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Pinheirinho: para além da desocupação

2012-02-03T12:23:00.002-02:00

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02/02/12 | 09:00

Durante três anos, entre 2007 e 2010, o antropólogo Inácio Dias de Andrade manteve convivência diária com os 7 mil habitantes da comunidade de Pinheirinho, no estado de São Paulo. A pesquisa foi tema de sua dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo. O que segue são seus relatos sobre o que ele conheceu da auto-organização dessa comunidade que conquistou com as próprias mãos o direito à moradia, e alguns fragmentos dos escombros que a ação policial deixou para as quase 2 mil famílias despejadas da área no dia 22 de janeiro.

Por Inácio Dias de Andrade | Publicado originalmente em Desinformémonos

Pinheirinho, São José dos Campos (São Paulo), Brasil. A ação do Governo do Estado de São Paulo, que desalojou cerca de 6 mil pessoas do terreno de Pinheirinho – os números variam entre seis e dez mil. Nem mesmo a prefeitura tem a contabilização precisa –, na cidade de São José dos Campos (São Paulo), no dia 22 de janeiro, tentou conquistar o apoio da opinião pública a essa ação truculenta ao associar os moradores do Pinheirinho a “bandidos e vagabundos”.

Convivi três anos com os moradores do local e posso afirmar que, ao contrário do que se imagina, não havia ausência de regras ou desordem de qualquer tipo. Muitos dos chamados “ladrões” ou “vagabundos” cumpriam uma dupla jornada de trabalho. Após trabalharem em seus empregos, que garantiam seu sustento e o de sua família, organizavam reuniões, assembleias, mutirões e votações para manter a ordem e paz no lugar, organizar o terreno e tomar decisões.

O terreno foi dividido, desde o início, em setores que podiam comportar um número determinado de casas, evitando a superpopulação do local. Às terças-feiras, cada setor se reunia, após o horário de trabalho dos moradores – geralmente às seis da tarde. Nos sábados, no mesmo horário, os moradores formavam uma Assembleia Geral, que contava com os encaminhamentos feitos anteriormente em cada setor. O barracão onde ocorria as Assembleias foi um dos primeiros a serem derrubados pela operação policial do dia 22.

Nesses espaços de gestão democrática eram decididas as regras gerais de convivência: maus tratos a mulheres e crianças, por exemplo, poderiam resultar na expulsão do agressor, ou quando havia uma desavença entre vizinhos era sempre trazida para a ponderação dos demais.

Delimitavam-se também as zonas que seriam destinadas à preservação ambiental, ao plantio de alimentos ou locais de risco onde não se poderiam construir casas. Além disso, nesses locais, eram resolvidas questões relativas à segurança da população do local e do entorno. Roubo, tráfico de drogas ou quaisquer outras atividades ilícitas eram rigidamente controladas pelas lideranças e moradores, pois todos estavam cientes que qualquer crime ocorrido no local seria motivo para a criminalização de todo movimento.

Durante todos os anos de existência do acampamento, não foi registrada uma morte sequer no local. Ao invés de vagabundos, o movimento se constituía num microcosmo de atuação democrática. Por meio desses estereótipos, o governo insiste em impedir o acesso dessa população a um de seus direitos básicos, o de moradia.

Escombros e lágrimas

A truculência policial na reintegração de posse que se verificou no Pinheirinho, infringiu seriamente os direitos e a cidadania dos moradores da área. Os relatos são inúmeros. Um dia após o início da operação policial, uma multidão estava em volta do terreno da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e mais outros sem número de pessoa encontravam dentro dela. Estavam deitadas no chão, nas calçadas, nos bancos, nos colchões retirados de última hora ou emprestados. Estavam sem água ou comida provisionada. Relatavam histórias atemorizantes sobre o dia anterior.

As notícias que chegavam davam conta de três a cinco mortes, incluindo a de uma criança pequena. Embora essas mortes não tenham sido confirmadas, o clima de confusão era grande, muitos ainda não tinham encontrados seus parentes. A prefeitura não fez o cadastro de todos e deixou essa atividade para o momento mais tenso da operação: o da triagem, uma tenda de atendimento onde mais tarde estaria instaurada uma praça de guerra. A revolta misturada com a tristeza de ver suas casas demolidas, somava-se às feridas em seus corpos e à possibilidade de terem entes queridos mortos, colocando todos num grave estado emocional.

Os moradores haviam sido acordados naquela manhã com os helicópteros, tropa de choque, gás de pimenta e balas de borracha. Vídeos, fotos e testemunhos que correm na internet mostram que policiais também usavam armas letais. Um morador recebeu uma bala nas costas. Uma moradora me contou que uma policial feminina sacou a arma para ela.

Segundo testemunhos dos moradores, a polícia entrou de casa em casa retirando famílias que tomavam o café da manhã ou ainda dormiam. De acordo com uma moradora, dois policiais entraram em sua casa, jogaram-na para fora enquanto atiravam os pratos de comida de seus filhos na parede, sob os gritos: “Agora aqui é não é lugar de comer mais” ou “Estamos cumprindo ordens”. Assustada, a ocupante me contou que morou durante quatro anos na Rocinha, favela do Rio de Janeiro, a maior da América Latina, “mas que nunca havia visto coisa parecida”. A polícia do Rio de Janeiro ficou famosa pela sua truculência e desrespeito aos direitos humanos nas últimas investidas na “guerra ao tráfico”.

No centro de triagem da prefeitura, uma das moradoras que se arriscou a ser cadastrada foi recebida com tiros de bala de borracha no corpo e no dedo do pé. Existem vídeos na internet também mostrando conflitos no abrigo da prefeitura. Muitos moradores se recusaram a receber o atendimento da prefeitura por medo. “Eu vou aceitar ajuda de quem acaba de me expulsar de casa?”, dizia um morador. Muitos temiam ser separados de suas famílias depois de cadastrados. Alguns contavam que, após a triagem, um marido foi separado da esposa e dos dois filhos. A tenda erguida para comportar todos os moradores era insuficiente. Se não fosse a recusa de grande parte da população em ir para esse centro, justamente devido a essa desconfiança, ele certamente estaria superlotado e em piores situações.

Também houve denúncia de maus tratos na região da Igreja. Moradores contam que a Polícia Militar jogou bomba de gás por cima do terreno para forçar os acampados a saírem. Quando saem para rua são abordados pelos oficiais, e muitos deles acabam presos.

As autoridades insistem em dizer que a reintegração foi pacífica. Uma mulher, vizinha da Igreja, teria sido espancada por tentar conter o abuso das autoridades. Depois de noites tensas naquele local, os indivíduos não resistiram e seguiram para um centro poliesportivo disponibilizado pela prefeitura, o Ginásio do Morumbi. Foram quatro horas de caminhada até o local designado. Muitos passaram mal ou desmaiaram sob o sol forte. Segundo notícias publicadas na imprensa, no local faltam colchões, mantimentos, produtos de limpeza, e o ambiente não é higienizado. A prefeitura não o limpa e nem permite que os moradores o façam, já que não fornece material de limpeza. Muitos não conseguem entrar no banheiro devido ao mau cheiro. Nas tendas, as pessoas passam mal com o calor.

Os moradores também estavam sendo impedidos de voltar às suas casas para recolher os seus pertences. Diversas imagens veiculadas na TV e nas redes sociais mostram escombros com móveis de moradores no meio. Outros acompanharam a demolição de casas, sem a retirada dos bens que estão ali dentro.

O proprietário oficial do terreno contratou tratores privados para derrubar as casas mais rapidamente, acabando com as posses acumuladas durante vidas inteiras. Muitos deles ainda estavam com medo de saques ou da destruição de seus bens, outros já haviam perdido tudo. Um morador gastou os R$ 350 de seu salário como pedreiro em mantimentos para sua família, seis pessoas, ao todo. Com a desocupação no domingo toda a comida estava “confiscada” pela polícia. Todo o consumo de sua família foi reduzido aos R$ 50 que conseguiu economizar.

Muitos estão sem documentos e disseram que estavam sendo abordados constantemente pela polícia no entorno do local, sendo levados em seguida para a delegacia. A contagem oficial de presos até o momento é de 22. Grande parte das pessoas não consegue nem sair para trabalhar, estão sem documentos, sem carteira de trabalho e sem dinheiro. Campanhas de arrecadação vêm sendo feitas em todo o Brasil.

Moradia, um direito para poucos em São José dos Campos

São José dos Campos conta com um déficit habitacional de 27 mil famílias. A região onde Pinheirinho se encontra foi contemplada com a construção de 524 casas até 2011, em quase dez anos de políticas habitacionais da prefeitura. Segundo o PNUD, órgão das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 2000, São José contava com uma população de seis mil pessoas vivendo em condições subnormais de habitação. Em 2011, num domingo, em um único dia e em apenas uma área da cidade, cerca de seis mil pessoas perderam suas casas no Pinheirinho.

Durante meus três anos de pesquisa, nenhum dos interlocutores com os quais falei hesitou em responder onde e quando começou o Pinheirinho, e todos vinculam o início do movimento à “ocupação das casinhas do CDHU”, no Campo dos Alemães, em 2003. No discurso dos moradores, das lideranças e dos indivíduos ligados ao sistema jurídico e partidário que davam suporte ao movimento, as “casinhas” aparecem sempre com uma referência para o começo do processo de “luta”.

A ocupação das casas sempre foi justificada pela má qualidade em que se encontravam e pela demora na conclusão e entrega para a população carente, situação agravada pelo fato de muitos ocupantes dizerem já estar na fila para conseguir uma casa na prefeitura há mais de oito anos.

A exigência dos moradores da transformar um terreno sem função social – cujo dono é réu em uma investigação da Policia Federal – numa Zona Especial de Interesse Social, regulamentada por uma série de leis, é uma reivindicação justa e necessária. Ainda mais quando se considera o déficit habitacional que a cidade de São José dos Campos sofre há anos e que a prefeitura insiste em contornar com políticas paliativas.

Dito isso, faz-se necessário dizer que os moradores do local não procuram viver na ilegalidade, estão dispostos com essa mudança a pagar IPTU, água, luz e todas as demais taxas municipais. Ao contrário do que se pensa, eles não querem viver privilegiadamente, eles querem ser inseridos numa ordem urbana que sempre lhes foi desfavorável.

Extraído de:
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/pinheirinho-para-alem-da-desocupacao/
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Prefeita de Oakland quer exilar membros do Occupy

2012-02-02T15:11:00.002-02:00

Na terra que se diz campeã da democracia e da liberdade cresce cada vez mais a repressão sobre a dissidência política. Após 400 prisões, prefeita defende o exílio para os opositores.

A vida dos membros dos movimentos dos Occupys, surgido no ano passado, não tem sido fácil desde o seu nascedouro. As autoridades de um país que se diz o campeão da democracia e da liberdade não têm vacilado em empreender uma repressão bestial mesmo às ações mais pacíficas desse movimento conforme nos atesta o vídeo abaixo.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gCia4TvG9l0

No interior de um país que diz no plano externo que "A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão (...)" [1], governos intervêm na liberdade de organização e reunião dos opositores, conforme atesta as palavras de Michael Bloomberg, prefeito de Nova York:
"os nova-iorquinos precisam pedir permissão às autoridades para se manifestarem publicamente e realizar assembléias" [2]

Na cidade do referido prefeito a violenta desocupação do acampamento se deu na calada da madrugada, em um ataque surpresa, típico método empregado em guerras, que visa pegar o inimigo desprevenido:
"Na madrugada de terça-feira, durante o assalto ao acampamento do Occupy Wall Street, a polícia de Nova York adotou métodos primitivos. A entrada da imprensa na área da operação polícial foi vetada. Ydanis Rodriguez, um membro do parlamento local, foi agredido e preso, quando tentava encontrar-se com os manifestantes. Houve mais de 200 prisões, uso generalizado de gás pimenta e golpes de cassetete. Uma biblioteca de 5 mil livros foi atirada a um contêiner de lixo." [3]

O que se deu em Nova York foi articulado em escala nacional:
"Embora a decisão de desocupar praças caiba, institucionalmente, aos prefeitos, a ação policial está sendo tramada nacionalmente. Mais de 40 chefes de polícia das cidades em que o Occupy montou acampamentos mantiveram reuniões constantes nas últimas semanas, muitas vezes por meio de videoconferências. O objetivo dos encontros foi trocar informações sobre as formas mais eficazes de promover a desocupação. Pretende-se evitar, sobretudo, episódios constrangedores para as forças da ordem, nos quais a resistência pacífica as obriga a recuar." [idem 3]

Estima-se que mais de 6 mil pessoas já tenham sido presas nos Estados Unidos por terem participado dos protestos dos Occupys. Como não há contradição em uma ponta sem resposta em outra, a violência das autoridades obrigada a oposição a implementar atos cada vez mais ousados.

Na última semana, após serem agredidos pela polícia, manifestantes da cidade de Oakland, ocuparam a Prefeitura da cidade. O ato evidentemente é legítimo e só pode ser condenado pelo mais alto grau de reacionarismo e cegueira política.

Diante do episódio a prefeita do Partido Democrata Jean Quan defendeu o exílio para os membros do Occupy Oakland.

Dois meses após o desmantelamento de seu acampamento a liberdade de expressão, que segundo a embaixada estadunidense não deve sofrer interferência governamental, dos manifestantes foi considerada "ilegal" pelo chefe adjunto da polícia, Jeff Israel. [4]

As leis repressivas e limitadoras dos direitos mais básicos não cessam de se espalhar no interior da nação que se diz exportadora de democracia e liberdade. E depois da aprovação e sanção da lei marcial, da tentativa de legalizar a censura da internet podemos ter o exílio da oposição política.

Leia também:
Democracia e mobilização social (22/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/democracia-e-mobilizacao-social.html

EUA: discurso e prática democrática (07/12/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/12/eua-discurso-e-pratica-democratica.html

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[1] Princípios da Democracia: Liberdade de Expressão
http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/speech.htm

[2] Bloomberg anuncia que será mais rígido com movimento "Occupy Wall Street" (21/10/2011):
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/10/21/bloomberg-anuncia-que-sera-mais-rigido-com-movimento-occupy-wall-street.jhtm

[3] Os novos soldados do capitalismo (16/11/2011):
http://www.outraspalavras.net/2011/11/16/os-soldados-high-tech-do-sistema/

[4] Após 400 prisões, prefeita de Oakland quer exilar reincidentes do movimento Occupy (30/01/2012):
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/19535/apos+400+prisoes+prefeita+de+oakland+quer+exilar+reincidentes+do+movimento+occupy++.shtml
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Desocupação no DF mostra que PT não se diferencia do PSDB

2012-02-02T13:27:00.003-02:00

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Fazenda da União é desocupada no Distrito Federal em uma operação que envolveu as esferas federal e estadual. 29 pessoas foram presas!

O caso mostra que o PT, assim como o PSDB, governa atendendo aos interesses do latifúndio, das empreiteiras e dos especuladores imobiliários.

A matéria a seguir é do Correio Braziliense que, naturalmente, evoca os chavões oligárquicos para sutilmente justificar a operação.

Operação retira 70 famílias de invasão em fazenda da União

Antonio Temóteo

Publicação: 28/01/2012 08:51 Atualização: 28/01/2012 09:29

Uma megaoperação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Governo do Distrito Federal removeu 70 famílias e destruiu 450 barracos de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento e Gestão. O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por invasores que se diziam interessados em participar de um programa de reforma agrária.

Na última quarta-feira, a SPU pediu ao Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo que interviesse na área para remover a invasão. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), começaram às 9h50. Um grupo de 450 homens, formado por policiais militares, civis e federais, fiscais da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da SPU e bombeiros foi destacado para a retirada.

Os servidores da Agefis derrubaram os 450 barracos e tiveram o auxílio de três tratores. Caminhões do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) retiraram o lixo do local. Apenas uma mulher grávida passou mal, mas foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Regional do Paranoá. Ela e o bebê passam bem.

Prisões

Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29 pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União, crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1 mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de seis meses a dois anos.

O agricultor José Pereira Gonçalves, 48 anos, estava em um assentamento em Brazlândia com a mulher e dois filhos e, desde a última sexta-feira, fez um barraco na Fazenda Sálvia. Natural do Maranhão, José diz que gostaria de dar uma vida melhor para os filhos por meio do trabalho na lavoura. “Não quero nada de ninguém. Queria só um pedaço de chão para plantar, mas, como não deu certo, vou esperar uma oportunidade. O governo tinha de ajudar quem precisa. Essa terra está parada”, lamentou.

A agricultora Maria Silva, 39 anos, estava acampada na Fazenda Sálvia com a irmã, Rita Silva, 45. As duas são paraibanas e vieram para Brasília na esperança de conseguirem ser incluídas em um programa de reforma agrária. “A situação é precária no nosso estado. Viemos para cá em busca de um lugar para viver bem. Essa fazenda podia ser dividida entre o povo, mas ninguém consegue nada de graça”, disse.

