"A democracia não é a solução; é o problema", diz Liberal

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Os anticapitalistas têm ressaltado há muito a contradição entre propriedade privada (a propriedade capitalista) e a democracia.

Em artigo anterior, sobre a resenha do livro "Contra-História do Liberalismo" do filósofo italiano Domenico Losurdo, foi demonstrada a ojeriza dos liberais clássicos pela extensão do sufrágio para as camadas populares.

Publico agora trechos do artigo de um liberal do Instituto Mises, confirmando o exposto nos dois parágrafos anteriores. Agradeço ao meu irmão Richard Nogueira que colaborou enviando o presente artigo.


A democracia não é a solução; é o problema
25/9/2009
Hans-Hermann Hoppe* (artigo escrito no ano 2000)

(...)

O princípio do 'um homem-um voto' combinado com a 'livre entrada' no aparato governamental - democracia - implica que cada indivíduo e sua propriedade pessoal estão ao alcance - e à disposição - de todo o resto da população. Uma 'tragédia dos comuns' é assim criada. Em tal cenário, é de se esperar que a maioria formada por aqueles que 'têm pouco' irão implacavelmente tentar se enriquecer à custa da minoria formada por aqueles que 'têm muito'. (...)

Afinal, os 'permanentemente' ricos e os 'permanentemente' pobres geralmente são ricos ou pobres por uma razão. Os ricos são caracteristicamente perspicazes e laboriosos, e os pobres são tipicamente tolos, preguiçosos, ou ambos. (...)

(...)

(...) A atual bagunça também é resultado de ideias. É o resultado da aceitação avassaladora, pela opinião pública, da ideia da democracia. Enquanto essa aceitação prevalecer, uma catástrofe será inevitável, e não haverá esperança de melhorias mesmo após sua consumação. Por outro lado, uma vez que a ideia da democracia seja reconhecida como falsa e malévola - e ideias podem, em princípio, ser mudadas quase que instantaneamente - uma catástrofe pode ser evitada.

A principal tarefa aguardando aqueles que querem mudar as coisas e impedir um completo colapso é a 'deslegitimização' da ideia da democracia, apontando-a como a raiz do presente estado de progressiva 'descivilização'. (...)

(...)

Ainda mais importante, é preciso deixar claro novamente que a ideia de democracia é imoral e antieconômica. (...)

Por outro lado, em relação à qualidade moral da democracia, deve-se enfatizar inflexivelmente que não é a democracia, mas sim a propriedade privada, a produção e as trocas voluntárias as fontes supremas da civilização humana e da prosperidade. (...)

A propriedade privada é tão incompatível com a democracia quanto o é com qualquer outra forma de domínio político. Ao invés de democracia, tanto a justiça quanto a eficiência econômica requerem uma sociedade pura e irrestritamente baseada na propriedade privada. Em tal sociedade - também chamada de 'anarquia de produção' - ninguém reina sobre ninguém, e todas as relações de produção são voluntárias, portanto mutuamente benéficas.

A íntegra do artigo encontra-se em:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=398

* Hans-Hermann Hoppe professor de economia da Universidade de Nevada, Las Vegas, é um membro sênior do Ludwig von Mises Institute, fundador e presidente da Property and Freedom Society e co-editor do periódico Review of Austrian Economics.

A "trapalhada" de Serra

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"O que tem lá não é um asilo, é uma trapalhada."

- Pérola de José Serra (Governador de São Paulo) sobre a presença de Zelaya na embaixada brasileira.

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,para-serra-abrigar-zelaya-em-embaixada-e-trapalhada,442274,0.htm

Honduras agora é uma ditadura "de fato"

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O governo "de fato" de Honduras decretou a suspensão, por 45 dias com possibilidade de prorrogação, das garantias constitucionais, ou seja, formalizou uma ditadura "de fato".

Os direitos civis estão suspensos. A liberdade de circulação, de expressão e de imprensa foram restringidas. A polícia e o Exército poderão prender qualquer pessoa que seja considerada suspeita, assim como acabar com reuniões públicas consideradas incômodas e órgãos de imprensa poderão ser fechados.
Também está proibido criticar as resoluções governamentais.

As garantias constitucionais têm sido violadas pelos golpistas desde o dia em que depuseram o presidente Zelaya, em 28 de junho. A diferença é que desta vez impuseram um prazo maior, em uma clara tentativa de esmagar de vez a resistência interna ao golpe.


http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,micheletti-suspende-direitos-civis-por-45-dias,442070,0.htm

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1320473-5602,00-GOVERNO+DE+FATO+SUSPENDE+GARANTIAS+CONSTITUCIONAIS+EM+HONDURAS+POR+DIAS.html

Honduras, 1985

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Em 1985 o então parlamentar Roberto Micheletti buscou, junto com outros colegas, transformar o Congresso hondurenho em uma Assembléia Constituinte com o objetivo de alterar artigos da Constituição visando a ampliação do mandato do então presidente Roberto Suazo Córdoba.

Hoje, Micheletti, líder dos golpistas hondurenhos, acusa levianamente Zelaya de buscar fazer aquilo que ele e seus pares tentaram há 24 anos atrás.

A hipocrisia de Micheletti está sendo denunciada em Honduras pelos movimentos de resistência ao golpe desde 10 de julho.

Por aqui, a mídia que já busca tratar o golpe como constitucional - quando o próprio Coronel do Exército daquele país confessou ter sido golpe -, se finge de morta sobre o fato.

Reeleição de Zelaya: a desinformação que pegou!

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É incrível mas em plena "era da informação" algumas (muitas) desinformações se difundem e adquirem status de verdade. A reeleição de Zelaya é uma delas.

Em todos os veículos da grande mídia, que deveriam prezar pela qualidade da informação, se diz que o presidente hondurenho chamou uma consulta popular visando a sua própria reeleição. Trata-se de uma grande desinformação!

