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Um alarido foi feito após Lula tuitar uma reportagem sobre a “revogação” da reforma trabalhista na Espanha. Revogação com aspas mesmo já que o movimento sindical combativo e a esquerda revolucionária espanhola já desmascararam a medida.
Mas a fidelidade do fato na Espanha pouco importa para a direita e a mídia burguesa brasileira. Para uma classe dominante que tenta normalizar a desgraça causada pelas contrarreformas que lhe ampliou privilégios qualquer ressalva às mesmas é intolerável. “Lula deveria ser explícito sobre seu plano econômico”, cobrou O Globo em editorial no dia 7 de janeiro.
Por outro lado, no andar de baixo, muitos e muitas foram tomados por sentimentos de alegria, otimismo e esperança. Analisemos, então, cuidadosamente toda essa questão.
Pressão da base
A crise estrutural do capital global somada a posição subalterna do Brasil na divisão internacional do trabalho levou a burguesia local a desencadear uma verdadeira guerra aos direitos sociais da classe trabalhadora ampliando a concentração de riqueza, o desemprego, a fome, a falta de perspectiva, em suma, criando uma terra arrasada neoliberal. Porém, nessa terra arrasada floresce e cresce a polarização social.
Nesse cenário propostas radicais ou vistas até então como utópicas ganham audiência e adesão. Ao discurso da privatização de tudo se contrapõe a reestatização; ao de retirada de todos os direitos, a revogação das contrarreformas; à extrema direita se contrapõe uma esquerda revolucionária. E é desta última o mérito de ter levantado a bandeira da revogação das contrarreformas, assim como outras bandeiras. Essa pauta adentrou as fileiras da base do PT obrigando seus dirigentes a ter que dar alguma satisfação.
O caminho para a revogação
Acordos com a burguesia e a direita, como fez a socialdemocracia espanhola com a reforma trabalhista, são incapazes de anular uma contrarreforma neoliberal.
A revogação das contrarreformas só será possível com a mobilização de milhões nas ruas e com greve geral, como se deu no Chile e na Colômbia, e isso mesmo que a esquerda obtivesse os 503 deputados e os 81 senadores – o que não será o caso.
O caminho é esse porque a burguesia não assistiria passivamente a anulação dos seus privilégios. Tal perspectiva, porém, inviabilizaria alianças eleitorais com o mal chamado centro e a direita.
O exemplo deveria vir de casa
O PT governa estados e municípios, portanto, poderia começar por essas instâncias a revogação das contrarreformas. No entanto, verifica-se o oposto.
No Rio Grande do Norte e no Piauí governos petistas aprovaram Tetos de Gastos estaduais. A contrarreforma da previdência de Bolsonaro foi rapidamente implementada no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Ceará e na Bahia – sendo que nos dois últimos Estados a aprovação se deu com forte repressão policial dos servidores.
Se isso não bastasse em algumas localidades o PT, estando na oposição, colabora com a implementação do programa neoliberal. Um exemplo disso foi no Rio de Janeiro do bolsonarista Cláudio Castro com apoio ao nefasto Regime de Recuperação Fiscal com o petista André Ceciliano chegando a insinuar que os servidores são “vagabundos”.
Soma-se a isso a obstrução, desmonte e sabotagem de greves tanto contra o ajuste de Bolsonaro quanto contra governos municipais e estaduais da direita. As privatizações, por exemplo, estão acontecendo sem greves nas empresas.
Retórica eleitoral
Nas disputas de segundo turno contra os tucanos nas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014 o PT colocava a crítica das privatizações no centro do debate, o que encurralava o adversário e ajudava a coesionar parte da base de esquerda. Uma vez (re)eleito nenhum parafuso era reestatizado e novas privatizações eram realizadas.
O abismo entre o repentino discurso de revogação das contrarreformas com a prática concreta do partido parece indicar a mesma tática do passado. A revogação vira mera retórica eleitoral e uma vez eleito tudo fica como está e se algo for feito será no máximo uma “revogação à espanhola”, cujo exemplo já foi apresentado e agitado.
Essa retórica também serve a quem já queria embarcar na candidatura de Lula desde o primeiro turno independente do vice e das alianças. Assim, em partidos como o PSOL podem se sentir fortalecidos aqueles que desejam revogar de vez a candidatura de Glauber Braga.
A esquerda revolucionária precisará ser firme com o seu programa para manter a capacidade de esclarecimento do mesmo e de como atingi-lo. Não deve se omitir ou se intimidar desse debate com receio de ser vista como “sectária” pois do contrário a consequência será a diluição e perda de identidade no meio da confusão programada.
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