Extraído de:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/28/interna_cidadesdf,287925/operacao-retira-70-familias-de-invasao-em-fazenda-da-uniao.shtml
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Aluna da USP sofre abuso sexual de PM

2012-01-31T22:57:00.002-02:00

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Colocados no campus da universidade para garantir a segurança dos alunos, segundo a Reitoria e o Governo Alckmin, PMs abusam de estudantes. Depois do PM que agrediu e apontou a arma para um aluno negro agora é a vez de outro PM ir além e abusar sexualmente de uma aluna.

http://www.youtube.com/watch?v=odD1vCLUvZg
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FHC ao The Economist: PT e PSDB são iguais!

2012-01-30T21:46:00.003-02:00

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em entrevista concedida ao tablóide inglês The Economist, uma série de confissões que confirmam o que muitos já haviam percebido: a similaridade política entre o PT e o PSDB tanto na administração do Estado brasileiro quanto na "oposição" parlamentar que realizam um ao outro.

Abaixo alguns trechos importantes que destaquei:

Lula nunca foi ameaça

"Lula nunca teve um sentido de luta de classes, apesar de ser um líder sindical. Para ele o importante é negociar."

Os mesmos aliados

"Se você observar a composição do Congresso, vai ver as mesmas pessoas apoiando [José] Sarney, [Fernando] Collor, [Itamar] Franco, eu mesmo, depois Lula [Luis Inácio Lula da Silva] e agra Dilma [Rousseff]. Não quero pegar um nome específico, mas, só para dar um exemplo, um amigo meu, ministro de Minas e Energia, foi parte disso tudo. Sarney é a mesma coisa: ele foi chefe do grupo do Congresso que apoiou o regime militar e está no governo até hoje."

A privatização branca das estatais

"Se você olha a vida cotidiana, o que está ganhando espaço no Brasil é o mercado. O governo é muito forte e importante, mas o espírito do mercado também está permeando o governo. Veja, por exemplo, a Petrobras ou o Banco do Brasil: eles atuam como empresas privadas."

Sonha com a aliança com Lula

"Por coincidência, tive um sonho na noita passada, em que nós – Lula e eu – propunhamos juntos um consenso nacional."

PT x PSDB: governam iguais e fazem oposição só de discurso

"Quando eu vivi no Chile [durante o período da ditadura militar no Brasil] os democratas-cristão e socialistas eram adversários, os socialistas muito mais à esquerda e os democratas-cristãos muito mais conservadores. Depois eles convergiram para criar uma força unida, a Concertación. Nós não fizemos assim. Mas na prática estamos fazendo a mesma coisa, em alguma medida. O discurso eleitoral é diferente, claro, porque você tem que sinalizar que é diferente. Mas na prática não é – o que dificulta a oposição."

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Leia íntegra da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na revista The Economist (24/01/2012):
http://www.psdb-mg.org.br/blogpsdb/blog/2012/01/24/leia-integra-da-entrevista-do-ex-presidente-fernando-henrique-cardoso-na-revista-the-economist/

Fernando Henrique Cardoso on Brazil's future
More personal security, less inequality (19/01/2012):
http://www.economist.com/blogs/americasview/2012/01/fernando-henrique-cardoso-brazils-future-0?fsrc=scn/tw/te/au/morepersonalsecurity
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A falsa polarização não pode se impor no caso Pinheirinho

2012-01-29T18:35:00.011-02:00

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A repercussão negativa da criminosa e infame desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida na manhã do dia 22 de janeiro, tem sido seguida de uma oportunista e sórdida exploração política por parte das duas siglas que têm se revezado no poder central.

Políticos e apoiadores de PT e PSDB, que só estão preocupados com o controle do aparato institucional do Estado, passaram os últimos dias trocando acusações e tentando se apresentar como distintos um do outro jogando água no moinho da falsa polarização política.

Além da confusão que gera, essa postura cínica e oportunista oculta que tanto o PT quanto o PSDB são responsáveis pelo o que ocorreu com a comunidade do Pinheirinho.

Nos oito anos de Governo FHC e nos oito de Lula não foi elaborada nenhuma política habitacional realmente comprometida com o direito de moradia, o que faz com que as pessoas de baixa renda se vejam obrigadas a ter que ocupar áreas e terrenos de onde muitas vezes são impiedosamente despejadas.

As medidas do governo petista, que se diz popular e dos trabalhadores (tsc!), nos últimos anos não só não foi na direção do enfrentamento desse problema estritamente social como tem incentivado profundamente a especulação imobiliária.

Ignorando a experiência externa o governo colabora para inflar uma bolha no setor imobiliário e chama isso de medida "anticrise". Vale ressaltar que tal medida não só não evitou como ajudou a agravar crise nos Estados Unidos e na Europa e em algum momento vai estourar por aqui também.

PSDB: o partido da lei e da ordem?

Em nota oficial o PSDB tentou se apresentar como o campeão da defesa da legalidade, da ordem, da Constituição e da democracia [1]. Porém, basta uma olhada, não muito aprofundada, em sua administração no Estado de São Paulo, para perceber que o que mais vem ocorrendo naquela região é o descumprimento das leis do país e o descaso pela democracia, principalmente quando se referem ao andar de baixo.

Espionagem, sabotagem, repressão, terrorismo, perseguição, proibição de exercício de direitos democráticos têm sido os métodos empregados pelo PSDB contra estudantes, operários das empresas privadas e servidores públicos mobilizados ou em greve [2]. Não há artigo na Constituição brasileira que ampare tais práticas típicas de um Estado policial-militar.

Além do mais os campeões da legalidade teriam que responder por que não só fizeram vistas grossas a ela nos 11 anos em que a poderosa Rede Globo ocupou ilegalmente um terreno público como após a denúncia premiaram-na entregando o terreno em uma cerimônia com pompas e honrarias. [3]

PT: o partido do diálogo e da justiça social?

No Fórum Social Temático Frei Beto afirmou que "A diferença do PT e do PSDB é que o PT sabe dialogar e o PSDB manda a polícia pra conversar" [4]. O Estado semi-fascista implantado pelo PSDB em São Paulo, com ajuda de admiradores da ditadura militar, pode levar muitos ativistas honestos a crer em tais palavras.

De novo uma observação, não muito atenta, nos leva a um quadro distinto.

No ano passado os trabalhadores de Jirau, se mobilizaram contra as degradantes condições de trabalho que estavam submetidos. Quem foi que o Governo Dilma enviou para dialogar com os trabalhadores? As tropas da Força Nacional!

Na sequência o governo petista não só avalizou as demissões feitas pelo consórcio como ao invés de buscar a punição para o mesmo seguiu repassando recursos públicos do BNDES para o consórcio que tratou os trabalhadores de forma desumana. [5]

Também não se pode dizer que houve diálogo nas inúmeras ações que resultaram no fechamento de rádios comunitárias durante a gestão petista. Cabe lembrar que no governo do "diálogo" e da "justiça social" foram fechadas mais rádios comunitárias do que nos tempos de FHC.

O diálogo também tem passado distante de empreendimentos como Belo Monte. E o que dizer do "diálogo" estabelecido pelos petistas no Distrito Federal que, junto com a polícia do seu governo, confiscaram panfletos de militantes do PSOL na frente da população? [6]

Partidos fora da lei!

No Artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas consta que:
"Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle." [7]

Como viu-se anteriormente, nem o Governo FHC, nem o Governo Lula e agora o de Dilma elaboraram um programa habitacional realmente comprometido com o enfrentamento da questão da moradia. Tudo o que fazem é colaborar com a especulação imobiliária. Isso explica o porque de pessoas se verem obrigadas a ocupar áreas como a do Pinheirinho apesar de não haver déficit habitacional no país. [8]

Já a Constituição brasileira em seu Artigo 23, assegura que:
"É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(...)
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico". [9]

Diante disso como aceitar o jogo de empurra-empurra entre tucanos e petistas?

A nota oficial do PSDB acusa o governo federal de nunca ter procurado "encontrar uma solução" para o caso. Mas se a moradia é "competência comum" das três esferas de governo como aceitar a responsabilização de apenas uma esfera?

A nota também afirma que "o Governo Federal poderia ter publicado decreto de desapropriação da área, mas não o fez." No entanto a própria juíza Márcia Loureiro, principal aliada dos tucanos na operação, declarou que a Prefeitura do PSDB não só não queria desapropriar a área como desejava o despejo das famílias [10]. Isso sem sequer apresentar um plano de habitação!

A Presidente Dilma Rousseff, por sua vez, demonstrou covardia. Ela teria afirmado, à portas fechadas, para militantes no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, que a ação no Pinheirinho foi uma "barbárie"! Porém, na frente das câmeras declarou que "o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades" [11]. De novo, onde fica a "competência comum"? E a garantia legal do acesso à moradia?

E a esses governos fora da lei soma-se um Poder Judiciário igualmente zeloso da lei e da ordem apenas quando se refere a penalizar os setores desfavorecidos e beneficiar os poderosos.

É emblemático que no mesmo final de semana em que a "justiça" autorizou, em uma ordem tresloucada que previa o confronto até com a Polícia Federal [12], o despejo das famílias do Pinheirinho sem se importar com o dia seguinte desses desafortunados (contrariando a própria lei), Daniel Dantas tenha recebido de volta suas 27 fazendas após a operação Satiagraha ser anulada pela mesma "justiça". [13]

Não é sem razão que a maioria dos brasileiros não confiem nessa "justiça"! [14]

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[1] Nota oficial do PSDB sobre Pinheirinho (24/01/2012):
https://www2.psdb.org.br/index.php/agencia-tucana/noticias/nota-oficial-do-psdb

[2] USP e PM-SP: uma história que não acabou (21/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/usp-e-pm-sp-uma-historia-que-nao-acabou.html

[3] Ocupação Comparada: o caso Rede Globo (27/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/ocupacao-comparada-o-caso-rede-globo.html

[4] "PT sabe dialogar, PSDB manda polícia pra conversar" diz Frei Betto no FST (25/01/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/primavera-arabe-inicia-nova-fase-do-movimento-altermundista/

[5] As rebeliões nas obras do PAC (27/03/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/03/as-rebelioes-nas-obras-do-pac.html

[6] A organização da Falange Petista e suas espetaculares ações (27/11/2011):
http://juventudepsol.blogspot.com/2011/11/organizacao-da-falange-petista-e-suas.html

[7] Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

[8] Brasil: casas vazias supera déficit habitacional (11/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/brasil-casas-vazias-supera-deficit.html

[9] Constituição da República Federativa do Brasil:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

[10] Entrevista concedida pela Juíza Márcia Loureiro ao "OVALE", afiliada da Rede Globo em São José dos Campos (27/01/2012):
http://www.youtube.com/watch?v=NtupI-OpCGY&feature=youtu.be

[11] Dilma: Pinheirinho é barbarie, pela Carta Maior (26/01/2012):
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/dilma-pinheirinho-e-barbarie-pela-carta-maior

[12] O Ofício do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, enviado ao Comando da Polícia Militar, determinando o cumprimento da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, diz o seguinte em um trecho:
"Autorizo, para tanto, requisição ao Comando da Polícia Militar do Estado, para o imediato cumprimento da ordem da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste."
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/01/502758.shtml

[13] Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas, diz jornal (22/01/2012):
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5570814-EI5030,00-Justica+devolve+fazendas+a+Daniel+Dantas+diz+jornal.html

[14] Maioria dos brasileiros não confia na Justiça nem na polícia (23/11/2011):
http://www.redetv.com.br/Video.aspx?52,15,230635,jornalismo,redetv-news,maioria-dos-brasileiros-nao-confia-na-justica-nem-na-policia
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Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho?

2012-01-28T11:58:00.004-02:00

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[*] Guilherme Boulos e Valdir Martins (Marrom)

Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.

Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo - a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça - inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?

A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. "Em nome do pacto federativo"... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.

Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um "Prêmio Naji Nahas" certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a "reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação". Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás.

Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas - que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos "empreendedores" imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo "Pacote Copa-2014", por meio do trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação. Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos "maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua" foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.

Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que "a legalidade está acima dos direitos humanos", que os "invasores" tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.

Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber - não um afastamento - mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.

É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

[*] Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Extraído do Editorial do Centro de Mídia Independente (27/01/2012):
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2012/01/502954.shtml
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Ocupação Comparada: o caso Rede Globo

2012-01-27T21:39:00.002-02:00

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As mesmas autoridades que foram impiedosas com os humildes moradores da comunidade do Pinheirinho não só foram lenientes com a poderosa Rede Globo, que se apropriou por 11 anos de um terreno público, como ainda promoveram um vergonhoso entreguismo da área após a denúncia da reportagem da Rede Record (concorrente da Globo).

http://www.youtube.com/watch?v=Aod-LEdey8s&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=aNj_pNe9xNg&feature=related

Ver também:
Serra faz convênio com a Rede Globo
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/03/serra-faz-convenio-com-rede-globo.html
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Documentário sobre o Pinheirinho

2012-01-27T00:28:00.002-02:00

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Segue o documentário "O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado" que mostra a operação de desocupação desde o interior da comunidade, conta detalhes sobre a História do Pinheirinho e as relações nada acidentais entre os governos municipal, estadual e o judiciário paulista, principais responsáveis pelas cenas lamentáveis constantes no vídeo.

http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY
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Cartola embolsa medalha da Copinha!

2012-01-26T23:57:00.002-02:00

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José Maria Marin, atual vice-presidente da CBF para a Região Sudeste, ex-dirigente da Federação Paulista de Futebol (1982-1988), vice-governador e governador do Estado de São Paulo nos anos 80, não se acanhou com os mais de 30 mil torcedores presentes no Estádio do Pacaembu e nem com as lentes das câmeras de televisão e embolsou, à luz do dia, e em rede nacional, uma medalha que deveria ser entregue aos jogadores do Corinthians, campeões da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O jogador Mateus, ficou sem medalha!

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UmNUdJidJFU
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Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

2012-01-26T20:53:00.003-02:00

Ao povo do Pinheirinho!

Gerivaldo Neiva *

Para o governador, a culpa é da Justiça.
Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou...
Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!
Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!
Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!
Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?
Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?
Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?
Tira esta venda, vai!
Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!
E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!
Vais continuar impassível?
E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.
Acorda, vai!
Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:
- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:
- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Diz mais, vai! Conforta-nos:
- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

Extraído de:
http://www.gerivaldoneiva.com/2012/01/apesar-da-lei-do-poder-e-das-sentencas.html
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Recado a setores da classe média sobre o Pinheirinho

2012-01-25T20:34:00.004-02:00

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Um recado aos setores de classe média que aplaudiram a ação vergonhosa da PM e da "justiça" paulista: a especulação imobiliária está bombando no nosso país. Essa farra, evidentemente, não durará para sempre e pode ser precipitada pela crise financeira mundial. Quando essa bolha começar a murchar os especuladores não vão querer sair perdendo, pressionarão governos, haverão demissões, cortes de salários e muitos dos que dão socos no ar de alegria pelo despejo do povo do Pinheirinho hoje, perderão a capacidade de pagamento e serão os despejados de amanhã (foi o que aconteceu nos EUA). Se resistirem, levarão borrachadas da heróica polícia. E para piorar, nós, os esquerdalhas chatos, estaremos na internet e nas ruas denunciando os excessos dos governos e polícias contra vocês. E como o fundo do poço é o limite lá estarão seus articulistas preferidos defendendo os especuladores e os governos a seu serviço! rsrsrsrsrsrsrs

Publicado primeiramente no Centro de Mídia Independente:
http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2012/01/502757.shtml
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Pinheirinho: PM ataca moradores em alojamento da Prefeitura

2012-01-24T23:50:00.003-02:00

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Ainda estou reunindo materiais sobre a infame desocupação do Pinheirinho ocorrida na manhã do último domingo. Mas como não cessa de serem divulgados materiais na mídia alternativa, publico abaixo um vídeo que mostra os moradores sendo agredidos pela PM de São Paulo dentro do alojamento designado pela própria Prefeitura.

Simplesmente absurdo!

http://www.youtube.com/watch?v=nH3OBLdJYTE&feature=youtu.be
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Desabafo de um petista sobre os rumos do Governo Tarso

2012-01-22T18:35:00.002-02:00

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SUL 21

Opinião Pública

20/01/2012

A matemática está errada?