A consulta popular que aconteceria no dia em que ocorreu o golpe não era vinculante, ou seja, ela por si só não decidiria nada. Se o "Sim" fosse vitorioso na tal consulta, um projeto de lei propondo um referendo sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte seria enviado ao Congresso, que, por sua vez, decidiria pela realização ou não do mesmo.

E quando ocorreria esse referendo? Na eleição geral de 29 de novembro, na qual Zelaya não poderia ser candidato à reeleição porque a Constituição do seu país não permite.

Se no referendo se decidisse pela instalação de uma Assembléia Constituinte, essa ocorreria na gestão do próximo presidente que assumiria o cargo em janeiro de 2010.

Em resumo: não havia a mínima possibilidade de Zelaya se reeleger!

Mas incrivelmente a grande mídia privada diz o contrário, desinformando grosseiramente a população!

Empréstimo do Banco Mundial: o RS já tem um novo Governador?

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer publicou em seu blog o artigo do ex-Contador e Fiscal de Tributos Estaduais do RS, João Pedro Casarotto, que analisa os documentos que possuem os termos do acordo do Governo Yeda com o Banco Mundial.

Segundo Casarotto, o acordo "aniquila a soberania do Estado" "pois todas as políticas públicas, das receitas próprias às despesas, ficarão sob o controle direto do Banco". Aos futuros governadores restaria "seguir, por trinta anos, os rumos traçados". Assim o RS já teria o seu novo governador antes mesmo da eleição de 2010.

E em caso de algum governador nos próximos trinta anos questionar o acordo absurdo? Quem resolverá os litígios será "um Tribunal Arbitral composto por três pessoas!"

Não é atoa que o próprio vice-governador, Paulo Feijó, declarou na época que os termos do contrato com o Banco Mundial eram prejudiciais ao Estado.

Só que essa não foi a impressão do PT, que não só apoiou o empréstimo como ainda disputou com a desgovernadora Yeda os holofotes para anunciar os "louros" dessa "conquista" para os gaúchos.

Dessa forma o jornalista Weissheimer - que é petista - não faz mais do que chorar pelo leite derramado. E derramado com as mãos dos seus próprios partidários.


O Artigo:
http://rsurgente.opsblog.org/2009/09/23/os-documentos-do-emprestimo-do-banco-mundial-a-perenizacao-do-governo-yeda/

O Contrato:
http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/LCR/2008/09/19/2C6610729986288D852574C9005B7511/1_0/Rendered/PDF/L75840BR0CONFORMED.pdf

A tradução oficial:
http://cutrs.org.br/docs/banco_mundial.pdf

Documento inicial:
http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2008/07/15/000333037_20080715014726/Rendered/PDF/428620PGD0P1061e0only10R20081015911.pdf

Condições gerais:
http://siteresources.worldbank.org/INTTOPGENCON/Resources/IBRD_GC_05_Feb08.pdf

Leis estaduais:
http://www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%C2%BA%2012915&idNorma=565&tipo=pdf

General golpista foi acusado de roubo de carros

Em 2 de fevereiro de 1993 o jornal hondurenho "El Heraldo" e outros veículos de imprensa davam destaque para a prisão de onze suspeitos de integrar uma quadrilha que roubava carros de luxo chamada "Gangue dos Treze".

Quem seria um dos principais cabeças da quadrilha? Romeo Vásquez Velásquez (na época Major) hoje General do Exército de Honduras, que em 28 de junho arrancou, na calada da madrugada, o presidente eleito, Manuel Zelaya do Palácio Presidencial e despejou-o na Costa Rica.

Entre 1976 e 1984, Vásquez atendeu a Escola das Américas, no Panamá, porém não chegou a se formar.

A mídia privada é uma privada

Nas perguntas e respostas do Globo.com sobre Honduras, além de muitas perguntas não terem sido feitas e algumas respostas mal dadas, o presidente deposto, Manuel Zelaya, ainda aparace como fugitivo. É mole?

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1313427-5602,00-PERGUNTAS+E+RESPOSTAS+SOBRE+OS+CONFLITOS+E+A+CRISE+POLITICA+EM+HONDURAS.html

Honduras: esclarecimentos

Aproveitando o retorno do presidente Manuel Zelaya à Honduras seguem alguns esclarecimentos sobre o que se passa no país:

1) O que de fato ocorreria em 28 de junho?

No dia em que o presidente Zelaya sofreu o golpe de Estado seria realizada uma consulta popular não vinculante, e não um referendo, com a seguinte pergunta:

"Você está de acordo que nas eleições gerais de 2009 se instale uma quarta urna na qual o povo decida pela convocação de uma assembléia nacional constituinte? Sim / Não"

Como a consulta era não vinculante mesmo que o "Sim" fosse vitorioso ainda seria preciso a aprovação do Congresso para que daí sim fosse realizado o referendo no dia 29 de novembro que decidiria pela instalação, ou não, de uma Assembléia Constituinte.

2) A consulta era ilegal?

As consultas populares são asseguradas tanto pela Lei de Participação Cidadã de 2006 quanto pela Constituição de Honduras. Diz a carta magna:

Articulo 5 - El gobierno debe sustentarse en el principio de la democracia participativa del cual se deriva la integración nacional, que implica participación de todos los sectores políticos en la administración pública a fin de asegurar y fortalecer el progreso de Honduras basado en la estabilidad política y en la conciliación nacional.

Articulo 45 - Se declara punible todo acto por el cual se prohíba o limite la participación del ciudadano en la vida política del país.
http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/Honduras/hond82.html

Portanto quem desrespeitou a Constituição ao proibir a consulta, limitando e proibindo a participação popular na vida política do país, foi exatamente a Suprema Corte. Ao Exército coube fazer o serviço sujo, contra os seus próprios preceitos constitucionais, já que:

Articulo 278 - Las órdenes que imparta el Presidente de la República a las Fuerzas Armadas, por intermedio del Jefe de las mismas, deberán ser acatadas y ejecutadas.

