, demonstra concordância:

— Eu já fui secretário de Estado e, como eu era deputado, no final do ano acabava recebendo o 13°. E os demais colegas não recebiam. Acho que isso não é justo.


Extraído de:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/01/projeto-de-lei-que-preve-13-para-secretarios-estaduais-representa-impacto-de-r-347-mil-anuais-3626303.html
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Corrupção Global?

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Informe JB

05/01 às 12h09 - Atualizada em 05/01 às 12h19

MP investiga Fundação Roberto Marinho na farra do Ministério do Turismo

Jornal do Brasil
Jorge Lourenço


O Ministério Público Federal (MPF) fez um requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a auditoria de um contrato da Fundação Roberto Marinho com o Ministério do Turismo. O vínculo diz respeito ao programa "Olá, Turista", cujo objetivo era treinar 80 mil profissionais para trabalhar no ramo. No total, a Fundação Roberto Marinho recebeu R$ 17 milhões para realizar o treinamento.

Suspeita de superfaturamento

A contratação da Fundação Roberto Marinho se deu graças ao custo-benefício oferecido pela ONG. No total, os R$ 17 milhões investidos em 80 mil alunos resulta numa média de R$ 176 por profissional treinado. No mercado, o valor médio do mesmo serviço custaria R$ 330. Só que o número de alunos efetivamente escritos foi apenas a metade do esperado: 40 mil pessoas. Para piorar, apenas metade dos alunos inscritos (19,7 mil) participou efetivamente do curso.

Justificativa

Em seu relatório, o TCU aponta que o Ministério do Turismo não soube calcular a demanda ou buscar meios de aumentar a frequência dos alunos. A baixa procura e frequência do programa "Olá, Turista" fez com que casa profissional treinado custasse quase R$ 740, 300 % a mais do que o previsto inicialmente.


Extraído de:
http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/01/05/mp-investiga-fundacao-roberto-marinho-na-farra-do-ministerio-do-turismo/
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ex-presidente francês condenado por corrupção

Jacques Chirac foi sentenciado a dois anos de prisão. Mas não será preso!

Às vezes muitos habitantes de países periféricos como o Brasil não só acreditam que os desmandos só acontecem em terras terceiro-mundistas como têm o costume de enxergar com lentes cor-de-rosa os chamados países desenvolvidos. Isso é produto de uma larga campanha de autodivinização e autocelebração feita pelos próprios países ricos. O recente caso de condenação do ex-presidente francês, Jacques Chirac, mostrou que a realidade não é exatamente a propagandeada.

No mês passado Chirac foi condenado a dois anos de prisão por desvio de fundos públicos, abuso de confiança e aquisição ilícita de interesses quando ocupou o cargo de prefeito de Paris, entre 1990 e 1995. Ele teria criado uma série de empregos fantasmas que foram remunerados pelo erário público. Tais recursos teriam sido desviados para os planos eleitorais de Chirac nas eleições em que acabou se tornando presidente da França em 1995. [1]

Apesar da condenação o ex-presidente não será preso. Isso porque a sentença se deu com "suspensão condicional da pena", um artifício jurídico que mantém o apenado em liberdade. Outros sete acusados receberam sentença similar e também não serão presos. [2] Muitos franceses ficaram indignados e têm defendido o fim da concessão desse privilégio aos políticos.

Chirac, por sua vez, disse que não recorrerá da sentença. [3] Pra que né?


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[1] França: ex-presidente Chirac é condenado por corrupção (15/12/2011):
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5519631-EI8142,00-Franca+expresidente+Chirac+e+condenado+por+corrupcao.html

[2] Ex-presidente Chirac é condenado por desvio de fundos na França (15/12/2011):
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/12/ex-presidente-chirac-e-condenado-por-desvio-de-fundos-na-franca.html

[3] Condenado a 2 anos de prisão, Chirac não vai recorrer da sentença (16/12/2011):
http://www.portugues.rfi.fr/franca/20111216-condenado-dois-anos-de-prisao-chirac-nao-vai-recorrer-da-sentenca
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