Por Gilberto Beltrame

Vou fazer uma pequena análise da questão dos pedágios que esta sendo debatido agora pelo governador Tarso Genro. O PT foi contra esse sistema de pedágio desde a sua implantação pelo governo Brito. Quem não lembra a campanha de 1998, onde Olívio é o caminho e Brito é o pedágio . Nas notícias até agora temos a seguinte equação matemática: há muito tempo que as praças de pedágios estão cobrando R$ 6,00, agora as concessionárias dizem que podem permanecer com as praças se o governo der a prorrogação pelo valor de R$ 4,40 e ainda oferecem milhões de reais de investimento. Com isso temos a seguinte conclusão, quando dinheiro essas concessionárias saquearam do povo gaucho nesses últimos 15 anos se agora, para permanecer com a “boquinha”, oferecem a diminuição da tarifa e propõem investimentos maiores que os já postos até aqui, e mesmo assim continuarão com lucro, pois obviamente essas empresas extremamente capitalistas continuarão a ter seus lucros, ou achamos que daqui pra frente elas vão trabalhar no prejuízo?

Essa diferença de R$ 1,60 é o lucro muito além do lucro, pois agora elas podem abrir mão dessa parcela excessiva já que estão ameaçadas de perder as concessões, e para não perder tudo, abrem mão de 27% do valor total da tarifa, que deve ser 100% do seu lucro aproximadamente.

Nesses 15 anos quanto bilhões o povo gaucho pagou a essas empresas, que poderiam ter ficado no bolso do contribuinte e gerado mais consumo em setores essenciais da vida humana, isso sem contar que o contribuinte ainda paga outras vezes, pois cada vez que compra o pão na padaria, no preço do mesmo esta incluído o valor do pedágio das matérias primas e assim numa lógica que não tem fim.

Como militante petista não posso aceitar mais essa do governo Tarso, onde tudo que fomos contra, agora podemos relativizar, isso é nos dizeres da oposição e um “calote eleitoral”.

Gilberto Beltrame é advogado.

Extraído de:
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/a-matematica-esta-errada/
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USP e PM-SP: uma história que não acabou

2012-01-21T15:57:00.006-02:00

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Em novembro do ano passado chamou atenção do país a operação de guerra montada pelo governo tucano de São Paulo contra os estudantes da USP. A grande mídia, que apoiou o ato bestial, fez o trabalho sujo de criminalizar os estudantes, reduzidos a maconheiros e playboys, para justificar a infâmia.

Evidente que a causa da revolta dos estudantes com a PM tinha raízes mais profundas, que a questão era mais ampla e complexa do que o reducionismo apresentado pelo governo e a mídia e que aumentavam a fumaça apenas para diminuir o político. [1]

Mas se alguém ainda tinha alguma dúvida do caráter repressor da PM paulista, que apenas reflete a orientação política autoritária emanada dos gabinetes tucanos, os fatos ocorridos na sequência dessa história lamentável, e que parece não ter fim, não deixam margem para vacilos.

Expulsão de estudantes

Aline Dias Camoles (ECA), Amanda Freire de Sousa (FFLCH), Bruno Belém (ECA), Jéssica de Abreu Trinca (FFLCH), Marcus Padraic Dunne (FFLCH), Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH), Paulo Henrique Oliveira Galego (FFLCH) e Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH) foram expulsos da USP em 16 de dezembro de 2011 pela Reitoria, por terem participado de uma mobilização que fazia reivindicações estudantis e terminou ocupando a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) em março de 2010.

O ato obscuro e antidemocrático que visa claramente intimidar o movimento estudantil que se enfrenta com os desmandos e opressão da Reitoria e do governo estadual, amparou-se em um Decreto da ditadura militar (52.906/72) "que proíbe a comunidade acadêmica de realizar greves e qualquer tipo de manifestação, como afixar cartazes e fazer propagandas políticas." [2]

Truculência e racismo

No dia 09 de janeiro desse ano uma abordagem policial no DCE terminou com a agressão do estudante Nicolas Menezes Barreto, um aluno negro que cursa Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

O racismo ficou explícito no fato do PM dirigir-se apenas a esse estudante e exigir apenas dele a carteirinha de aluno da Universidade.

Na ação o PM chegou a sacar e apontar a arma para o estudante, como atestam os vídeos divulgados no YouTube.

http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU

http://www.youtube.com/watch?v=oHthT-YtNSo

http://www.youtube.com/watch?v=IeQ9ZVvxLRA

Com a repercussão a PM se viu obrigada a afastar o policial tratando-o como se fosse uma odiosa exceção de abuso. Nada mais falso! A PM de São Paulo é uma das polícias mais violentas do mundo.

Terror no Sintusp

No último dia 12 de janeiro funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) tiveram desagradáveis surpresas ao adentrar a sede do sindicato pela manhã. Eles se depararam com um forte cheiro de gás vindo do fogão que estava com todas as bocas acesas e mais documentos e pastas espalhados pela sala. Não havia sinais de violação do cadeado e da fechadura.

No final da tarde do dia anterior estudantes e funcionários avistaram policiais à paisana e seguranças da empresa privada EVIK rondando as dependências do sindicato. O que fariam ali?

Em sua nota sobre o ato de sabotagem o Sintusp denuncia a infiltração de agentes do governo nas mobilizações sociais:

"Lembramos que tudo isso aconteceu depois de (a):

Dia 6/1 - Uma estudante grávida ter sido agredida (por “agentes” da guarda universitária na presença de policiais militares) e depois acompanhada, por diretor do sindicato, ao 91º Distrito Policial para registro de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito.

Dia 9/1 - Intervenção de diretores do Sintusp (no caso Nicolas - estudante da USP espancado pelo sargento PM André Ferreira, no espaço do DCE/USP) e da acirrada discussão com os policiais e guardas universitários, evitando a continuidade das atrocidades.

Dia 9/1 – Publicação na Revista Fórum (jan/2012) sobre espionagem na USP. Com apresentação de documentos que a Revista teve acesso, como relatórios de agentes infiltrados em reuniões da diretoria do sindicato, da Associação dos Docentes da USP, reuniões e assembléias de estudantes e funcionários, além do monitoramento de médicos e funcionários do Hospital Universitário e até Diretores de Unidades da Universidade.

Dia 10/1 – entrevista coletiva do estudante Nicolas a diversas emissoras de TV, falando sobre a agressão e a ação policial e de “membros” da guarda universitária. Gravação sugerida e organizada por diretores do Sintusp." [3]

Intervenção em assembléias de trabalhadores

Os golpes dos tucanos nos direitos democráticos mais básicos não se restringem à USP. No mesmo mês (novembro) em que promovia uma obscura operação de guerra contra os estudantes universitários a PM também foi acionada para violar o direito de organização e manifestação de trabalhadores de duas multinacionais.

Primeiro foi na francesa Saint-Gobain Abrasivos e Cerâmicas, instalada em Vinhedo. Os trabalhadores que reivindicavam reajuste salarial, mais participação no PLR, cesta básica, plano de cargos e salários, convênio médico e odontológico e o fim do assédio moral, viram a PM tentar impedir na marra a sua participação na greve. Os policiais tentaram forçar a entrada na fábrica dos ônibus que transportavam os trabalhadores. [4]

http://www.youtube.com/watch?v=9QrYytkkuRg&feature=youtu.be

Depois foi na Johnson & Johnson, em São José dos Campos, onde até o Batalhão de Choque foi acionado. Os trabalhadores foram impedidos pela PM de descer dos ônibus e participar da assembléia, os motoristas dos mesmos chegaram a ser obrigados a passar por cima dos canteiros para entrar na empresa e os trabalhadores que se aproximavam dos ônibus eram agredidos. E assim, ao invés de exercer seus direitos constitucionais de liberdade de organização os trabalhadores viraram reféns da polícia! Aproximadamente 600 funcionários foram obrigados pela PM a entrar na empresa. [5]

http://www.youtube.com/watch?v=kCK6rbtdYVo

http://www.youtube.com/watch?v=GfDsmLt3bEk

Os amigos do status quo podem tudo!

Espionagem, sabotagem, repressão, terrorismo, perseguição, proibição de exercício de direitos democráticos ... os amigos do status quo podem tudo que mesmo assim continuam a ser celebrados como os campeões da democracia e das liberdades.

Os fatos, muitos registrados, mostram que os abusos ocorridos na USP não se tratam de casos isolados mas de um modos operandi que se estende aos movimentos sociais nas mais variadas ocasiões e instâncias no Estado de São Paulo. Os golpes dos cacetetes e os tiros de balas da PM começam a ser desferidos nos gabinetes tucanos e exprimem o seu mais sórdido ódio de classe.

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[1] USP: aumentando a fumaça para diminuir o político
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/11/usp-aumentando-fumaca-para-diminuir-o.html

[2] USP expulsa estudantes com base no Decreto da Ditadura Militar
http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2326-usp-expulsa-estudantes-com-base-em-decreto-da-ditadura-militar

[3] Criminosa sabotagem no Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP (Boletim nº 02, 19/01/2012):
http://www.sintusp.org.br/index2.php?titulo=Criminosa%20sabotagem%20no%20Sintusp%20%E2%80%93%20Sindicato%20dos%20Trabalhadores%20da%20USP&PHPSESSID=d7a649c67d5076042479b7225e0e9e2c

[4] Saint-Gobain não negocia e, com a polícia, tenta forçar entrada de trabalhadores em Vinhedo (23/11/2011):
http://zequinhabarreto.org.br/?p=15801

Vídeos da greve de 13 dias na Saint-Gobain, em Vinhedo (06/12/2011):
http://www.quimicosunificados.com.br/5266/videos-da-greve-de-13-dias-na-saint-gobain-em-vinhedo/

[5] Em repúdio à repressão contra os trabalhadores da Johnson de São José dos Campos. Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) no plenário da Câmara dos Deputados em 24/11/2011.
http://psol50sp.org.br/blog/2011/11/24/em-repudio-a-repressao-contra-os-trabalhadores-da-johnson-de-sao-jose-dos-campos/

Polícia volta a barrar assembleia dos grevistas da Johnson & Johnson em São José
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/11/policia-volta-a-impedir-assembleia-dos-quimicos-da-johnson-johnson-em-sao-jose

Funcionários da Johnson & Johnson paralisam atividades e entram em confronto com a PM (23/11/2011):
http://www.radiopiratininga.com.br/textos.php?key=750_noticias&idc=8886
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Todo o apoio aos moradores do Pinheirinho!

2012-01-21T12:45:00.003-02:00

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A comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, tem resistido, com uma bravura comovente e inspiradora, à especulação imobiliária que, em conluio com as instituições do regime "democrático", os ameaçam não apenas de despejo mas de violar a sua própria integridade física.

O caso, que merece o apoio de todos aqueles que se indignam contra as injustiças, expõe a falta de uma política habitacional séria e realmente comprometida com a necessidade básica de moradia e não programas que atendem aos interesses dos especuladores como vem sendo praticado no Brasil nos últimos anos, com o apoio e incentivo do governo federal.

13/01/2012 - Pelo direito à moradia; prefeitura e justiça perseguem favelados do Pinheirinho; problema da habitação não será resolvido à força policial e muito menos com liminar suspeita

Pelo direito à moradia

Moradores do Pinheirinho enfrentam os interesse dos rico$ e são ameaçados de despejo

Por Sindipetro-SJC

A ocupação popular do Pinheirinho, na zonal sul de São José dos Campos/SP, enfrenta uma campanha massiva de ataques na justiça e na internet porque mostra para a sociedade que existe pobre nesta cidade e que não há programa habitacional. É preciso conhecer a fundo e analisar com consciência todas as questões envolvidas na disputa para não cair na conversa da prefeitura, da mídia e da especulação imobiliária e criminalizar seres humanos que lutam pelo direito legítimo à moradia.

O início

A favela do Pinheirinho começou em 2004 com 150 famílias vindas de outras ocupações da cidade e por causa da falta de política de habitação na cidade. No final de 2003, essas famílias se cansaram de acreditar na promessa da prefeitura e ocuparam 150 casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no Campo dos Alemães. Eles foram expulsos do local e como não tinham para onde ir ocuparam um campo de futebol conhecido como "Campão do Campo dos Alemães".

O número de favelados na cidade não parava de crescer. Os sem-teto já somavam 240 famílias e foram para a área do Pinheirinho. A prefeitura, para se livrar do problema naquele momento e fingir que não existia favelado na cidade, prometeu cadastrar os sem-teto nos programas habitacionais em troca da desocupação do Campão.

Ocupação sim, invasão não

Vale ressaltar que os favelados não são invasores, pois a definição de invasão é: "a entrada, em uma determinada área, de um novo tipo de habitantes que tendem a deslocar os habitantes anteriores ou a fundir-se com eles". Por isso, invadir uma casa deslocando uma família do local é invasão. No caso do Pinheirinho, trata-se de uma ocupação de um terreno abandonado pela massa falida da Selecta, que pertence ao mega-especulador e criminoso financeiro Naji Najas.

A função social da terra

Esse terreno não cumpre nenhuma função social há décadas, quando até a Constituição burguesa determina que toda terra cumpra a função social de alojar o homem ou para ele propiciar o sustento. Os impostos do terreno nunca foram pagos e, hoje, somam R$ 15 milhões. Sem contar que a posse do terreno é suspeita de fraude cartorial, pois os primeiros e já falecidos donos da área não têm nenhuma relação com a empresa Selecta e nem venderam o terreno para a empresa falida.

A fraude da Selecta

O criminoso financeiro Naji Nahas ficou conhecido por especular e faturar com fraudes operando ações da Vale (ex-Vale do Rio Doce), do Banco do Brasil e da Petrobras. Ele criava resultados no mercado que não existiam de verdade. O especulador cumpriu prisão em 1989, quando já havia montado um império fraudulento de quase 30 empresas agrupadas na holding Selecta Indústria e Comércio. A Selecta é suspeita de falência fraudulenta por ter decretado concordata para fugir de um rombo de US$ 40 milhões. Para não pagar, Najas fechou a empresa e contou com a ajuda da justiça, que decretou falência, para não pagar o que devia. É essa empresa fraudulentamente falida que deve R$ 15 milhões para São José em impostos atrasados que quer a área do Pinheirinho.

Ainda sem programa habitacional

Com o passar dos anos, o problema habitacional na cidade só cresceu e a prefeitura não criou casas populares para retirar os moradores da favela Pinheirinho. A farsa da lista da habitação dura décadas. Os moradores do Pinheirinho ficaram oito anos no local e não foram chamados para nenhum programa de casas populares, como foi prometido à época da desocupação do Campão de futebol. Essas pessoas estão há oito anos esperando uma casa popular e até agora nada. A farsa dos programas habitacionais em São José serve apenas para desalojar trabalhadores de determinadas regiões de interesse da especulação imobiliária, como a Vila Rossi ou os bairros perto do rio Cambuí. A prefeitura desaloja pessoas com casa e empurra para casas populares que deveriam ser usadas para resolver o problema das favelas, como o Pinheirinho. É a higienização tucana, o prefeito esconde os pobres para fazer de conta que não existe pobreza ou simplesmente para favorecer intere$$es imobiliário$ das construtoras.

Sem casas populares, a favela do Pinheirinho só cresceu as margens da falta de saneamento básico, água encanada, asfalto, iluminação pública etc. Hoje, o bairro representa um tapa na cara da prefeitura que finge que não existe pobre e falta de moradias na cidade. Logo, pobre tem que ser desalojado custe o que custar, mesmo que seja pondo em risco a integridade física das pessoas. Agora como uma empresa falida pode requerer a posse de um terreno em débito com a prefeitura só a juíza de São José que quer despejar o Pinheirinho pode dizer.

Perseguição

No mundo capitalista em que vivemos, não importa o que você é, importa o que você tem. Logo, favelado não tem valor porque não tem dinheiro. E se não tem valor passa a ser o alvo da mídia (que vende o consumismo/capitalismo), do poder público e da justiça, que só funciona para prender ladrão de galinha. Já o criminoso financeiro Naji Najas não esquentou um banco de prisão muito tempo. Na verdade, só poucos meses.

Por isso, os moradores do Pinheirinho vivem sem água encanada, rede de esgoto, galerias pluviais, eletricidade, asfalto e ainda são marginalizados pela sociedade. Eles têm dificuldade de encontrar emprego quando dizem o bairro que moram, sofrem com as chuvas que gotejam dentro dos casebres (muitos de sobras de madeira) e enlameiam o local e ainda, muitas vezes, são tratados como marginais. Para sair da idade das trevas, quando não existia eletricidade, muitos moradores foram obrigados a apelar para gatos de luz e água durante esses longos oito anos para ter o mínimo de condições de sobrevivência. Isso ao mesmo tempo em que o prefeito mandou cercar o bairro em que mora no centro da cidade para valorizar com a especulação imobiliária.

Assim, essa campanha de difamação e calúnia é resultado do preconceito de que pobre é vagabundo. Todos os moradores do Pinheirinho querem pagar a sua casinha popular, mas querem que o poder público os enxergue, assuma que eles existem. Já que a prefeitura nunca lhes ofereceu moradia, então basta apenas não persegui-los. Muito ajuda quem não atrapalha.