Articulo 272 - Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.

O Exército hondurenho não só não acatou as ordens do presidente como ainda afrontou a sua atribuição constitucional de garantir o sufrágio.
Aliás foi o próprio assessor jurídico do Exército hondurenho, o coronel Herberth Bayardo Inestroza que "admitiu que a deposição de Zelaya constituiu um desrespeito às leis do país".
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090703_honduras_toquederecolher_bg_rw.shtml

3) Zelaya queria se reeleger?

Se passado pelo crivo popular e depois pelo Congresso, o referendo sobre a Assembléia Constituinte ocorreria no dia 29 de novembro (junto com a eleição para presidente na qual Zelaya não poderia concorrer porque a Constituição hondurenha veda).

Caso a decisão do referendo fosse pela instalação de uma Assembléia Constituinte, esta só ocorreria no próximo governo (que assumiria em janeiro), ou seja, não havia a mínima possibilidade de Zelaya se reeleger.

4) Quem quis esticar o mandato de um presidente?

Em 1985 o líder dos atuais golpistas, Roberto Micheletti, liderou um grupo de parlamentares com o intuito de mudar artigos da Constituição de 1982 (que vigora até hoje) para esticar o mandato do então presidente Roberto Suazo Córdova, aliado dos Estados Unidos. A proposta foi rechaçada mas nem por isso seus proponentes foram colocados em um avião e despejados em outro país.

5) A velha intransigência das elites latino-americanas:

A oposição tinha vários caminhos dentro da legalidade para derrotar a Constituinte:

1) Fazer campanha e votar pelo "Não" na consulta não vinculante;

2) Caso o "Sim" fosse vitorioso e o projeto do referendo encaminhado ao Congresso, poderiam votar contra;

3) Caso passasse o referendo no Congresso, poderiam fazer campanha e votar pelo "Não" no mesmo;

4) Caso a Assembléia Constituinte fosse instalada, poderiam buscar obter a maioria dos votos na mesma.

Porém, preferiram, na calada da madrugada, arrancar o presidente Zelaya do Palácio Presidencial à força, colocá-lo em um avião e despejá-lo na Costa Rica. Depois, com uma carta fabricada, anunciaram a renúncia do mesmo, empossaram Micheletti e desde então têm imposto uma série de medidas que suspendem garantias da Constituição que eles dizem defender!

A "Contra-História do Liberalismo"

As mobilizações populares - da América Latina à Europa - em defesa dos recursos naturais, dos direitos conquistados com luta, contra as privatizações e até as eleições de políticos aparentemente críticos ao liberalismo restaurado (o neoliberalismo) apontavam para uma crescente insatisfação com a doutrina do dogma do mercado. A insatisfação ampliou-se com a crise econômica que tem atacado as condições de vida das classes subalternas.

No entanto não está nos planos das classes dominantes o abandono do liberalismo restaurado: empresas nacionalizadas serão privatizadas novamente assim que a poeira baixar, o livre mercado segue sendo exaltado, flexibilização e supressão de direitos populares seguem nos discursos dos governos e nas reivindicações das classes dominantes - assim como o pedido por mais privatizações de serviços públicos. Portanto as lutas das classes subalternas seguirá!

Se em qualquer conjuntura seria interessante pelo conhecimento histórico e ideológico que traz dos personagens envolvidos, na atual então torna-se fundamental para instrumentalizar àqueles que seguirão resistindo ao neoliberalismo o livro "Contra-História do Liberalismo" (Editora Idéias & Letras, 2006) do filósofo italiano Domenico Losurdo.

A obra retrata como nos mais variados períodos históricos se portaram os intelectuais e políticos que reivindicavam o liberalismo e se proclamavam os paladinos das liberdades e da democracia. As contradições são expostas não pela interpretação dos fatos pela ótica de Losurdo mas através dos escritos dos próprios liberais.

Defesa da liberdade do indivíduo com uma mão e da escravidão com a outra, democracia censitária e repulsa ao sufrágio universal, teoria da superioridade da raça ariana, são algumas das posições dos liberais mostradas na obra de Losurdo.

Mas porque então o livro se chama "Contra-História" e não apenas "História"?
"É só para chamar a atenção sobre aspectos até agora ampla e injustamente ocultados" explica Losurdo (p.11).
É a História mas não a normalmente divulgada e ensinada. “O que é notório, justamente porque é notório, não é conhecido. No processo do conhecimento, o modo mais comum de enganar a si mesmos e aos outros é pressupor algo notório e aceitá-lo com tal” (citando Hegel, p.39).

Ainda hoje ouvimos falar dos Pais fundadores dos EUA como os campeões da liberdade e da democracia. Seria isso mesmo?
"Em trinta e dois anos dos primeiros trinta e seis de vida dos Estados Unidos, quem ocupa o cargo de Presidente são os proprietários de escravos (p.24)"
"(...) nas primeiras dezesseis eleições presidenciais, entre 1788 e 1848, todas, salvo quatro, colocaram um proprietário de escravo do Sul na Casa Branca (p.24)."

Deve-se mencionar que na democracia americana só votava a classe proprietária e mesmo entre ela havia diferença pois os votos dos proprietários de escravos do Sul tinham um peso maior do que os do Norte.
“É uma tese reafirmada, em 1864, por um liberal francês (Edouard Laboulaye). Com a cláusula dos três quintos é como se a Constituição americana se dirigisse assim a população do Sul:
“uma vez que vocês têm escravos, vos será permitido eleger um deputado com dez mil votos, enquanto aos yankees [do Norte], (...), serão necessários trinta mil votos (...)” ” (p.108)

A situação era tão crítica que Adam Smith chegou a declarar que a escravidão poderia ser "mais facilmente suprimida em um "governo despótico" do que em um "governo livre", cujos organismos representativos ficam exclusivamente reservados aos proprietários brancos". (p.18)

Mas e a Inglaterra, que zombava da auto-proclamada liberdade americana devido à escravidão, seria ela a campeã da liberdade e da democracia como propalava?
"(...) quem promoveu e continua a promover o comércio dos negros? (p.23)" É a questão levantada por Benjamin Franklin, que coloca a pátria de Smith em contradição.

Ele vai além e denuncia que na Grã-Bretanha ainda há formas de trabalho que não se distanciam muito da escravidão. De fato os mineiros da Escócia “foram comprados e vendidos com a mina de carvão, e não são livres de deixá-la tanto quanto nossos negros não são livres de deixar o plantio do patrão”, arremata Franklin. (p.69)
Adam Smith não só não retruca como reconhece que há “resíduos de escravidão que permanecem entre nós”. (p.80)

O controle sobre os trabalhadores atinge inclusive a sua privacidade mais íntima:
“Atualmente todos os patrões desencorajam os próprios servos masculinos a se casar e não aceitam que encontrem marido as fêmeas, as quais em tal caso não teriam mais condição de cumprir com seus deveres” é o que diz Hume. (p.81)

A situação é tão precária que Calhoun, um dos teóricos liberais do Sul americano, consegue inverter a situação em seu favor contrapondo “positivamente a situação dos escravos americanos à dos detentos da Inglaterra nas casas de trabalho ou nos abrigos para pobres: os primeiros cercados de cuidados e assistidos (...) pelo patrão (...) nos momentos de doença e durante a velhice, os segundos reduzidos a uma “condição desumana e abjeta”; os primeiros que continuam a viver no círculo da família e dos amigos, os segundos desenraizados do seu ambiente e separados (...) dos seus entes queridos”. (p.81)

Quem eram os detentos das casas de trabalho? Eram criminosos? Na verdade tratava-se da “canalha” - termo que liberais como Tocqueville utilizavam para se referir aos pobres. Para ela, liberais como o inglês John Locke, defendem que sejam levados os filhos dos pobres “desde os três anos” de idade. (p.83)

O ambiente nas casas de trabalho era insalubre. Ficavam amontoados em um quarto - “como suínos na lama” como descreveu Tocqueville (p.82) - de doze a quatorze pessoas. O liberal francês define a "zona industrial de Manchester e os quarteirões operários" como um "inferno", "o último refúgio que o homem possa ocupar entre a miséria e a morte". (p.204)

Diante de tais descalabros era de se esperar a reação raivosa de auto-proclamados defensores do trabalho livre como Adam Smith. No entanto ele entende que “o patrão tem direito a punir o seu servo (...), e se o servo morrer por causa de tal punição, não é homicídio (...)” (p.80)

Da democracia inglesa também só participavam os proprietários. Mesmo assim é para ela que Tocqueville acha que os franceses devem se voltar para salvar "o futuro das instituições livres" (p.205). "A cada passo, a liberdade revela a sua força desenfreada e criadora" derrete-se Tocqueville pela Inglaterra. (p.205)
Ele vai se decepcionar com a Revolução Francesa chegando a afirmar que "éramos um povo livre" antes de 1789 (p.212) e vai se posicionar quase sempre de forma conservadora nos conturbados períodos de revolução e contra-revolução que atravessaram o seu país.

O problema para Tocqueville é que de muitos movimentos da França participa "a canalha" e assim ela acaba por arrancar alguns benefícios em seu favor, os quais ele acusa de serem socialistas: "A revolução da Inglaterra foi desencadeada unicamente em vista da liberdade, enquanto a da França foi feita principalmente em vista da igualdade", conclui amargurado. (p.215).
Se o fato de considerar um "inferno" as casas de trabalho inglesas dava a impressão de flexibilidade com relação aos trabalhadores, esta é desfeita com a posição que Tocqueville adota na França votando "contra o limite que se queria impor à duração do trabalho" (p.211) e acusando revoltado "o ministro do interior de incoerência e moleza: "enquanto Cavaignac e Lamorcière combatem o socialismo nas ruas, Sénard apóia as doutrinas socialistas a propósito do trabalho de doze horas" (p.211).

A participação "da canalha" não é vista com desprezo apenas por Tocqueville que em uma das revoluções da França trovejou "contra "esta revolução ultra-democrática, que estendeu o direito de sufrágio para além de todos os limites conhecidos até na América" (p.341).
Para Lorde Acton o "sufrágil universal (...) constitui um fenômeno de regressão pré-moderna: ele é "absolutista e retrógrado", pelo fato de favorecer a dilatação do Estado e o despotismo, já felizmente superados pelo liberalismo." (p. )
Blackstone é taxativo na defesa da democracia censitária: "o direito de voto não pode ser ampliado para "pessoas indigentes"" (p.199)
Benjamin Constant, por sua vez, alerta que "o objetivo (...) dos não-proprietários é chegar à propriedade, todos os meios que forem dados a eles vão ser utilizados para esta finalidade" por isso "direitos políticos "nas mãos do maior número vão servir infalivelmente para invadir a propriedade" (p.267).
"Um país governado pelos proprietários fica na ordem social, aquele no qual governam os não-proprietários está ao contrário no estado da natureza" sentencia Boissy d'Anglas. (p.267)

Não é apenas o direito de sufrágio que é duramente combatido pelos campeões da liberdade. Qualquer tentativa de organização "da canalha", ou "desses lacaios" como disse Mandeville (p.224), deve ser prevenida e reprimida conforme sugere Adam Smith, pois não pode ser tolerada a "violação da liberdade natural e da justiça" (p.225).
Assim "Theodore Roosevelt enuncia um método muito sumário para acabar com greves e conflitos sociais:"é possível suprimir os sentimentos que agora animam uma grande parte do nosso povo, prendendo dez dos seus chefes, colocando-os [...] contra uma parede e fuzilando-os" (p.343).