A legalização das moradias

O governo estadual e o governo federal já demonstraram interesse em resolver a questão, mas a prefeitura não deixa. Incapaz de resolver o problema, o prefeito ainda impede que as outras esferas do poder público tentem resolver a questão se negando a cadastrar o Pinheirinho em uma lista de programa habitacional. Um departamento da USP (Universidade de São Paulo) já estuda um projeto de moradias populares para o Pinheirinho, que é a maior ocupação urbana da história do país. Até o famoso e importante arquiteto Oscar Niemayer já havia proposto o mesmo.

O poder municipal parece ignorar o fato de que milhares de favelados (cerca de 7 mil pessoas vivem no local) não vão simplesmente desaparecer só porque ele e uma juíza arbitrária de São José resolveram perseguir os pobres. A prefeitura teve oito anos para resolver o problema e não o fez. Agora quer desalojar os moradores do local sem nenhum tipo de proposta de habitação popular e a base de força policial. É a perseguição arbitrária, irresponsável de trabalhadores pobres e ataque a dignidade humana. Todo ser humano merece respeito! A área já deveria ter sido desapropriada em função da dívida com a cidade e o local destinado a moradias populares. Na canetada e na perseguição, nem prefeito e nem juíza (que insiste em uma liminar absolutamente suspeita) vão resolver o problema da moradia. Com perseguição e violência, muito menos!

Extraído de:
http://www.sindipetrosjc.org.br/noticias.php?not=460
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No país da saúde perfeita[*] famílias gastam mais que o Estado

2012-01-20T23:27:00.004-02:00

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Famílias gastam com saúde 29,5% mais que o governo

Por Daniela Amorim e Luciana Nunes Leal | Agência Estado - 18/01/2012

O gasto per capita da administração pública, que inclui as esferas de governo federal, estadual e municipal, em bens e serviços de saúde foi de R$ 645,27 em 2009, segundo o levantamento Conta-Satélite de Saúde 2007-2009, um detalhamento das contas nacionais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a despesa per capita das famílias com saúde no mesmo período foi 29,5% maior, cerca de R$ 835,65.

Embora as despesas com saúde aumentem ano a ano, a diferença permanece considerável entre os gastos privados e os gastos públicos. Em 2008, o gasto per capita com saúde do setor público foi de R$ 566,43, enquanto o gasto privado por pessoa foi de R$ 758,21. Em 2007, a administração pública despendeu com saúde R$ 502,36 por pessoa, enquanto as famílias gastaram R$ 698,98.

De acordo com o IBGE, o aumento dos gastos públicos e privados em saúde está diretamente ligado ao envelhecimento da população. "A população vai ficando mais velha, usa mais serviços de saúde, porque as pessoas vivem mais", explicou Ricardo Montes Moraes, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE.

Foi a primeira vez que o IBGE calculou a despesa per capita com saúde no País. A publicação teve uma edição anterior, referente ao período de 2005 a 2007, mas não continha esse tipo de comparação.

O estudo mostrou ainda que as famílias são responsáveis por 56,4% das despesas totais com saúde e o setor público por 43,6%. A distância era ainda maior em 2007, 58,2% a 41,8%, respectivamente, mas continua muito longe da proporção de países como Alemanha, França e Bélgica, onde o setor público responde por mais de 70% dos gastos em saúde.

De cada R$ 100 gastos pelas famílias com saúde, R$ 38,40 vão para remédios e outros bens, como aparelhos e instrumentos médicos; R$ 52,7 vão para serviços e R$ 8,90 para planos de saúde. Em 2009, os brasileiros gastaram R$ 60,2 bilhões em medicamentos e outros bens, R$ 82,8 bilhões no pagamento de serviços e R$ 13,9 bilhões em planos de saúde.

Os dados mostram o aumento expressivo dos gastos com remédios, que passaram de R$ 48,8 bilhões em 2008 para R$ 56,1 bilhões em 2009. Os gastos com hospitais ficaram estagnados, enquanto houve grande crescimento dos pagamentos por serviços não hospitalares (consultórios, clínicas, laboratórios, exames), que passaram de R$ 49,8 bilhões para R$ 57 bilhões.

Já o setor público gastou R$ 6,3 bilhões (5%) em medicamentos distribuídos gratuitamente para a população, o que não inclui remédios aplicados em pacientes de hospitais e postos de saúde. O maior peso dos gastos públicos, de R$ 102,2 bilhões em 2009 (82,7%), foi aplicado em saúde pública (serviços de atenção à saúde, vacinação, postos de saúde, vigilância sanitária).

Despesas com hospitais públicos e com pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais privados somaram R$ 14,9 bilhões (12,1%).

Extraído de:
http://br.noticias.yahoo.com/fam%C3%ADlias-gastam-sa%C3%BAde-29-5-governo-125800577.html

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[*] "Em 2006, em um de seus ensaios dos “nunca antes na História deste país”, Lula afirmou que a saúde pública no Brasil estava à beira da perfeição. Se tal assertativa já poderia ser contrastada com as filas quilométricas e intermináveis nos hospitais públicos, com as precárias condições dos estabelecimentos, com as mortes de pacientes por falta de atendimento, entre outras calamidades, em 2008, um estudo divulgado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), demonstrou que o investimento do Estado, por pessoa, com o setor, era similar ao de 15 anos atrás, ou seja, ao do início dos anos 90.

Quando se compara o arrecadado com o investido o Brasil tem um dos percentuais mais baixos da América Latina (8,7%), quase a metade da Argentina (16,5%) e da Venezuela (16,7%), quase um terço do México (24,2%) e mais de quatro vezes menos do que a Colômbia (37,6%). (NoMinuto, 14/03/2008)"

Lula: ruptura ou continuidade de FHC?
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html
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Privataria Petista

2012-01-19T23:10:00.003-02:00

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Seguindo as pegadas das privatarias tucanas as privatarias petistas também são regadas a muito dinheiro público.

QUINTA 19.01.2012

O GLOBO - ECONOMIA

BNDES poderá financiar até 80% de investimentos em aeroportos privatizados

Recursos poderão ser usados em Brasília, Viracopos e Guarulhos

RIO - O BNDES poderá financiar até 80% do investimento nos aeroportos dos aeroportos de Brasília, Campinas (Viracopos) e Guarulhos que devem ser privatizados ainda este ano. O processo de concessão dos aeroportos tenta reduzir os gargalos em infraestrutura e assegurar a capacidade de expansão para o aumento da demanda, sobretudo em função da Copa do Mundo de 2014. Até 70% do financiamento poderá ser feito com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.

A participação do banco poderá ocorrer por meio de apoio corporativo (diretamente para as empresas), ou sob a forma de Project Finance (em que não precisam ser apresentadas garantias financeiras e o próprio fluxo de recursos do empreendimento viabiliza o pagamento no caso das sociedades de propósito específico). Entre as exigências para participação acionária por meio de Fundos de Investimentos (FIPs) está a identificação dos cotistas, do gestor e do administrador. O BNDES poderá compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo.

O banco realizou projeções financeiras para os três aeroportos, com base nos investimentos e custos apontados pelo estudo elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e coordenado pela Accenture, de forma a compatibilizar as condições de apoio do BNDES.

Melhorar a eficiência operacional e garantir a ampliação para atendimento da crescente demanda por voos no país, é o objetivo do processo de concessão dos aeroportos. Os prazos de financiamento variam de até 180 meses, no caso de Guarulho e Brasília, e até 240 meses, para Viracopos. O tempo de concessão também é distinto para cada um deles: 20 anos para Guarulhos, 25 para Brasília e 30 para Viracopos.

O prazo para atualização dos recursos é de até 84 meses, com seis de carência. A remuneração básica será de 0,9% ao ano, acrescida da taxa de risco da operação, que pode variar de 0,46% ao ano a 3,57% ao ano. O financiamento será estruturado em parcelas (tranches) com base nas características dos investimentos. Os juros serão pagos trimestralmente durante a carência.

Extraído de:
http://oglobo.globo.com/economia/bndes-podera-financiar-ate-80-de-investimentos-em-aeroportos-privatizados-3718492

Leia também:

A farra da privatização dos aeroportos
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/farra-da-privatizacao-dos-aeroportos.html

"A Privataria Tucana" e as "Outras Privatarias"
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/12/privataria-tucana-e-as-outras.html
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As sóbrias palavras de um dependente químico

2012-01-15T19:25:00.009-02:00

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14/01/2012 - 22h33
'A droga que não uso é o título de eleitor', diz morador da cracolândia

JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO

Wellington, 33, morador de rua e viciado em drogas, ficou responsável por uma das churrasqueiras na esquina da rua Helvétia com a alameda Dino Bueno, onde estava sendo realizado o "churrascão da gente diferenciada" na tarde deste sábado. Cantando e dançando, ele ajudou a servir os moradores da região central de São Paulo que fizeram fila para comer.

"Não tenho palavras para descrever isso. Muita energia positiva. Você não vai perguntar se eu uso drogas? A droga que eu não uso é o título de eleitor. Vocês ficam votando e o que recebemos depois é borrachada", afirmou.

Sebastião Nicomedes de Oliveira, 44, cuidou de outra churrasqueira. Disse que morou nas ruas por quatro anos e outros quatro em albergue, e que não usa drogas. O problema na região da Luz, para ele, é a falta de respeito com quem vive por ali.

"Deveria ter uma casa de convivência aqui, com pessoas que tenham amor, zelo, que ofereçam ajuda. Não é com helicóptero da polícia e borrachada que vão resolver o problema aqui. Essas pessoas são vítimas do descaso", afirmou.

A moradora de rua viciada em crack Eliane Ferreira de Sena, 40, concorda. "Eu estou gostando dessa movimentação de hoje, estou achando bonito que existem pessoas preocupadas com a gente. Nós não estamos certos, a gente sabe disso. Se alguém me oferecesse ajuda agora para largar das drogas e procurar minha família, eu aceitaria", afirma Eliane que, ao avistar os fotógrafos, lembra que não penteou o cabelo e que estava sem maquiagem.

O artesão conhecido como Piauí Ecologista --que já foi viciado em drogas e hoje faz campanha de conscientização sobre o uso-- disse estar inconformado com a forma de como a Polícia Militar está agindo na região.

"Estou há 20 anos sem usar drogas e estou revoltado com o que está acontecendo aqui. Em ano de eleição, os políticos querem mostrar serviço e usar como propagando eleitoral. Nós temos que denunciar os abusos", afirmou.

Piauí fez um discurso de cima de uma das casas usadas pelos viciados para se drogar na alameda Dino Bueno. No final de sua fala, os manifestantes cantaram o Hino Nacional.

O padre Julio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, que estava presente na manifestação, afirmou que o protesto demonstra o descontentamento com a postura higienista adotada para tratar a situação.

"A manifestação trouxe o lúdico, a resistência, o protesto contra a tortura. Há uma sociedade que não concorda e que está preocupada com as ações da PM."

CHURRASCÃO

Ao menos 200 pessoas participaram do "churrascão da gente diferenciada" na cracolândia, região central de São Paulo, na tarde deste sábado.

A manifestação foi organizada por diversas ONGs e grupos, entre eles o coletivo Dar (Desentorpecendo a Razão), a Casa da Cultura Digital e Transparência Hacker, e começou por volta das 16h na esquina da rua Helvétia com a alameda Dino Bueno. Membros do MST e da Igreja Católica e evangélica também participaram.

O evento foi um protesto contra a operação iniciada pela PM na região no dia 3 e pela falta de política pública para os usuários de drogas da cracolândia.

Alguns moradores de rua entraram na festa, aproveitando os comes e bebes e cantando com os manifestantes.

Outros viciados que estavam no local no início do "churrascão", porém, mudaram para outra esquina. Irritados com fotógrafos e jornalistas, eles pediram para não serem fotografados e diziam para quem se aproximava: "A festa é do outro lado".

Policiais tentaram dispersar o grupo, mas minutos depois ele voltava a se reunir.

Um grupo da Transparência Hacker levou seu ônibus para o local e soltou balões de gás hélio coloridos no começo do evento.

"A ideia é registrar, conhecer e ocupar a região. Não é só um problema de política e segurança, é um problema nosso. Para ajudarmos, precisamos conhecer melhor", afirmou Daniela Silva, integrante da ONG.

Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1034561-a-droga-que-nao-uso-e-o-titulo-de-eleitor-diz-morador-da-cracolandia.shtml

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COMENTÁRIO:

A farsa que é a democracia burguesa está tão evidente que é percebida até por um dependente químico e morador de rua sem "instrução".

As "borrachadas" pós-eleição são distribuídas não apenas nos setores marginalizados mas em todos aqueles que lutam contra as injustiças e desmandos provenientes do status quo.

Na última semana estudantes e trabalhadores de Teresina, no Piauí, não só receberam as "borrachadas" como alguns foram encarcerados. O motivo? A luta contra o aumento das tarifas do transporte coletivo. Em São José dos Campos, no interior de São Paulo, as "borrachadas" podem vir acompanhadas de balas e até de sangue. O motivo? A luta de uma comunidade pelo direito mínimo de moradia ameaçado pela especulação imobiliária.

Em ambos os casos os supostos "representantes do povo" não só deram as costas à maioria que dizem representar como ainda distribuíram as "borrachadas" pós-eleitorais no lombo da maioria para garantir os interesses de uma minoria abastada e privilegiada.

Uma das características das ditaduras é garantir privilégios para uma minoria em detrimento da maioria. Pois a democracia burguesa, desde a sua origem, se caracterizou exatamente por resguardar o interesse de uma minoria em detrimento da maioria. E sempre que esta última não é convencida pela propaganda ideológica ou pelo falso diálogo entram em ação as "borrachadas" e até as balas pós-eleitorais. É por isso que a democracia burguesa não passa de uma ditadura do capital. Na Europa, nem cadeirante tem sido poupado.
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Um exemplo de como a conjuntura chacoalha as consciências

2012-01-15T16:27:00.003-02:00

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Para a tristeza de muitos a roda da História seguiu girando, a conjuntura deu um salto e está derrubando alguns paradigmas, reabilitando outros que foram tidos como sepultados e como não poderia deixar de ser, tudo isso está chacoalhando as consciências dos indivíduos. O texto que segue, apesar de suas limitações, é uma prova viva disso.

Sejamos otimistas!

Eu era contra ...

Por Delegado Paulo Magalhães

Sou obrigado a confessar que era contra “sem-terra”, “sem-teto” e outros “sem-alguma coisa” que se punham como bárbaros bloqueando vias, estradas, invadindo terrenos e prédios públicos e enfrentando a polícia (representação do Estado) em claro descumprimento de ordens judiciais.

Confesso que não conseguia entender (nem admitir) como indivíduos que considerava “demagogos” (políticos e até autoridades públicas) se apresentavam como defensores dos movimentos ditos populares que, na minha opinião, não respeitavam a ordem e não passavam de desordeiros manipulados por interesses inconfessáveis.

Todavia hoje em dia, depois de constatar que a tal tripartição dos Poderes não passa de uma ficção; que na maioria das vezes o Judiciário (na figura de seus integrantes) faz o que o Executivo manda e protege o Legislativo na esperança de benesses “legais”; que pouco importa o direito individual em face do desvirtuamento dos mandamentos Constitucionais em detrimento de um interesse coletivo que só existe na interpretação miope de alguns, começo a aceitar a teoria de que este País somente terá solução se houver uma revolta popular que enfrente a corrupção disseminada nas entranhas administrativas tal qual um cancer.

Esta semana, como soldados do exército de Alarico, 1600 famílias resolveram enfrentar uma ordem judicial de despejo. Por cerca de oito anos a administração de São José dos Campos/SP deixou que necessitados se aglutinassem em uma área privada pertencente a empresa falida no bairro de Pinheirinhos. Depois de tanto tempo sem que fosse tomada qualquer providência efetiva, depois de pessoas se conhecerem e casarem no local criando novas famílias e até nascendo novos moradores na terra invadida, como se fosse um cágado, a Justiça se manifestou e determinou a retirada do povo – cidadãos brasileiros – que não tem para onde ir.

Por quê o Poder Público não agiu logo nos primeiros anos, em 2004, quando existiam na localidade apenas poucas pessoas “invasoras”?

Em fins de agosto de 410 o mesmo ocorreu em Roma. Acampado às portas da cidade mais poderosa do mundo (a época) o exército gótico, aliado do Império, passava fome. Em desespero, comandados por um general romano, os legionários godos a beira do motim invadiram e saquearam “a mãe do mundo” que sucumbiu pela primeira vez em 800 anos à espada de um conquistador. Contudo essa autofagia somente ocorreu porque os cidadãos romanos, habitantes da ”Capital” - da cidade mais poderosa de todos os tempos - também passavam fome e brigavam entre si em clara decadência, na esperança de conseguir migalhas que sobravam dos encastelados. Essa falta de harmônia se dava em virtude da corrupção desenfreada que assolava a administração, o Senado e a Justiça.