Até mesmo os que se compadecem da situação dos pobres são alvejados. Em 1764 Benjamin Franklin envia uma carta ao médico Fothergill com o seguinte recado: "A metade das vidas que vocês salvam não é digna de ser salva, porque é inútil, enquanto a outra metade nem mereceria ser salva porque pérfida. (...)" (p.128).
Subjugada, explorada e duramente reprimida pelas classes proprietárias, "a canalha" acaba responsabilizada pela sua desgraça: "o pobre é como "o selvagem" que não conseguiu superar o estado de natureza (...). A pobreza não é uma consequência da ordem social (...). É uma derivação do estado da natureza", conclui Bentham (p.208).
Na mesma linha intervém a revista inglesa Saturday Review:
"Do garoto ou do homem pobre inglês espera-se que ele se lembre sempre da condição na qual Deus o colocou, exatamente como do negro espera-se que se lembre da pele que Deus lhe deu. Em ambos os casos a relação é a que subsiste entre um superior e um inferior perpétuo, entre um chefe e um dependente: por maior que possa ser, gentileza ou bondade nenhuma pode alterar essa relação". (p.125)

Não apenas as classes são hierarquizadas de forma naturalizante como o mesmo ocorre com as raças. Hume vai afirmar que "há motivos para acreditar que os negros "sejam por natureza inferiores aos brancos"" (p.178). Mas não é qualquer branco: "as "nações européias" constituem "aquela parte do globo [que] nutre sentimentos de liberdade, honra, eqüidade e valores superiores ao resto da humanidade" (p.178), arremata o mesmo Hume.
Na mesma linha argumenta Tocqueville: "A raça européia recebeu do céu ou adquiriu com seus esforços uma superioridade tão incontestável sobre todas as outras raças que formam a grande família humana (...)". (p.242)
"Tudo é raça e não há outra verdade", ela é a "chave da história" (p.284), "para sua constituição há uma coisa só: o sangue" (p.285), sentencia Disraeli.
Mas ainda é preciso salientar que essa regra não se aplica a todo o branco europeu já que de acordo com Locke: "um trabalhador manual [...] não está em condições de raciocinar melhor que um indígena". (p.105)
Sobre os índios ironiza Theodore Roosevelt: "Não chego a pensar que os índios bons sejam os mortos, mas creio que entre dez nove sejam assim; e nem gostaria de investigar muito sobre o décimo" (p.347).
Renan, um "liberal iluminado" elogiado por Hayek, conclui que "as raças semi-selvagens" estão destinadas a ser subjugadas ou exterminadas pela "grande família ariano-semítica". (p.348)

É isso mesmo! A mitologia da raça ariana estará presente em muitos liberais da época.
Gobineau, por exemplo, "celebra os arianos em primeiro lugar por causa das suas "tradições liberais" e individualistas. (p.285). Para Disraeli são as "raças nórdicas e ocidentais" as "que assimilaram" o "princípio semítico" e por isso "encarnam a civilização" (p.285).
Além de Renan, Gobineau e Disraeli, também Lecky e Spencer vão se destacar na difusão da superioridade ariana. Este último defenderá assim a proibição legislativa da miscigenação: "Na raiz não existe apenas uma questão de filosofia social; na raiz existe uma questão de biologia" (p.284).

A teoria da superioridade racial vai endossar o despotismo praticado contra os "bárbaros" nas empreitadas colonizadoras:
"O despotismo é uma forma legítima de governo quando se lida com bárbaros (...)" sentencia Mill (p.239), afinal "a liberdade "vale só para seres na plenitude das suas faculdades", e ela não pode ser reivindicada por menores de idade ou pelas "sociedades atrasadas nas quais a própria raça pode ser considerada de menoridade", conclui o mesmo. (p.239)
A colonização da França na Argélia vai gerar mal-estar em muitos franceses, mas não em Tocqueville:
"Tenho ouvido frequentemente na França homens, que respeito muito mas que não apoio, achar condenável o fato de queimar as colheitas, esvaziar os silos e afinal apropriar-nos dos homens desarmados, das mulheres e das crianças. Trata-se, na minha opinião, de necessidades desagradáveis, mas às quais será obrigado a se submeter qualquer povo que queira travar guerra contra os árabes" (p.248). Ele ainda sugere: "Destruir tudo o que parece com uma agregação permanente de população ou, em outras palavras, com uma cidade (...)". (p.229)
Quando da revolta dos sepoys na Índia Tocqueville não vacila em se posicionar em favor dos ingleses: "estes indianos são animais tão brutos quanto ferozes", a sua vitória significaria "a restauração da barbárie", a vitória dos "selvagens" e a derrota do "único país da liberdade política que ainda existe na Europa". (p.264)

Além do racismo e da superioridade da raça ariana, outro elemento que alimentará um tenebroso movimento político no século XX vai se fazer presente em muitos liberais da época: o do complô judeu.
"É eloquente o quadro que Disraeli traça da grande onda revolucionária de 1848: sem a direção oculta dos hebreus: "a inesperada reviravolta não teria devastado a Europa". Não necessidades sociais objetivas, "mas a orgulhosa energia e os férteis recursos dos filhos de Israel têm alimentado longamente esta luta desnecessária e inútil" (p.291).
"Por sua vez, os hebreus estão muito contentes em apoiar os ataques da plebe francesa contra o rei e a aristocracia, (...); as atrocidades revolucionárias aparecem a Burke "orgias tebanas e trácias, realizadas na França e aplaudidas só no Velho Gueto" (p.289).
Quem é o Velho Gueto? Burke explica: são os "agentes de câmbio judeus, voltados só a disputar entre si o privilégio de remediar com a circulação fraudulenta de papel moeda desvalorizada à miséria e à ruína trazidas no seu país pelas suas insanas deliberações". (p.289).

O liberalismo hoje

Odiada e duramente reprimida, "a canalha" seguiu lutando e, com idas e vindas, alterando esse quadro caótico. Suas conquistas não se consolidavam facilmente, sofriam constantes retrocessos, como no caso do sufrágio universal (masculino) francês obtido em 1848 pela revolta operária e cancelado dois anos depois pela burguesia liberal. (p.358) À essas idas e vindas Losurdo chama de processos de "emancipação" e "des-emancipação".
Assim o filósofo italiano observa que "é necessário abandonar de uma vez por todas o mito da passagem gradual e pacífica, a partir de motivações e impulsos puramente internos, do liberalismo à democracia (...)" (p.357)

A discriminação racial nos Estados Unidos vai adentrar a segunda metade do século XX. Em 1952 o ministro da justiça americana alerta assim a Corte Suprema que discutia a integração negra nas escolas públicas: "A discriminação racial leva água para a propaganda comunista e suscita dúvidas também entre as nações amigas a respeito da nossa devoção (...) à fé democrática". (p.358)
Ainda em 1952, nos Estados Unidos, "uns trinta Estados da União proíbem o 'matrimônio inter-racial'" sendo que em "quase todos os Estados o cruzamento racial é um delito de traição". (p.355)
No Norte a situação dos negros nunca foi das melhores. Não por acaso muitos deles buscavam refúgio no Canadá o que levou a nobreza daquele país a tocar a seguinte corneta nos americanos no século XIX: "Dizeis ao republicanos além da fronteira que nós monárquicos não discriminamos os homens pela cor da pele. Se chegardes aqui, gozareis de todos os privilégios devidos aos outros súditos de Sua Majestade". (p. 318)

É preciso refletir até que ponto as características reacionárias do antigo liberalismo se fazem, ou podem se fazer, presentes no atual neoliberalismo.
Será que temos raças que se julgam superiores subjugando e “civilizando” outras raças consideradas bárbaras?
Estaria “a canalha” em processo ou ameaça de “des-emancipação” em seus direitos sociais e políticos?
Os conflitos no Oriente Médio, os recentes golpes de Estado na América Latina e os constantes cortes de direitos dos trabalhadores podem ajudar em tal reflexão.

Ainda assim não deixa de ser pertinente investigar a posição dos principais intelectuais que buscaram no século XX manter acesa a Chama do Liberalismo:

Ludwig von Mises, que é admirado até por auto-proclamados "anarco-capitalistas", vai considerar as greves dos sindicatos ingleses como atos de "terrorismo" (p.344).
Em seu país será conselheiro econômico do conservador Monsenhor Ignaz Seipel, responsável pelo chamado "Massacre de Viena de 1927", e depois aderirá à fascista Frente Patriótica de Dollfus. [1]
Em sua obra chamada "Liberalism", Mises vai considerar que o fascismo "havia salvado a civilização européia" por manter a "propriedade privada" e que por isso ele "viverá eternamente na história". (p.344) e [2]

Friedrich Hayek, um dos mais destacados neoliberais, defenderá abertamente a maximização das liberdades para a classe proprietária ao afirmar que "prefere uma ditadura liberal do que um governo democrático sem liberalismo" [3].

Joseph Schumpeter, considerado um dos mais importantes economistas do século XX, dirigirá e falirá o banco Bidermannbank de Viena em 1924.
Sabe-se que as idéias (neo)liberais ganharam terreno após a crise de 1973 e coincidência ou não, assim como o banco do economista neoliberal, o setor financeiro enfrenta uma grave crise nos últimos anos, tendo de recorrer aos recursos estatais para evitar uma estrondosa quebradeira.

Percebe-se, portanto, que os membros da chamada Escola Austríaca, à exemplo de seus antecessores, também têm uma Contra-História. E olhando para seus mentores vemos que não é por acaso.
Assim como Mises condenou a organização “da canalha” em sindicatos, a mesma postura teve Theodore Roosevelt e até Adam Smith, como vimos anteriormente.
Se o mesmo aderiu ao despotismo contra as coligações operárias, a mesma postura tiveram Tocqueville, Benjamin Constant e Sieyès na França do século XIX.
Se Hayek “prefere uma ditadura liberal”, quantos liberais vimos se colocando contra a expansão do sufrágio e defendendo uma democracia censitária?

O liberalismo é a justificação teórica e ideológica de um sistema dividido em classes chamado capitalismo. As suas teorias propalam a maximização das liberdades para a classe proprietária dominante dispor como bem entender da sua propriedade privada dos meios de produção.
Daí o porque de seus intectuais, que muitas vezes são também proprietários (Locke era acionista de uma empresa que comercializava escravos e Jefferson era proprietário de escravos), defender sem constrangimentos a repressão “da canalha” na sua luta por reconhecimento de direitos políticos e econômicos. Daí porque os neoliberais defendem o fim dos direitos do trabalho, são contra os sindicatos e apóiam golpes de Estado sobre governos que, pressionados pelas suas classes subalternas, estatizam setores estratégicos.
Enquanto houver capitalismo o fantasma das características reacionárias do liberalismo se fará presente. A liberdade “da canalha” deverá ser obra da própria “canalha”.



[1] http://mises.org/story/2797
[2] http://mises.org/liberal/ch1sec10.asp
[3] http://www.fahayek.org/index.php?option=com_content&task=view&id=121

Jornalistas comprados?

“Veículos para plantar informações”

Marco Aurélio Weissheimer

No depoimento que Lair Ferst prestou ao Ministério Público Federal, em janeiro deste ano, ele volta a mencionar a existência de um grupo de jornalistas que serviriam de “veículos para plantar informações”. Lair cita os nomes de Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, Rogério Mendelski, do jornal O Sul, Políbio Braga, também de O Sul, e José Barrionuevo.