Qual a diferença entre a Roma do passado, a França de 1787 e o Brasil de hoje? Resposta: A tecnologia. Naqueles tempos idos inexistia telefone, radio/televisão e Internet. Uma informação levava meses para ser conhecida. Convocar a população para reuniões e manifestações era praticamente impossível devido as distâncias e a dificuldade de comunicação. Porém hoje é diferente. Em segundos o que ocorre no Norte é conhecido no Sul, comentado pelo Centro-Oeste e reflete na região Leste em território de 8.500.000 Km². No exato momento em que alguém de importância se manifesta contrário ou favorável a determinada causa as mídias virtuais divulgam este posicionamento e as discussões se iniciam, para apoiar ou criticar.

O sertanejo e o peão gaúcho acompanham as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real e até os drogados em momentos de lucidez têm acesso ao que a presidente da República fala através de jornais televisivos entre uma novela e outra.

Não existem mais alienados. O indivíduo pode ser desligado, irresponsável ou desprovido de coragem para defender seus ideais, mas sabe exatamente o que está acontecendo.

Quando uma ordem é dada para atender interesses contrários aos do povo ela precisa ser contestada. Quando a contestação pacifica e ordeira, pelos meios tradicionais, não oferece resultado porque justamente os que deviam proteger interesses sociais e da coletividade estão comprometidos com improbidades não resta alternativa senão convocar o exército de Brancaleone e defender o direito individual com “unhas e dentes” sob pena de sucumbir à vontade de uns poucos sobre todos.

Extraído de:
http://delegadopaulomagalhaes.com/?p=520
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Tarso prometendo o Piso dos Professores na campanha

2012-01-15T12:15:00.005-02:00

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O vídeo abaixo é do programa eleitoral do então candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul.

Nele há imagens do debate promovido pelo sindicato dos professores do Estado (CPERS) onde Tarso Genro se compromete a pagar o Piso dos Professores e a estabelecer um diálogo direto com a participação permanente da categoria.

Sobre o cumprimento da lei da piso, que recebe a rubrica do próprio governador, parece estar se transformando a cada dia que passa em um constrangedor estelionato eleitoral.

Já sobre a pretensa participação permanente da categoria não há mais dúvidas de que tratou-se de um engodo. Afinal como conciliar participação permanente e diálogo direto com medidas unilaterais e autoritárias tomadas pelo governo? Medidas como entrar com ação judicial contra o piso, proibir os professores de panfletear em uma Conferência que "debatia" as mudanças no ensino médio e estabelecer por decreto a meritocracia são incompatíveis com uma relação participativa e dialogada.

http://www.youtube.com/watch?v=1P0RzJj0FgM&feature=related

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Calote no Piso do Magistério?

2012-01-13T22:56:00.003-02:00

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Odir Tonollier, Secretário da Fazenda do Governo Tarso afirmou, na última quarta-feira, que o Estado não terá condições de pagar o piso dos professores até 2014 conforme havia prometido o governo. [1]

O motivo alegado é a correção do Fundeb, que é o indexador do piso nacional dos professores, que o reajustou em 22%. Assim ele passaria dos atuais R$ 1.187,00, que o Rio Grande do Sul já não cumpre, para aproximadamente R$ 1.450,00. [2]

Apesar do cinismo de tal argumento, que deixa implícito o desejo do arrocho salarial através de um congelamento ou troca de indexador do piso, foi a primeira vez que um membro do governo admitiu publicamente a possibilidade de quebra da promessa de campanha do governador.

Imediatamente, em uma postura contraditória, o Secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, foi a público desmentir o Secretário da Fazenda e ao mesmo tempo dizer que o mesmo "está perfeitamente sintonizado com objetivos e compromissos do governo". [3]

O próprio governador Tarso Genro apareceu para defender o Secretário da Fazenda e dizer-se comprometido com o pagamento do piso. Mas suas afirmações foram lacônicas e contraditórias:
"A preocupação do Odir é correta para quem lida com o dinheiro. O que ele quis dizer é que está se criando uma despesa a partir da lei federal que modifica o piso, que pode tornar impagável". [4]

Tarso admite, portanto, que se for mantido o reajuste pela fórmula do Fundeb sua promessa de campanha será descumprida, como se ele cumprisse o valor atual, que já é baixo.

Passado um ano de mandato a resposta do governador para uma eventual programação para o pagamento do piso foi essa:
"Não vamos tratar este tema agora, para não alimentar especulações. Não é necessário que nós entremos neste detalhamento para imprensa, para não comprometer a relação do governo com a categoria. Vamos esperar o Congresso, para saber qual adequação vamos fazer para cumprir o pagamento do piso, que é nossa meta desde a campanha eleitoral." [idem 4]

Incrível que até o momento o governo não tenha detalhes de como cumprir com algo tido como "meta" desde as eleições! A falta de plano fica evidente na não apresentação de um calendário para o pagamento do piso até agora.

Para os amigos e os empresários têm dinheiro

Se o modesto reajuste no piso dos professores é "impagável", por outro lado sobra dinheiro para os amigos e os grandes empresários - estrangeiros inclusive.

No ano passado o Governo Tarso concedeu inúmeras benesses fiscais e chegou a dar dinheiro do caixa do Estado para empresas multinacionais lucrar [5]. Já os apadrinhados políticos receberam aumento de até 250% [6] e nessa semana o Piratini acenou com o desejo de conceder um 13º salário para os seus Secretários. [7]

Fica claro que mais do que uma questão fiscal o grande motivo do Governo Tarso descumprir a própria promessa de campanha é o lado que escolheu para governar: o lado dos ricos e dos apadrinhados políticos.

É por isso que além de não pagar o piso, o governo impõe a meritocracia por decreto e cria uma contra-reforma que sucateia ainda mais o ensino médio deixando os filhos da classe trabalhadora ainda mais distantes do ensino superior, reservando-lhes um futuro como mão-de-obra barata e estagiando de graça nas empresas dos ricos.

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[1] RS não terá como pagar piso do magistério até 2014, diz governo (11/01/2012):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=380268

[1] Secretário da Fazenda: Piso Nacional do Magistério é "impagável" (11/01/2012):
http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=380274

[2] Governo volta atrás e garante implantação do piso nacional do magistério em quatro anos (11/01/2012):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/01/governo-volta-atras-e-garante-implantacao-do-piso-nacional-do-magisterio-em-quatro-anos-3628419.html

[3] Governo reafirma que pagará piso nacional do Magistério (11/01/2012):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=380357

[4] De volta das férias, Tarso reafirma compromisso com magistério (13/01/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/de-volta-das-ferias-tarso-reafirma-compromisso-com-magisterio/

[5] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[5] Tarso dá 70 milhões para empresa estadunidense (21/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/tarso-da-70-milhoes-para-empresa.html

[6] Novo Governo, velhas medidas! (11/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/novo-governo-velhas-medidas.html

[7] Tarso quer dar mais privilégios para os amigos (12/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/tarso-quer-dar-mais-privilegios-para-os.html
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China: operários ameaçam se suicidar

2012-01-12T21:23:00.002-02:00

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300 operários da Foxconn ameaçam se suicidar caso não recebam aumento de salário

Por Guilherme Abati - 12/01/2012

Cerca de 300 trabalhadores chineses da Foxconn anunciaram no último dia 3 que iriam cometer suicídio coletivo caso seus salários não fossem elevados.

Os funcionários em questão trabalham na linha de montagem do console Xbox, da Microsoft. Eles ameaçaram se atirar do último andar da fábrica caso suas exigências fossem negadas e permaneceram na cobertura do prédio por dois dias.

Segundo o site Tom’s Hardware, a Foxconn sugeriu que os trabalhadores insatisfeitos pedissem demissão e recebessem o salário deste mês. A companhia, contudo, não pagou sequer o salário prometido. Aí a vontade de se matar cresceu entre os chineses.

Os chineses só não se atiraram do prédio porque o prefeito da cidade de Wuhan, cidade sede da Foxconn, os convenceu a desistir da loucura. Em 2010, 14 funcionários cometeram suicídio como forma de protesto contra as péssimas condições de trabalho e as baixas remunerações recebidas. Nesse caso, a Foxconn tratou de rever o número de horas de trabalho dos funcionários, os salários e as horas extras de seus operários.

A situação dos 300 chineses ainda não foi definida.

Extraído de:
http://br.noticias.yahoo.com/300-oper%C3%A1rios-foxconn-amea%C3%A7am-se-suicidar-caso-recebam-164412059.html
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Tarso quer dar mais privilégios para os amigos

2012-01-12T21:17:00.002-02:00

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O mesmo governo que diz que não tem dinheiro para o piso dos professores amplia privilégios para o capital e os apadrinhados políticos.

Novo benefício 10/01/2012 | 03h25

Projeto de lei que prevê 13º para secretários estaduais representa impacto de R$ 347 mil anuais

Proposta para pagar R$ 11,5 mil a auxiliares de Tarso deve chegar à Assembleia em fevereiro

Carlos Rollsing
carlos.rollsing@zerohora.com.br

A próxima demanda salarial a ser enfrentada pelo Piratini é de um grupo pequeno: 30 pessoas. São os secretários estaduais, que foram se queixar ao governador Tarso Genro no final do ano por não receberem a gratificação de Natal.

No início de fevereiro, o Executivo enviará à Assembleia projeto de lei prevendo o pagamento do 13º salário ao primeiro escalão.

A proposta está sendo redigida pela Casa Civil. Se for aprovada pelos deputados, cada secretário receberá, já no final de 2012, um salário extra. O subsídio da categoria atualmente é de R$ 11.564,76. O impacto financeiro anual da medida será de cerca de R$ 347 mil.

O secretário Carlos Pestana afirmou ontem que o projeto será de autoria do Poder Executivo, contrariando entendimentos de que somente o Legislativo poderia versar sobre a matéria.

— A competência é da Assembleia quando se trata do vencimento do governador, do vice e dos secretários. Mas não vamos alterar salários. Apenas garantiremos um direito — comentou Pestana.

O texto não está finalizado, mas a Casa Civil definiu que o projeto não terá caráter retroativo e só irá abranger o primeiro escalão. O governador e o vice também não recebem o 13° salário, mas o Piratini optou por não incluí-los na proposta.

Seguro de que não haverá desgaste político, Pestana conta que a situação somente foi detectada no final de dezembro. Enquanto os secretários que têm mandato de deputado receberam a gratificação natalina (eles podem optar por manter a remuneração do Legislativo), os demais se frustraram ao perceber que nenhum real havia sido depositado em suas contas.

— Tenho convicção de que a sociedade vai compreender que os secretários devem receber o 13° como qualquer trabalhador. Seja ele do poder público ou da iniciativa privada —– disse o chefe da Casa Civil.

Futuro presidente demonstra apoiar ideia

Do lado da oposição, a proposta foi recebida com reservas. O líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes, criticou as intenções do Piratini afirmando que a prerrogativa de alterar vencimentos é da Assembleia Legislativa.

Já o futuro presidente da Casa, o também peemedebista Alexandre Postal, que toma posse no dia 31 deste mês, demonstra concordância:

— Eu já fui secretário de Estado e, como eu era deputado, no final do ano acabava recebendo o 13°. E os demais colegas não recebiam. Acho que isso não é justo.

Extraído de:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/01/projeto-de-lei-que-preve-13-para-secretarios-estaduais-representa-impacto-de-r-347-mil-anuais-3626303.html
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Corrupção Global?

2012-01-12T21:12:00.003-02:00

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Informe JB

05/01 às 12h09 - Atualizada em 05/01 às 12h19

MP investiga Fundação Roberto Marinho na farra do Ministério do Turismo

Jornal do Brasil
Jorge Lourenço

O Ministério Público Federal (MPF) fez um requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a auditoria de um contrato da Fundação Roberto Marinho com o Ministério do Turismo. O vínculo diz respeito ao programa "Olá, Turista", cujo objetivo era treinar 80 mil profissionais para trabalhar no ramo. No total, a Fundação Roberto Marinho recebeu R$ 17 milhões para realizar o treinamento.

Suspeita de superfaturamento

A contratação da Fundação Roberto Marinho se deu graças ao custo-benefício oferecido pela ONG. No total, os R$ 17 milhões investidos em 80 mil alunos resulta numa média de R$ 176 por profissional treinado. No mercado, o valor médio do mesmo serviço custaria R$ 330. Só que o número de alunos efetivamente escritos foi apenas a metade do esperado: 40 mil pessoas. Para piorar, apenas metade dos alunos inscritos (19,7 mil) participou efetivamente do curso.

Justificativa

Em seu relatório, o TCU aponta que o Ministério do Turismo não soube calcular a demanda ou buscar meios de aumentar a frequência dos alunos. A baixa procura e frequência do programa "Olá, Turista" fez com que casa profissional treinado custasse quase R$ 740, 300 % a mais do que o previsto inicialmente.

Extraído de:
http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/01/05/mp-investiga-fundacao-roberto-marinho-na-farra-do-ministerio-do-turismo/
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Ex-presidente francês condenado por corrupção

2012-01-11T19:52:00.001-02:00

Jacques Chirac foi sentenciado a dois anos de prisão. Mas não será preso!

Às vezes muitos habitantes de países periféricos como o Brasil não só acreditam que os desmandos só acontecem em terras terceiro-mundistas como têm o costume de enxergar com lentes cor-de-rosa os chamados países desenvolvidos. Isso é produto de uma larga campanha de autodivinização e autocelebração feita pelos próprios países ricos. O recente caso de condenação do ex-presidente francês, Jacques Chirac, mostrou que a realidade não é exatamente a propagandeada.

No mês passado Chirac foi condenado a dois anos de prisão por desvio de fundos públicos, abuso de confiança e aquisição ilícita de interesses quando ocupou o cargo de prefeito de Paris, entre 1990 e 1995. Ele teria criado uma série de empregos fantasmas que foram remunerados pelo erário público. Tais recursos teriam sido desviados para os planos eleitorais de Chirac nas eleições em que acabou se tornando presidente da França em 1995. [1]

Apesar da condenação o ex-presidente não será preso. Isso porque a sentença se deu com "suspensão condicional da pena", um artifício jurídico que mantém o apenado em liberdade. Outros sete acusados receberam sentença similar e também não serão presos. [2] Muitos franceses ficaram indignados e têm defendido o fim da concessão desse privilégio aos políticos.

Chirac, por sua vez, disse que não recorrerá da sentença. [3] Pra que né?

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[1] França: ex-presidente Chirac é condenado por corrupção (15/12/2011):
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5519631-EI8142,00-Franca+expresidente+Chirac+e+condenado+por+corrupcao.html

[2] Ex-presidente Chirac é condenado por desvio de fundos na França (15/12/2011):
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/12/ex-presidente-chirac-e-condenado-por-desvio-de-fundos-na-franca.html

[3] Condenado a 2 anos de prisão, Chirac não vai recorrer da sentença (16/12/2011):
http://www.portugues.rfi.fr/franca/20111216-condenado-dois-anos-de-prisao-chirac-nao-vai-recorrer-da-sentenca
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Obama sanciona Lei Marcial

2012-01-10T11:11:00.001-02:00

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Em 31 de dezembro, quando a maioria se preparava para os festejos da virada do ano, o Presidente estadunidense, Barack Obama, assinou, em meio as suas férias no Havaí, a "National Defense Authorization Act", lei anteriormente aprovada pelo Senado e que ampara uma série de medidas de exceção e de ataques às liberdades individuais. [1]

A lei possibilita que qualquer cidadão estadunidense seja preso por tempo indeterminado e sem acusação formal, a utilização das forças armadas dentro do território dos Estados Unidos contra o seu próprio povo e mais medidas restritivas da internet. Alguns críticos chegam a dizer que a lei revoga a Constituição do país.

Apesar do nível elevado de importância e gravidade da medida nenhum veículo da grande mídia brasileira noticiou nada a respeito. Por aí se vê o tamanho da subserviência da nossa grande mídia ainda mais quando se verifica que a grande mídia estadunidense teve de cobrir o ocorrido. [2]

É o autoritarismo se aprofundando na terra que se diz exportadora de liberdade. (tsc!)