Segundo o relato que fez ao MPF, José Fernandes, dono da empresa Pensant (acusado de ser um dos pivôs da fraude no Detran) elaborou um dossiê contra ele e mandou para os veículos de comunicação com o objetivo de desgastá-lo junto à então candidata Yeda Crusius e afastá-lo da campanha. Lair Ferst afirmou:

“Esse dossiê caiu no Jornal do Comércio, na Zero Hora, no Correio do Povo e os editores me ligavam pra dizer que tinham recebido. O Jornal do Comércio tomou o cuidado de mandar um funcionário me levar o dossiê lá no comitê. Não foi divulgado. Mas algumas notícias foram plantadas, advertindo para as ‘más companhias’…Foram usadas a coluna do Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, a coluna do Rogério Mendelski, no Sul, do Políbio Braga, também no Sul, e o colunista Barrionuevo…Esses quatro jornalistas eram veículos de plantar informações sempre com a característica bem clara de quem lia, né….”

Não é a primeira vez que Lair Ferst faz referência a uma ligação entre jornalistas e acusados de participar da fraude no Detran. Em uma carta escrita à governadora Yeda Crusius, ele afirmou:

“Este grupo é liderado pelo ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria, José Antonio Fernandes, e dos seus sócios Barrionuevo e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sr. João Luiz Vargas. Conta também com uma série de colunistas de vários jornais que tem remuneração paga pelo Sr. José Fernandes para plantar notícias de seu interesse particular. Usam diversas pessoas para servir aos seus propósitos escusos sem aparecer e ficar impune e livre de qualquer acusação”.

O Ministério Público Federal também fez referência à existência de um braço midiático do esquema na denúncia que encaminhou à Justiça Federal, em 2008:

“Ao lado disso, os denunciados integrantes da quadrilha não descuidavam da imagem dos grupos familiares e empresariais, bem assim da vinculação com a imprensa. O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.

Ouvidos pela rádio Bandeirantes AM, Albrecht, Mendelski e Políbio Braga rechaçaram as acusações. Barrionuevo preferiu calar, dizendo que não trabalha mais como jornalista e sim no ramo do “marketing da imagem”.

http://rsurgente.opsblog.org/2009/09/11/veiculos-para-plantar-informacoes/

O desgaste do laissez faire

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Pesquisa realizada pela GlobeScan e um programa especial da Universidade de Maryland (EUA) à pedido da BBC, e divulgada na última segunda-feira (14) constatou que a maioria das pessoas em 20 países consultados desejam uma maior presença estatal na economia e um aumento dos "gastos" governamentais.

Trata-se de um verdadeiro gancho de esquerda no queixo dos fundamentalistas do mercado. A base social para o laissez faire sofreu uma significativa erosão com a crise, o que não significa que os governos darão ouvidos ao clamor popular.

Alguns números da pesquisa:

- 67% preferem mais regulação e supervisão estatal da economia (no Brasil o índice chega a 75%).
- 60% defendem um aumento dos "gastos" do Estado para incentivar a economia.

A pesquisa também constatou uma enorme insatisfação popular com o FMI e o Banco Mundial - instituções que foram os principais agentes e incentivadores da política que gerou a atual crise econômica.

Foram ouvidas 22.158 pessoas nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Egito, Estados Unidos, Filipinas, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Nigéria, Paquistão, Quênia, Rússia e Turquia.

No Brasil, foram ouvidas pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/09/14/maioria-quer-mais-controle-do-governo-sobre-economia-diz-pesquisa-da-bbc-767596562.asp

Descrédito da imprensa americana

Pesquisa realizada pelo Pew Research Center entre os dias 22 e 26 de julho e divulgada na última segunda-feira (14/09) mostra uma enorme desconfiança dos americanos com a sua imprensa.

Em resumo alguns números:

- Acreditam na veracidade das notícias divulgadas pela mídia:
29% - Sim
63% - Não

- 20% acreditam que a mídia seja independente do poder

- 21% que ela está disposta a reconhecer seus erros

- Qual o meio de informação mais utilizado pelos americanos?
71% - televisão
42% - internet
33% - imprensa escrita

http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/eua_pol__tica_imprensa_pesquisa

http://entretenimento.uol.com.br/ultnot/afp/2009/09/14/ult32u21315.jhtm

Uma substituição e duas verdades

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Na segunda etapa do jogo de ontem, com o Inter precisando fazer gols, Tite virou-se para o banco de reservas e chamou o volante Glaydison. Além de taticamente ser um equívoco, tecnicamente Glaydison deixa muito a desejar. A primeira verdade vem à tona (mais uma vez): Tite não entende de futebol!

Daí a torcida presente começou a gritar o nome de Marquinhos. Logo, Tite virou-se para o banco e trocou o substituto: colocou Marquinhos ao invés de Glaydison. Assim a segunda verdade vem à tona (de novo): Tite não tem convicção!

O Inter perdeu um jogo inadmissível e antecipo que não estou desmerecendo o Cruzeiro. Acontece que quem almeja ser campeão brasileiro não pode perder dentro de casa.

A falta de comando no vestiário e na casamata pode levar o Inter a deixar de ganhar mais um título importante na temporada. Tite não é treinador! E lamentavelmente foi trazido e é sustentado no cargo pelo ex-presidente campeão do mundo, Fernando Carvalho (este último merecerá um breve artigo na sequência).

A pobreza na América

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Relatório divulgado pelo governo americano na última quinta-feira informou que a pobreza aumentou de forma recorde nos Estados Unidos.

A taxa de pobreza em 2008 atingiu o maior indíce em 11 anos chegando a 13,2% ou 39,8 milhões de norte-americanos. Em 2007 a taxa era de 12,5% (37,3 milhões de pessoas).

Os americanos sem seguro de saúde também aumentou: passou de 45,7 milhões em 2007 para 46,3 milhões de pessoas em 2008.