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[1] Senado aprova "Lei Marcial" nos EUA (17/12/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/12/senado-aprova-lei-marcial-nos-eua.html

[2] É encontrado facilmente vários sites estadunidenses que noticiam tanto a aprovação pelo Senado quanto a sanção de Obama:

Reality Check: Should we believe President Obama about not fearing the National Defense Authorization Act? (03/01/2012):
http://www.fox19.com/story/16433463/reality-check-the-national-defense-authorization-act-is-now-law

President Obama Signed the National Defense Authorization Act - Now What? (02/01/2012)
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2012/01/02/president-obama-signed-the-national-defense-authorization-act-now-what/

The National Defense Authorization Act is the Greatest Threat to Civil Liberties Americans Face (05/12/2011):
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/2/

Former Reagan administration official comments on National Defense Authorization Act (02/12/2011):
http://newsvoice.se/2011/12/02/paul-c-robert-former-reagan-administration-official-comments-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act spurs uprising from left and right on detainee provisions (08/12/2011):
http://www.tampabay.com/news/military/war/national-defense-authorization-act-spurs-uprising-from-left-and-right-on/1205269

Defense bill gives military too much responsibility for detainees (28/11/2011):
http://www.washingtonpost.com/opinions/defense-bill-gives-military-too-much-responsibility-for-detainees/2011/11/28/gIQAbbAO6N_story.html

Obama Drops Veto Threat Over Military Authorization Bill After Revisions (14/12/2011):
http://www.nytimes.com/2011/12/15/us/politics/obama-wont-veto-military-authorization-bill.html

Obama will not veto National Defense Authorization Act (14/12/2011):
http://www.rawstory.com/rs/2011/12/14/white-house-will-not-veto-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act Will Destroy Bill of Rights (07/11/2011):
http://www.opednews.com/articles/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
http://www.opednews.com/articles/2/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
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Os banqueiros são os ditadores do Ocidente

2012-01-08T19:11:00.007-02:00

Por Robert Fisk, The Independent | Tradução: Vila Vudu

"O que os manifestantes ocidentais afinal entenderam, embora talvez um pouco tarde demais, é que, por décadas, viveram o engano de uma democracia fraudulenta: votavam, como tinham de fazer, em partidos políticos. Mas os partidos, imediatamente depois, entregavam o mandato democrático que recebiam do povo, do poder do povo, aos banqueiros e aos corretores de ‘derivativos’ e às agências ‘de risco’ – todos esses apoiados na fraude que são os ‘especialistas’ saídos das principais universidades e think-tanks dos EUA, que mantêm viva a ficção de que viveríamos uma ‘crise de globalização’, e não o que realmente vivemos: uma falcatrua, uma fraude massiva, um assalto, um golpe contra os eleitores.

Os bancos e as agências de risco tornaram-se os ditadores do Ocidente. Exatamente como os Mubaraks e Ben Alis, os bancos acreditaram – e disso continuam convencidos – que seriam proprietários de seus países."

Robert Fisk: jornalismo compactua com elite financeira—por quê? Primavera árabe, Occupy e indignados se assemelham pela luta contra as ditaduras

Escrevendo da região que produz a maior quantidade de clichês por palmo quadrado em todo o mundo – o Oriente Médio –, talvez eu devesse fazer uma pausa e respirar fundo antes de dizer que jamais li tal quantidade de lixo, de tão completo e absoluto lixo, como o que tenho lido ultimamente, sobre a crise financeira mundial.

Mas… que seja! Nada de meias palavras. A impressão que tenho é que a cobertura jornalística do colapso do capitalismo bateu novo recorde (negativo), tão baixo, tão baixo, que nem o Oriente Médio algum dia superará a acanalhada subserviência que se viu, em todos os jornais, às instituições e aos ‘especialistas’ de Harvard, os mesmos que ajudaram a consumar todo o crime e a calamidade.

Comecemos pela Primavera Árabe – expressão publicitária, grotesca, distorcida, que nada diz sobre o grande despertar árabe/muçulmano que está sacudindo o Oriente Médio – e os escandalosos, obscenos paralelos com os protestos sociais que acontecem nas capitais ocidentais. Fomos inundados por matérias sobre os pobres e oprimidos do Ocidente que “colheram uma folha” do livro da “Primavera Árabe”; sobre manifestantes, nos EUA, Canadá, Grã-Bretanha, Espanha e Grécia que foram “inspirados” pelas manifestações gigantes que derrubaram regimes no Egito, Tunísia e – só em parte – na Líbia. Tudo isso é loucura. Nonsense.

A verdadeira comparação, desnecessário dizer, ficou esquecida pelos jornalistas ocidentais, todos ocupadíssimos em não falar de rebeliões populares contra ditaduras, tanto quanto ocupadíssimos em ignorar todos os protestos contra os governos ocidentais “democráticos”, desesperados para separar as coisas, dedicados a sugerir que o Ocidente estaria apenas colhendo um último alento dos estertores das revoltas no mundo árabe. A verdade é outra.

O que levou os árabes, às dezenas de milhares e depois aos milhões, às ruas das capitais do Oriente Médio foi uma demanda por dignidade: a recusa em aceitar os ditadores e famílias e claques de ditadores que, de fato, viviam como se fossem donos de seus respectivos países. Os Mubaraks e os Ben Alis e os reis e emires do Golfo (e da Jordânia), todos acreditavam que tinham direitos de propriedade sobre tudo e todos. O Egito pertencia à Mubarak Inc.; a Tunísia, a Tunisia à Ben Ali Inc. (e à família Traboulsi) etc. Os mártires árabes, das lutas contra as ditaduras, morreram para provar que seus países pertencem a eles, ao povo.

E aí está a real semelhança que aproxima as revoluções árabes e ocidentais. Os movimentos de protesto que se veem nas capitais ocidentais são movimento contra o Big Business – causa perfeitamente justificada – e contra “governos”.

O que os manifestantes ocidentais afinal entenderam, embora talvez um pouco tarde demais, é que, por décadas, viveram o engano de uma democracia fraudulenta: votavam, como tinham de fazer, em partidos políticos. Mas os partidos, imediatamente depois, entregavam o mandato democrático que recebiam do povo, do poder do povo, aos banqueiros e aos corretores de ‘derivativos’ e às agências ‘de risco’ – todos esses apoiados na fraude que são os ‘especialistas’ saídos das principais universidades e think-tanks dos EUA, que mantêm viva a ficção de que viveríamos uma ‘crise de globalização’, e não o que realmente vivemos: uma falcatrua, uma fraude massiva, um assalto, um golpe contra os eleitores.

Os bancos e as agências de risco tornaram-se os ditadores do Ocidente. Exatamente como os Mubaraks e Ben Alis, os bancos acreditaram – e disso continuam convencidos – que seriam proprietários de seus países.

As eleições no Ocidente – que deram poder aos bancos e às agências de risco, mediante a colusão de governos eleitos – tornaram-se tão falsas quanto as urnas que os árabes, ano após ano, eram obrigados a visitar, décadas a fio, para ‘eleger’ os proprietários deles mesmos, de sua riqueza, de seu futuro.

Goldman Sachs e o Real Banco da Escócia converteram-se nos Mubaraks e Ben Alis dos EUA e da Grã-Bretanha, cada um e todos esses dedicados a afanar a riqueza dos cidadãos, garantindo ‘bônus’ e ‘prêmios’ aos seus próprios gerentes pervertidos. Isso se fez no Ocidente, em escala infinitamente mais escandalosa do que os ditadores árabes algum dia sonharam que fosse exequível.

Não precisei – embora tenha ajudado – de Inside Job, de Charles Ferguson, essa semana, na BBC2, para aprender que as agências de risco e os bancos nos EUA são intercambiáveis: o pessoal que lá trabalha muda-se sem sobressalto, dos bancos para as agências, das agências para os bancos… e todos, imediatamente, para dentro do governo dos EUA. Os rapazes ‘do risco’ (a maioria, rapazes, claro) que atribuíram grau AAA aos empréstimos e derivativos podres nos EUA estão hoje – graças ao poder vicioso que exercem sobre os mercados – matando de fome e medo os povos da Europa, ameaçando-os de ‘rebaixar’ os créditos europeus, depois de se terem associados a outros criminosos do lado de cá do Atlântico, associação que já se construía desde antes do crash financeiro nos EUA.

Acredito que dizer menos ajuda a vencer discussões, mas, perdoem-me: Quem são esses seres, cujas agências de risco metem mais medo nos franceses hoje que Rommel [1] em 1940?

Por que os meus colegas jornalistas em Wall Street nada me dizem? Como é possível que a BBC e a CNN e – ah, santo deus, também a Al Jazeera – tratem essas comunidades criminosas como inquestionáveis instituições de poder? Por que nada investigam – Inside Job já abriu o caminho! – desses escandalosos corretores duplos?

Fazem-me lembrar o modo igualmente acanalhado como tantos jornalistas norte-americanos cobrem o Oriente Médio, delirantemente evitando qualquer crítica direta a Israel, imbecilizados por um exército de lobistas pró-Likud, dedicados a explicar aos leitores e telespectadores por que devem confiar no “processo de paz” norte-americano para o conflito Israelo-Palestino, porque os ‘mocinhos’ são os ‘moderados’ e todos os demais são os ‘bandidos terroristas’.

Os árabes, pelo menos, já desmascararam todo esse nonsense. Mas quando os manifestantes contra Wall Street fazem o mesmo, imediatamente passam a ser “anarquistas”, os “terroristas” sociais das ruas dos EUA que se atrevem a exigir que os Bernankes e Geithners sejam julgados pelo mesmo tipo de tribunal que julga Hosni Mubarak. Nós, no Ocidente, com nossos governos eleitos, criamos nossos ditadores. Mas, diferente dos árabes, ainda mantemos intocáveis os nossos ditadores – intocáveis.

O chefe da República da Irlanda (em gaélico irlandês Taoiseach), Enda Kenny, solenemente informou ao povo essa semana que seu governo não é responsável pela crise em que se debatem todos os irlandeses. Todos já sabiam, é claro. O que ele não contou ao povo é quem, então, seria o responsável. Já não seria mais que hora de ele e seus colegas primeiros-ministros da União Europeia contar o que sabem? E quanto aos nossos jornalistas e repórteres?

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Notas

[1] Erwin Johannes Eugen Rommel (Heidenheim, 15 de Novembro de 1891 – Herrlingen, 14 de Outubro de 1944), conhecido popularmente como A Raposa do Deserto, foi um marechal-de-campo do exército alemão durante a Segunda Guerra Mundial. Foi um dos maioresresponsáveis pela conquista da França pelo exército nazista em 1940.

Extraído de:
http://www.outraspalavras.net/2011/12/12/os-banqueiros-sao-os-ditadores-do-ocidente/

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Minhas considerações:

O Estado é, conforme já havia constatado Marx, um instrumento de dominação de uma classe (a dominante) sobre outra (a dominada). Logo, o Estado nos marcos do capitalismo, sempre foi o Estado da classe burguesa. Isso fica muito claro quando se investiga mais de perto a história da construção desse Estado e de seu regime político.

Robert Fisk tem o mérito de reconhecer e denunciar a democracia burguesa como uma falsa democracia. Mas parece esquecer que dessa ditadura faz parte também a grande burguesia "produtiva" e não apenas os banqueiros. Ela tem, assim como os banqueiros, recebido dinheiro do Estado para não falir, como atesta, só para ficar em um exemplo, o caso da GM nos Estados Unidos.

Parece pouco, mas não ter essa clarificação em vista, pode levar à desastrosa e ineficiente política de defesa do chamado "capital produtivo" contra o "capital especulativo", quando o primeiro, nos dias de hoje, tem grande inserção no segundo, tanto que a burguesia "produtiva", longe de denunciar a especulação, aponta, irada, o dedo para os "gastos" dos governos e exige, em uníssono com os banqueiros, cortes dos direitos da classe trabalhadora (salários, aposentadorias, etc) e mais privatizações dos serviços públicos.
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Rede TV demite jornalista que reclamou de atraso do salário

2012-01-08T18:44:00.003-02:00

Demissão de Rita Lisauskas expõe, mais uma vez, a hipocrisia da grande mídia privada que se autointitula o Éden da liberdade de expressão e da democracia mas que na prática concreta pune tiranicamente seus próprios subalternos que devem exercer a liberdade da mordaça mesmo diante dos descalabros que os afetam diretamente.

Jornal: RedeTV! demite jornalista que reclamou de salário atrasado

06 de janeiro de 2012

De acordo com a coluna Zapping, do jornal Agora São Paulo, a RedeTV! enviou um telegrama à jornalista e apresentadora Rita Lisauskas informando a rescisão de seu contrato, motivada pela divulgação de "informação sigilosa do canal".

Rita foi afastada em dezembro por ter reclamado em seu perfil no Facebook sobre os dois meses de salários atrasados. Ela trabalhava na emissora desde 2000 e tinha contrato até 2013. A coluna diz que a jornalista brigará por seus direitos na Justiça.

Extraído de:
http://diversao.terra.com.br/tv/noticias/0,,OI5545956-EI12993,00-Jornal+RedeTV+demite+jornalista+que+reclamou+de+salario+atrasado.html

Ver também:
Mídia "livre" não paga e pune quem reclama
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/12/midia-livre-nao-paga-e-pune-quem.html
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EUA: cresce apoio ao socialismo entre os jovens

2012-01-07T11:20:00.002-02:00

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30/12/2011

Apoio ao socialismo cresceu entre jovens nos EUA, mostra pesquisa

Quarenta e nove por cento disse que aprova a corrente política

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Pew Research Center nos Estados Unidos, aumentou o número de jovens entre 18 e 29 anos que têm um visão positiva do socialismo. Quarenta e nove por cento dos entrevistados nessa faixa etária aprovam a corrente política, enquanto 43% têm uma visão negativa dela.

Esse panorama era diferente há 20 meses, segundo o centro de pesquisas. Em outro levantamento, publicado em maio de 2010, 43% dos jovens norte-americanos disseram que tinham uma visão positiva do socialismo e 49%, que ela era negativa.

Os pesquisadores não precisaram o motivo para a mudança, mas apontaram que a crise econômica no país e o crescimentos dos movimentos "occupy" este ano podem ter impulsionado esse resultado. De fato, a pesquisa constatou que apenas 46% dos jovens têm opiniões positivas sobre o capitalismo, e 47% têm opiniões negativas.

A pesquisa foi divida entre idade, raça, renda pessoal e afiliação política. A preferência pelo socialismo prevaleceu somente entre dois grupos específicos: os negros e os liberais democratas. Cinquenta e cinco por cento dos negros apoiam o socialismo, e 59% entre os liberais democratas.

Entretanto, quando analisado o total da população, o socialismo ainda é bastante condenado nos EUA. Somente 31% disseram ter uma visão positiva, enquanto 60% rejeitam as ideias socialistas.

Extraído de:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18843/apoio+ao+socialismo+cresceu+entre+jovens+nos+eua+mostra+pesquisa.shtml

Os dados da pesquisa podem ser acessados em:
Little Change in Public's Response to 'Capitalism,' 'Socialism' (28/12/2011):
http://www.people-press.org/2011/12/28/little-change-in-publics-response-to-capitalism-socialism/?src=prc-headline
http://www.people-press.org/2011/12/28/little-change-in-publics-response-to-capitalism-socialism/2/
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Em 2011 a esperança renasceu

2011-12-25T13:54:00.001-02:00

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Sempre se espera que a cada ano que se inicia as coisas sejam diferentes e melhores do que no ano encerrado. Mas na maioria das vezes esquece-se de que são as nossas ações que interferem no futuro para que ele seja de uma forma ou outra. Como disse Bertold Brecht "Em vez de serem apenas bons, esforcem-se para criar um estado de coisas que tornem possível a bondade" ou ainda de acordo com uma charge da Mafalda é o ano novo que espera que as pessoas sejam melhores. [1]

Pois 2011 começou, foi atravessado e está encerrando com uma série de lutas sociais espalhadas por praticamente todos os continentes. Foram tantas que é difícil lembrar de todas.

Com a crise do capitalismo como pano de fundo tornou-se inevitável o que muitos achavam impossível: a agência explosiva e ativa das massas nas ruas em lutas não apenas defensivas mas ofensivas em uma dimensão que alguns comparam com a "Primavera dos Povos" de 1848.

No Norte da África governos autoritários celebrados pelo Ocidente foram derrubados [2] e alguns seguem bastante questionados naquela região e no Oriente Médio, mas também no Ocidente os regimes políticos tiveram a sua "solidez" abalada e na Espanha jovens ocuparam praças para denunciar a democracia representativa burguesa como sendo uma falsa democracia. [3]

A juventude, aliás, tem sido um dos principais protagonistas dos novos movimentos sociais radicalizados. De geração tida como alienada estão a chacoalhar regimes. Isso, obviamente, não ocorre por acaso: os jovens têm visto cada vez mais reduzidas as suas perspectivas de futuro no atual sistema sócio-econômico. Os próprios organismos pró-status quo os têm chamado de "geração perdida". [4]

Como ninguém que não esteja acorrentado aceita morrer de braços cruzados a juventude não aceita a falta de perspectiva que lhes oferecem. No Chile se trava, há meses, uma luta radicalizada contra a mercantilização do ensino.

Mas não são apenas os filhos da classe trabalhadora que têm ocupado as ruas. A Europa foi palco de inúmeras greves de trabalhadores na Grécia, na Inglaterra, na Itália, em Portugal, Irlanda, Espanha, Bélgica, entre outros.

Em 2011 emergiu com força não apenas as lutas das massas, mas também categorias analíticas da realidade que eram tidas como ultrapassadas por alguns analistas e acadêmicos, inclusive alguns que se diziam progressistas. [5]

Se na Espanha a democracia burguesa foi apontada como uma farsa dentro de um Estado cujos partidos governam para uma mesma classe, nos Estados Unidos o movimento dos Ocupes percebeu e denunciou, com o slogan "99% versus 1%", que em uma sociedade de classes elas não apenas existem como têm interesses próprios e antagônicos. [6]

Esse verdadeiro despertar das massas possui, é verdade, algumas limitações e contradições decorrentes do contexto presente e principalmente do anterior. Mas o processo desencadeado em um ano que já é histórico está apenas começando e os enfrentamentos que virão podem corrigir as suas falhas.

Se só vence quem luta, se é a luta que muda a vida, se a luta chacoalha as consciências, e as massas estão lutando, então é possível dizer quem em 2011 a esperança de um outro mundo possível renasceu. Ainda mais que o ano velho deixou muitas pessoas melhores para o ano novo.

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[1] Um Ano Novo Feliz depende de nós! (31/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/um-ano-novo-feliz-depende-de-nos.html

[2] O que o Ocidente dizia do Norte da África? (29/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/o-que-o-ocidente-dizia-do-norte-da.html

[3] Em busca da democracia real (20/05/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/05/em-busca-da-democracia-real.html

[4] FMI alerta para risco de "geração perdida" (12/05/2011):
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1850259

[5] A crise e as categorias marxistas (27/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/crise-e-as-categorias-marxistas.html

[6] Wall Street como inimigo público nº 1 (17/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/wall-street-como-inimigo-publico-n-1.html
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Mídia "livre" não paga e pune quem reclama

2011-12-21T22:54:00.002-02:00

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Rede TV! afasta jornalista que cobra o próprio salário

Por Gui Barros - 21/12/2011 - Yahoo

A apresentadora do "RedeTv" News", Rita Lisauskas, foi afastada ontem da emissora após reclamar no Facebook sobre o atraso de salários. Segundo a Folha de São Paulo, a emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas tratou logo de colocar uma apresentadora substituta no lugar de Rita.

"Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há no mínimo 2 meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: 'É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia.' Aos colegas que pensarem em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago."

É, não tá fácil para ninguém....

Extraído de:
http://br.omg.yahoo.com/blogs/pronto-falei/rede-tv-afasta-jornalista-que-cobra-o-pr%C3%B3prio-140244725.html
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"A Privataria Tucana" e as "Outras Privatarias"

2011-12-20T00:42:00.003-02:00

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O livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que denuncia, com farta documentação, as falcatruas das privatizações realizadas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso foi muito comentado nos últimos dias e a sua primeira edição já encontra-se esgotada.

A grande mídia, apoiadora das privatarias, naturalmente tem ignorado ou dado um destaque quase nulo à obra. É na blogosfera que o livro tem sido amplamente difundido.

Os blogueiros governistas, por sua vez, fizeram grande alarde do livro, sempre ocultando que em seu último capítulo consta descalabros na condução da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Cobram também uma maior cobertura da grande mídia mas omitem que a mesma mídia não só se cala sobre os descalabros das Privatarias Petistas como as apóia.

Perguntada sobre a possibilidade de um CPI sobre as Privatarias, a Presidente Dilma Rousseff, deu a seguinte blefada:

"Eu acho que CPI se faz em caso extremo. Não vejo como eu poderia me manifestar sobre isso" [1]

O que seria mais extremo do que um livro com farta documentação e cujo jornalista venceu 34 processos contrários?

A verdade é que as candidaturas petistas ao Planalto são antiprivatistas apenas no período eleitoral para ganhar votos. Uma vez eleitos privatizam utilizando os mesmos métodos dos tucanos. Tem sido assim desde o primeiro mandato de Lula.

Na última semana, por exemplo, foi divulgado que os leilões dos aeroportos ocorrerão em 6 de fevereiro de 2012. E o Governo Dilma concederá os aeroportos com valores inferiores aos mínimos indicados pelo Tribunal de Contas da União:

"Em Brasília, o valor do preço mínino ficou em R$ 582 milhões. No caso de Cumbica, o governo fixou o preço mínimo em R$ 3,4 bilhões (R$ 400 milhões a menos do defendido pelo TCU). Já em Viracopos, o valor fixado foi de R$ 1,471 bilhão (o tribunal defendia R$ 1,7 bilhão)." [2]

Não bastasse isso a privatização dos aeroportos será regada a muito dinheiro público como deixou claro o Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt:

"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero (…) É o melhor negócio do mundo." [3]

Cabe lembrar que um dos argumentos dos governos (FHC, Lula e Dilma) para privatizar é a falta de recursos do Estado. Mas curiosamente o dinheiro, tão escasso quando as empresas são estatais, jorra quando as mesmas são privatizadas. Por aí se vê que o PT utiliza os mesmos métodos e argumentos do PSDB para promover as suas privatarias.

Não é atoa que a Presidente blefe diante da possibilidade de uma CPI das Privatarias Tucanas pois sabe que ela poderia, sem sobressaltos, desembocar nas Privatarias Petistas.

O acordão já está começando a se materializar. Na mesma entrevista em que Dilma blefou sobre a CPI ela ainda disse que deseja prosseguir as "relações civilizadas" que mantêm atualmente com o PSDB. [4]

É uma "civilidade" confirmada pelo deputado petista Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que disse aos tucanos que "não tem objeto, fato específico" para que a CPI seja instalada. [5]

A "civilidade" dos irmãos siameses, PT e PSDB, tem a adesão da grande mídia que silencia ou faz pouco caso de um fato extremamente grave. Essa troca de cortesias entre os senhores do poder só poderá ser quebrada pela pressão social dos de baixo.

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[1] Dilma diz que não leu A Privataria Tucana: "CPI se faz em caso extremo" (16/12/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/dilma-diz-que-nao-leu-a-privataria-tucana-cpi-se-faz-em-caso-extremo/comment-page-1/#comment-30277

[2] Leilão de aeroportos de Cumbica, Viracopos e JK fica para 6 de fevereiro (15/12/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/15/leilao-de-aeroportos-de-cumbica-viracopos-e-jk-fica-para-6-de-fevereiro/

[3] A farra da privatização dos aeroportos (23/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/farra-da-privatizacao-dos-aeroportos.html

[4] Privataria: Dilma diz que não leu e que CPI 'se faz em caso extremo' (16/12/2011):
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19225&alterarHomeAtual=1

[5] CPI da Privataria não deve sair do papel (19/12/2011):
http://www.roseliabrao.com/index.php?id=394

CPI das Privatizações deve ficar só no papel (16/12/2011):
http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000474812
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Senado aprova "Lei Marcial" nos EUA

2011-12-17T15:20:00.001-02:00

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Sem alarde da grande mídia privada mundial, que continua a celebrar os Estados Unidos como a "maior democracia do mundo" (tsc!), o Senado estadunidense aprovou uma lei que está causando arrepios na sociedade daquele país.

De acordo com os críticos, o projeto chamado "National Defense Authorization Act" permitiria a prisão, sem acusação formal e por tempo indeterminado, de cidadãos estadunidenses em qualquer lugar do mundo e a utilização das forças armadas contra os mesmos dentro do território dos Estados Unidos.

A terra natal faz parte do campo de batalha, disse o Senador Lindsey Graham que apóia o projeto. Estaria ele se referindo aos opositores dos "Ocupes" que estão tomando conta das cidades estadunidenses?

Elaborada em segredo pelos senadores Carl Levin (Partido Democrata) e John McCain (Partido Republicano), aprovada pela comissão a portas fechadas e sem audiência, a lei foi aprovada pelos senadores, em 1º de dezembro, por 93 a 7, e agora aguarda a posição do Presidente Barack Obama que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Na última semana, porém, a Casa Branca declarou, através do porta-voz do presidente, Jay Carney, que não vetará o projeto.

É o regime se fechando ainda mais no país que se diz exportador de democracia.

Link com o texto da lei:
http://www.gpo.gov/fdsys/pkg/BILLS-112s1867pcs/pdf/BILLS-112s1867pcs.pdf

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Fontes consultadas:

The National Defense Authorization Act is the Greatest Threat to Civil Liberties Americans Face (05/12/2011):
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/2/

Former Reagan administration official comments on National Defense Authorization Act (02/12/2011):
http://newsvoice.se/2011/12/02/paul-c-robert-former-reagan-administration-official-comments-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act spurs uprising from left and right on detainee provisions (08/12/2011):
http://www.tampabay.com/news/military/war/national-defense-authorization-act-spurs-uprising-from-left-and-right-on/1205269

Defense bill gives military too much responsibility for detainees (28/11/2011):
http://www.washingtonpost.com/opinions/defense-bill-gives-military-too-much-responsibility-for-detainees/2011/11/28/gIQAbbAO6N_story.html

Obama Drops Veto Threat Over Military Authorization Bill After Revisions (14/12/2011):
http://www.nytimes.com/2011/12/15/us/politics/obama-wont-veto-military-authorization-bill.html

Obama will not veto National Defense Authorization Act (14/12/2011):
http://www.rawstory.com/rs/2011/12/14/white-house-will-not-veto-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act Will Destroy Bill of Rights (07/11/2011):
http://www.opednews.com/articles/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
http://www.opednews.com/articles/2/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
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Deputado grego leva surra

2011-12-15T20:44:00.005-02:00

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No dia 23 de novembro o deputado Spyros Kouvelis, do Pasok, partido "socialista" do ex-Primeiro Ministro George Papandreou, levou uma surra de um grupo de pessoas que ainda levou alguns de seus pertences.

Nos últimos dias um grupo que se intitula "Anarquistas Desconhecidos" reivindicou a ação. [1]

Os ânimos entre a população grega e os seus políticos têm se acirrado cada vez mais e com frequência os segundos se encontram tendo de fugir dos primeiros. [2]

Abaixo segue o comunicado divulgado pelo grupo que reivindica o ato com detalhes do mesmo:

"Na noite de 23 de novembro demos de cara com o deputado do Pasok [partido socialista grego] S. Kouvelis a bordo de um luxuoso Lexus, provavelmente o seu carro.

Sem pensar duas vezes decidimos atacá-lo. Levou uma surra e ficou com a carteira vazia tal como os políticos nos costumam fazer.

Confiscamos da sua maleta um laptop, documentos do Pasok, canetas caras, cartões de crédito com um total de 90.000 € de crédito (!!!) e o seu cartão de deputado.

Ficamos surpresos com o fato de a sua maleta estar cheia de preservativos, o que é que o velho sujo queria fazer com eles?

Esta ação foi uma reação à violência que recebemos diariamente.

Liberdade para os nossos companheiros.

Saudações de luta aos membros da CCF [Conspiração das Células de Fogo] que se encontram prisioneiros.

Violência contra a violência da autoridade.

Anarquistas Desconhecidos" [3]

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[1] 'Unknown Anarchists' group claims Kouvelis attack (14/12/2011):
http://www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_14/12/2011_418551

[2] Políticos são atacados por manifestantes e fogem de barco na ilha de Corfu (07/06/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/06/politicos-gregos-sentem-furia-do-povo.html

[3] Anarquistas assumem a responsabilidade pela surra dada ao deputado S. Kouvelis (13/12/2011):
http://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2011/12/13/grecia-anarquistas-assumem-a-responsabilidade-pela-surra-dada-ao-deputado-s-kouvelis/
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Bandeiras da URSS em atos oposicionistas na Rússia

2011-12-11T20:44:00.002-02:00

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No último sábado uma grande manifestação da oposição, que denunciou fraude nas eleições legislativas, percorreu o território russo.

Deve ter chamado a atenção de muitos o fato de haver bandeiras da ex-União Soviética nos protestos. Não deixa de ser irônico que no mês em que se completa vinte anos da dissolução do país os russos saiam às ruas com bandeiras soviéticas. Mas a ironia não é suficiente para explicar os fatos sócio-históricos complexos.

A restauração do capitalismo nos países do chamado socialismo real como um todo, e na Rússia em particular, representou perdas econômicas, sociais e culturais para os povos daquelas localidades. Já abordei de forma detalhada esse processo no artigo "A restauração do capitalismo nos países do socialismo real pela ótica dos "nativos". [1] Esses fatores aliado a atual crise econômica capitalista ofuscaram, há dois anos, a festa da queda do Muro de Berlim, onde uma pesquisa realizada com os alemães "orientais" encontrou como resposta dada pela maioria que "a vida era melhor no comunismo". [idem 1]

Na Rússia, onde poucos têm coragem de festejar o fim da União Soviética, os mesmos fatores se fazem presentes e não pode haver dúvidas de que constituem o pano de fundo das atuais mobilizações que se espalharam pelo país. A fraude eleitoral é apenas a gota que fez o copo transbordar.

O Partido Rússia Unida, de Vladimir Putin, teve uma queda sensível na votação em comparação com a última eleição. [2] O dirigente que, tendo ligações com a antiga burocracia soviética rejeita o socialismo como ele próprio já admitiu, soube jogar de forma oportunista com o sentimento de nostalgia da maioria dos russos. Mas amplos setores de massas parecem ter percebido essa jogada. Dias antes da eleição, Putin foi vaiado ao fazer uma aparição em um campeonato de luta de artes marciais. [3]

http://www.youtube.com/watch?v=4JrjpEmwzIk

A queda de votação do Partido de Putin foi acompanhada do aumento significativo de votos para o stalinista Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) que se transformou na principal força de oposição do país. É verdade que a maioria dos que ostentavam a bandeira soviética eram membros desse partido, mas isso não anula o fato de que a nostalgia da maioria dos russos é que foi responsável por Putin reabilitar símbolos da União Soviética, como a própria bandeira.

Ainda é cedo para saber o desenrolar dos atuais acontecimentos mas as mobilizações, que agregam uma oposição heterogênea, parecem indicar que a terra dos sovietes está ingressando em novos tempos.

http://youtu.be/FiYJTvO6IQI

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[1] A restauração do capitalismo nos países do socialismo real pela ótica dos "nativos" (05/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/restauracao-do-capitalismo-nos-paises.html

[2] "(...) comparada às eleições anteriores, o partido de Putin registrou queda nos votos, obtendo 49,54% dos votos agora, contra 64,3% em 2007."
Partido de Putin garante maioria no Parlamento, mas registra queda no apoio (05/12/2011):
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/05/partido-de-putin-garante-maioria-no-parlamento-mas-registra-queda-no-apoio.jhtm

[3] Putin vaiado maciçamente em evento público (21/11/2011):
http://pt.euronews.net/2011/11/21/putin-vaiado-macicamente-em-evento-publico/
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Professores são impedidos de distribuir documento em Conferência

2011-12-10T14:25:00.001-02:00

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Na última quinta-feira (08/11) os professores estaduais foram impedidos pelo Governo Tarso de distribuir um documento com suas posições na Conferência Estadual de Educação, realizada no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, evento que segundo o próprio governo tinha o objetivo de discutir as mudanças propostas pelo mesmo para o Ensino Médio gaúcho.

A atitude mostra qual é o verdadeiro diálogo praticado pelo governo estadual e a sua real disposição para o debate.

As conferências, consideradas pelo governo petista como espaços de democracia, não permitem aos participantes promover mudanças no projeto. Na sexta-feira (09/11), por exemplo, enquanto o projeto era "discutido" na Conferência Estadual, o Secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, relatava na mídia os passos do governo para implementar o projeto. [1]

Dessa forma fica claro que esses eventos são um falso espaço de democracia e de discussão que só servem para o Governo Tarso fazer um discurso demagógico de que sua gestão é democrática e participativa.

Abaixo segue o documento que os professores foram impedidos de distribuir aos participantes da Conferência:

Manifesto aos participantes da Conferência de Reestruturação do Ensino Médio

Em cumprimento às deliberações de sua Assembleia Geral do dia 02 de dezembro, o CPERS/Sindicato dirige-se aos participantes da Conferência do Ensino Médio, organizada pela Secretaria Estadual da Educação, para expressar as seguintes considerações:

1. Ao tomar conhecimento, em 29/09/2011, das mudanças propostas pelo governo do estado para o Ensino Médio, o CPERS encaminhou essa discussão para suas instâncias, bem como organizou uma campanha de esclarecimento e de denúncia sobre o conteúdo e o método usado pelo governo para garantir a implementação das mesmas.

2. Após o debate realizado nas instâncias do sindicato, os trabalhadores em educação votaram em Assembleia Geral um posicionamento contrário à Proposta de Reestruturação do Ensino Médio, elaborada pelo atual governo. Infelizmente, essa discussão teve que ser feita em um curto espaço de tempo, em virtude de uma decisão do governo de promover em poucos meses uma alteração tão significativa para a escola pública no RS, sem qualquer esclarecimento para o povo gaúcho.