Embora propale melhoria na economia do país o governo admite que a pobreza na América continuará a se agravar neste ano e em 2010.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1300051-9356,00-RECESSAO+LEVA+POBREZA+NOS+EUA+A+MAIOR+NIVEL+EM+ANOS.html

40 anos da internet: cresce o controle!

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Na semana passada a grande mídia destacou o aniversário de 40 anos da internet. Embora massificado nos últimos anos o acesso à mesma, muita gente segue excluída. No Brasil, por exemplo, 61% da população nunca teve contato com a rede, conforme constatou o Comitê Gestor da Internet. [1]

Apesar disso tem crescido as tentativas de controle sobre o uso dessa tecnologia. No Brasil há o famigerado projeto do Senador tucano Eduardo Azeredo que chegou a ser apelidado de AI-5 Digital.

Se o projeto do Senador brasileiro já é um AI-5 Digital como então qualificar o controle a que têm sido submetidos cidadãos de vários países pelo mundo, inclusive os que moram nas propaladas "terras das liberdades"?

Em 2008 a Suécia aprovou um projeto de lei que dispensa a autorização do judiciário para monitar e-mails e até ligações telefônicas de qualquer cidadão. [2]

No mesmo ano, o parlamento da Alemanha aprovou um projeto que permite além da investigação de computadores particulares, o grampo telefônico e até a utilização de câmeras para vigiar residências. [3] O projeto legalizou a espionagem que já ocorria desde 2005. [4]

O jornal britânico "The Sunday Times" informou, em maio desse ano, que o governo do seu país desenvolveu um programa que visa controlar todas as mensagens eletrônicas enviadas pela internet (e-mails, acessos, atividades na rede) e até ligações telefônicas.
De acordo com a matéria o próprio governo confessa que quer "saber com quem se comunicam determinados indivíduos, quais sites ou redes sociais visitam habitualmente". [5]

Não por acaso, se por um lado criticaram incoerentemente o controle da internet praticado pelo governo do Irã (com tecnologia ocidental); por outro Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Austrália manifestaram interesse em adquirir a mesma tecnologia utilizada pelo regime iraniano. [6]

Um levantamento realizado pela OpenNet Initiative (parceria entre as Universidades de Toronto, Harvard, Cambridge e Oxford) e divulgado em maio do ano passado, constatou que até aquele momento 24 países realizavam algum tipo de filtragem na rede contra apenas 2 países em 2002. [7]
O caráter aberto e democrático seria o principal motivo para o crescente controle governamental da internet, afirma a própria OpenNet Initiative.

De fato as novas tecnologias de comunicação têm permitido novas formas de organização política. É possível compartilhar com milhões, em poucos minutos, um protesto; divulgar um excesso policial, etc.
Também pode-se obter informações fora dos círculos da grande mídia privada, às vezes até desmascarando suas manipulações grosseiras como no caso do golpe de Estado na Venezuela em 2002.

As classes dominantes dos países capitalistas já perceberam tudo isso. Mas como não podem proibir, pois a internet lhes proporciona bons lucros, buscam espionar os cidadãos com o intuito de tomar medidas preventivas contra àqueles que se organizam contra a sua dominação.


[1] http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=economia&newsID=a2647490.xml

[2] http://www.estadao.com.br/noticias/geral,suecia-aprova-lei-para-monitorar-ligacoes-e-emails,192324,0.htm

[3] http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3787802,00.html

[4] http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2459147,00.html

[5] http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u560237.shtml

[6] http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2009/06/23/ira-possui-teia-de-espionagem-com-suporte-de-tecnologia-ocidental-756478940.asp

[7] http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080524/not_imp177251,0.php

O trabalhador assalariado é servo do patrão

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Atenção:

A frase abaixo, à qual se refere o título deste post, não é de nenhum socialista:


Senhor e servo são nomes tão antigos quanto a história, mas dados a indivíduos de condições bem diferentes; um homem livre torna-se servidor de outro quando lhe vende um certo tempo de serviço que realiza em troca de um salário que deve receber (...)

John Locke, liberal inglês, Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, p.57
http://www.scribd.com/doc/3270708/Clube-do-Livro-Liberal-John-Locke-Segundo-Tratado-Sobre-o-Governo-Civilebook

Produtividade no serviço público e no privado

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Durante os anos 90, para agregar base social para as privatizações, foi feita uma massiva campanha contra o serviço público e de idolatria do setor privado. Foi erigido o maniqueísmo segundo o qual "tudo que era bom" provinha da iniciativa privada enquanto "tudo que era ruim" era estatal.

Pois há duas semanas atrás o IPEA divulgou um estudo analisando a produtividade no serviço público no período de 1995 à 2006. Ficou constatado que, ao contrário da caluniosa ineficiência propalada pelos fundamentalistas do mercado, a produtividade do setor público brasileiro superou a do setor privado. No período analisado, a produtividade do setor público evoluiu 14,7% contra 13,5% do privado.

O estudo constatou também que dentro do serviço público àquelas administrações que implementaram o badalado "choque de gestão" não estão entre as que apresentaram os maiores índices de produtividade. Pelo contrário, muitas apresentaram queda de produtividade.

Vale lembrar que no Rio Grande do Sul o atual Governo do Estado centra o seu discurso no "choque de gestão" que seria um sistema revolucionário que modernizaria o serviço público e elevaria a sua produtividade. No entanto os estados tidos como modelo pelo governo gaúcho (São Paulo e Minas Gerais) encontram-se na rabeira dos estados brasileiros no que tange aos índices de produtividade.


http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_08_19_ComunicaPresi_27_ProdutividadenaAdminisPublica.pdf

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_08_19_ComunicaPresi_27_ProdutividadenaAdminisPublica_graficos.pdf

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/08/19/produtividade-do-setor-publico-cresceu-mais-do-que-setor-privado-diz-ipea-757474764.asp