3. O atual processo, implementado de forma precipitada e unilateral pela Secretaria da Educação, está marcado pela ausência de um verdadeiro debate democrático que envolva os pais, os estudantes e os educadores. Os questionamentos levantados pela comunidade escolar estão sendo simplesmente ignorados pelos representantes do governo. Essa absoluta falta de democracia e transparência contraria a promessa de “construir democraticamente uma proposta de reforma do ensino médio”.

4. Entre os questionamentos não respondidos está o do real motivo de uma reforma curricular que atinja apenas a escola pública. Essa diferenciação entre o ensino público e a escola privada acentua brutalmente a desigualdade social, pois os filhos da classe dominante continuarão tendo uma formação que contempla todas as áreas de conhecimento, enquanto os pobres e os filhos dos trabalhadores serão preparados para servir ao mercado e ao capital. A “inserção no mundo do trabalho” revela-se apenas um disfarce para a formação de mão de obra para os diversos ramos empresariais do Estado.

5. A Proposta de Reestruturação do Ensino Médio, portanto, está na contramão das necessidades e das aspirações dos jovens que estudam nas escolas públicas. O desejo de decidir sobre seu futuro, com ampla liberdade de escolha e condições dignas de vida continua a ser o sonho de nossa juventude. Não será forçando um direcionamento ao mercado de trabalho de forma arbitrária que o atual governo irá enfrentar a “crise existente na escola pública”. Ao contrário, irá reforçar as condições precárias e desiguais existentes na educação. O aprofundamento da segregação aos filhos da classe trabalhadora será um dos resultados da atual reforma. É por esse motivo que, em todos os cantos do RS, os estudantes protestam contra a aprovação desse projeto.

6. Como se não bastasse, até agora não houve nenhuma demonstração de vontade política do governo do estado em garantir sequer o investimento constitucional previsto na educação. Muito menos a melhoria na infraestrutura das escolas: laboratórios, bibliotecas, materiais de informática, etc. Nas escolas em que esses materiais existem é porque foram garantidos pela comunidade escolar e nem mesmo pelo seu funcionamento o Estado se responsabiliza.

7. Ao apresentar estas propostas, o governo se omite do verdadeiro debate: a falta de investimentos na educação. Isto se reflete também na questão do Piso Salarial. Nesta reforma educacional, professores e funcionários serão obviamente mais exigidos. Mais uma vez, sem o devido reconhecimento profissional, sem que o governo invista na formação dos profissionais, os educadores ficarão com a responsabilidade sobre as mudanças propostas sem nenhuma melhoria em suas condições de vida.

8. Por esses motivos, fazemos um chamado a todos os participantes da Conferência para que não legitimem esse processo antidemocrático, que desconsidera as dúvidas, as críticas e os posicionamentos de diversos setores da comunidade escolar. Precisamos continuar nossa luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. As mudanças necessárias à educação devem ser fruto de um debate verdadeiramente democrático, que respeite os educadores, a juventude e a classe trabalhadora.

NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO!

Porto Alegre. 08 de dezembro de 2011
CPERS/Sindicato [2]

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[1] Secretário estadual da Educação admite possibilidade de atraso no início do ano letivo de 2012 (09/12/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2011/12/secretario-estadual-da-educacao-admite-possibilidade-de-atraso-no-inicio-do-ano-letivo-de-2012-3591410.html

[2] Manifesto aos participantes da Conferência de Reestruturação do Ensino Médio (08/12/2011):
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3082
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EUA: discurso e prática democrática

2011-12-07T22:30:00.004-02:00

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Os governos estadunidenses se autointitulam os mais democráticos do mundo e até invadem países com a alegação de que estão à libertá-los, tornando-os livres e democráticos. (tsc!)

Mas como é a democracia, concreta, dentro dos Estados Unidos?

O brilhante vídeo e o relato sobre a desocupação dos "Ocupes" abaixo nos dão boas respostas.

O primeiro faz uma analogia dos discursos das autoridades estadunidenses criticando outros países com a sua prática "democrática" interna. As imagens falam por si só.

O segundo é um relato detalhado sobre como os governos orquestraram "democraticamente" a repressão aos opositores políticos.

http://www.youtube.com/watch?v=_cu00tQp4Ng

Os novos soldados do capitalismo
By Antonio Martins – 16/11/2011

Ataque ao “Occupy Wall Street” revela outro aspecto do esvaziamento da democracia nos EUA: polícia militarizada e “high-tech”, agora contra protestos civis

Por Antonio Martins

Na madrugada de terça-feira, durante o assalto ao acampamento do Occupy Wall Street, a polícia de Nova York adotou métodos primitivos. A entrada da imprensa na área da operação polícial foi vetada. Ydanis Rodriguez, um membro do parlamento local, foi agredido e preso, quando tentava encontrar-se com os manifestantes. Houve mais de 200 prisões, uso generalizado de gás pimenta e golpes de cassetete. Uma biblioteca de 5 mil livros foi atirada a um contêiner de lixo.

Mas estas cenas de brutalidade são apenas um aspecto menor da operação. Notícias publicadas ontem (15/11) nos jornais norte-americanos, e análises de mais fôlego na imprensa alternativa, revelam algo mais grave. Articulou-se nas últimas semanas, nos Estados Unidos, um esforço policial coordenado, com objetivo de suprimir um movimento que, embora tenha sempre agido de modo pacífico, passou a ser encarado como uma ameaça ao status quo. A investida contra o Occupy reflete a militarização das forças de segurança dos EUA, cada vez mais voltadas a identificar e combater “inimigos internos” — e equipadas com sofisticado armamento “high-tech” contra eles.

Embora a decisão de desocupar praças caiba, institucionalmente, aos prefeitos, a ação policial está sendo tramada nacionalmente. Mais de 40 chefes de polícia das cidades em que o Occupy montou acampamentos mantiveram reuniões constantes nas últimas semanas, muitas vezes por meio de videoconferências. O objetivo dos encontros foi trocar informações sobre as formas mais eficazes de promover a desocupação. Pretende-se evitar, sobretudo, episódios constrangedores para as forças da ordem, nos quais a resistência pacífica as obriga a recuar.

O planejamento foi especialmente meticuloso contra o Occupy Wall Street, revelou o New York Times. Houve duas semanas de treinamento, mas os policiais envolvidos não foram informados, em nenhum momento, sobre o alvo e as circunstâncias de sua futura ação. Temia-se a mobilização social. Uma tentativa anterior de esvaziar o acampamento, em 14 de outubro, fracassou porque, informados previamente, os manifestantes conseguiram convocar apoio.

O último treinamento foi feito na noite de segunda-feira, 14/11. Mesmo então, segundo o jornal, não se mencionou o Zucotti Park — ou Praça da Liberdade, como foi rebatizada pelos acampados. Na convocação dos policiais falou-se apenas em “um exercício”. A decisão de atacar o Occupy foi comunicada “apenas no último momento”.

Centenas de agentes foram mobilizados. O momento da operação foi escolhido meticulosamente. Sabia-se, depois de semanas de observação, que na madrugada de segunda para terça-feira o acampamento estaria mais vazio. O parque foi isolado por barreiras de policiais armados com escudos. No momento da desocupação, não era permitido aproximar-se a menos de cem metros do local. Os jornalistas que já estavam na área foram retirados: a polícia alegou que desejava proteger sua “segurança”.

Que leva a polícia de um país que se orgulha de respeitar as liberdades civis a se voltar para a repressão contra protestos pacíficos? Num texto publicado também ontem, no site Alternet, Heather “Digby” Parton, uma blogueira norte-americana premiada pela profundidade de suas análises (publicadas costumeiramente em Hullabaloo), procura as respostas. Ela as encontra, principalmente, no que vê como três décadas de militarização das forças policiais norte-americanas. Primeiro, para enfrentar a chamada “guerra contra as drogas”; mais tarde (a partir do 11 de setembro), para a vigilância interna, adotada a pretexto da “guerra contra o terror”.

Desde 1980, reporta “Digby”, a polícia norte-americana tem sido preparada para assumir um número crescente de atividades de caráter mais tipicamente militar. Esta mudança se expressa em aspectos como o armamento e os uniformes policiais. Equipamentos como os fuzis M-16 e veículos blindados tornaram-se comuns – inclusive em unidades instaladas nos campi universitários.

A partir de 2001, esta tendência assumiu nova dimensão. As forças policiais foram envolvidas na vasta operação do governo Bush para ampliar a vigilância sobre os cidadãos. A lei “Patriot Act”, até hoje em vigor, permitiu violar o sigilo de comunicação e rastrear as operações financeiras. Criado na época, o Departamento de Segurança Interior (Department of Homeland Security) passou a coordenar as ações de espionagem interna. Tornou-se, rapidamente, a terceira maior agência estatal dos EUA. Tem orçamento anual de 55 bilhões de dólares. Horas após o ataque contra Occupy Wall Street, o cineasta Michael Moore lançava, pelo Twitter, uma questão ainda não respondida: terá o departamento participado da operação contra os manifestantes?

Ainda mais importante, introduziu o conceito de “terrorismo doméstico”, orientando as forças da ordem não apenas contra os crimes tradicionais — mas contra um leque amplo e impreciso de atividades, que pode facilmente incluir a oposição política. As consequências foram explicitadas em 2006 por Joseph McNamara, ex-chefe de polícia de San Jose. Ele afirmou que o novo cenário havia produzido “uma ênfase em treinamento paramilitar, que, em contraste com a antiga cultura, sobrepõe-se ao treinamento policial — segundo o qual os policiais não deveriam atirar, exceto para se defender”.

Um dos aspectos mais controversos da nova postura foi a utilização costumeira de armas consideradas “menos-letais”. Digby conta que os teasers (que produzem choques elétricos e podem, em certas circunstâncias, matar) são apenas a ponta de iceberg de um vasto arsenal — utilizado, por enquanto, apenas em situações de treinamento. Ele é inteiramente voltado para a dispersão de protestos. Inclui, por exemplo, o ray gun. Posicionado no alto de um veículo e disparado contra uma manifestação, ele produz, nos que estão à frente, a sensação de um “soco invisível”, que provoca intensa dor e impede de continuar caminhando. Sintomaticamente, foi testado, em exercícios na Geórgia, contra soldados vestidos de manifestantes que portavam cartazes com dizeres como “Paz Mundial”, “Amor para todos” e “Paz, guerra não!”.

Ainda mais espantosos são os planos para desenvolver armas como teasers com alcance de cem metros ou, mesmo, aviões não-tripulados (“drones”) capazes de criar grandes “áreas de exclusão” ao bombardeá-las com dardos virtuais que produzem choques elétricos. (Para descrição das armas, Digby baseou-se numa extensa reportagem de Ando Arike, publicada na revista Harper’s e disponível aqui, em versão pdf).

Ao final de seu texto, Digby debate uma questão política crucial. A militarização da polícia foi impulsionada no período imediatamente posterior aos ataques de 11 de Setembro. Na época, o choque provocado pelo terror e a onda de patriotismo que se seguiu garantiram amplo consenso social em favor das medidas de vigilância. O secretário de Defesa (e depois vice-presidente) Dick Cheney chegou a afirmar que “o Estado precisa tirar suas luvas”.

Este tempo passou. Numa época em que o terrorismo deixou de ser uma ameaça visível e crescem, em contrapartida, os protestos contra a desigualdade, o desemprego e o esvaziamento da democracia, qual será a conduta das forças policiais agora orientadas também contra alvos que podem incluir a dissidência civil, e dotadas de novo armamento? Como elas agirão, se os novos movimentos recusarem-se a receber ordens — que julgam ilegítimas — para refrear seus protestos?

As respostas estão em aberto. O que ocorreu em Nova York em 15/11 não é uma fatalidade, mas serve de alerta. Se a construção de uma sociedade mais justa inclui manter e ampliar as liberdades civis, então será preciso conhecer em profundidade, denunciar e reverter esta nova ameaça de desconstrução da democracia.

http://www.outraspalavras.net/2011/11/16/os-soldados-high-tech-do-sistema/
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Censura e Desrespeito com a Cidadania pelo Governo de Campo Bom/RS

2011-12-05T22:24:00.003-02:00

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- Extraído do Centro de Mídia Independente

Em uma ação arbitrária e intempestiva, que se opõe diametralmente ao diálogo democrático, o Governo de Campo Bom registrou junto a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência e requer na Justiça a exclusão do Blog http://dzeit.blogsspot.com

Nesta semana, em Campo Bom, a liberdade de expressão e a mobilização democrática da sociedade civil sofreram um sério e truculento ataque. Em uma ação arbitrária e intempestiva, que se opõe diametralmente ao diálogo democrático, o Governo de Campo Bom registrou junto a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência, contra o Delegado da Defender naquele município. Pior, requer na Justiça a exclusão da Internet do Blog dzeit.blogsspot.com Trata-se de uma infeliz tentativa de ?amordaçar? o sagrado Direito Constitucional de livre expressão, por parte dos gestores públicos de Campo Bom. Visam, dessa forma, criminalizar a sociedade civil, a Defender e seus representantes que protestam contra a ausência de uma Política Pública de Preservação, Conservação e Manutenção do Patrimônio Histórico de todos os gaúchos. A reação antidemocrática deste Governo deve-se ao seguinte fato: o Delegado da Defender expôs, a pura e simples verdade. Há algum tempo, a Prefeitura do município vem usando em suas propagandas o seguinte slogan:

?Campo Bom Constrói?

Ora, com efeito, o Governo Municipal constrói, mas não sem antes destruir ou deixar que se destrua, por omissão, negligência, interesse econômico ou má fé, o Patrimônio Histórico e Cultural Inventariado da cidade, que é também parte integrante do patrimônio de todo o povo do Rio Grande do Sul. Logo, é fácil a constatação de que o slogan da Prefeitura está incompleto. O Delegado da Defender simplesmente apontou este fato perfeitamente claro, nítido, límpido e verificável: Campo Bom (ou melhor, o governo através da prefeitura) destrói. Ou a Prefeitura da cidade por acaso nega a vasta destruição de patrimônios inventariados que vem ocorrendo nos últimos anos?

Neste link, pode-se observar o ?crime cometido? por nosso Delegado:

http://dzeit.blogspot.com/2011/07/campo-bom-constroi.html

Pois saibam os senhores ?amigos das picaretas? e demolidores do Patrimônio histórico e arquitetônico do Estado do Rio Grande do Sul: suas acusações serão devidamente contestadas e expostas como aquilo que realmente são ? calúnias. Calúnias que trazem danos morais a um cidadão ilibado, que defende com garra e determinação todos Monumentos Construídos que contam a História do Povoamento, do Município e do desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul. Afirmamos sem sombra de dúvida que nosso Delegado em Campo Bom é indivíduo imbuído do mais profundo civismo, agindo no interesse do bem público, pela preservação de nossas cidades e pela dignidade de nossa cultura, de forma desinteressada e sem visar benefícios para sí.

Acreditamos que o Município é a célula tronco do Estado e União e a Sociedade não pode permitir que anomalias destruam a Identidade do Povo Gaúcho. Quem age no sentido de defender nossa cultura edificada ? expressão e alicerce de nossa cultura imaterial ? merece o respeito e admiração da sociedade, em vez da perseguição que o poder público ridiculamente lhe move neste momento.

Para complementar este desagravo ao nosso Delegado, acreditamos importante reforçar e divulgar, a quem interessar possa, as atividades desenvolvidas pela Organização Defender ? Defesa Civil do Patrimônio Histórico, cujo principal objetivo estatutário é:

1 ? promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio cultural, histórico e artístico.

Para tanto, a Defender possui uma estrutura baseada na cidade de Cachoeira do Sul e, através da Rede Mundial de Computadores, mantém contatos com todos os organismos civis e governamentais, nacionais e internacionais para alcançar seu principal objetivo ? defender o Patrimônio Histórico e Artístico.

Com a finalidade de ampliar sua atuação criou, por decisão soberana de Assembléia, a figura representativa dos Delegados Regionais, que buscam com o mesmo afinco e dedicação voluntária o referido objetivo.

Todas as atividades desenvolvidas pela Organização, seus sócios, diretoria e delegados estão asseguradas pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil, dentro do Regime Democrático, instituído da seguinte forma:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II produção, promoção e difusão de bens culturais;

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV democratização do acesso aos bens de cultura;

V valorização da diversidade étnica e regional.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I ? as formas de expressão;

II ? os modos de criar, fazer e viver;

III ? as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV ? as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V ? os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º ? O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º ? Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

(?)

§ 4º ? Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

Em todas as situações nas quais o Patrimônio Histórico esteja em risco, e na qual seja necessária a participação ativa da Sociedade, a Organização Defender procura inicialmente o diálogo com o poder público, tentando estabelecer parcerias. Se, no entanto, tal posicionamento não resultar na efetiva Proteção de um determinado Monumento, a Defender promoverá outras ações visando alertar o Poder Público e a Sociedade a respeito do tema. Em último caso, não havendo outras soluções, a Defender buscará os recursos legais, criminalizando os responsáveis pelas agressões ao Patrimônio Histórico e Cultural de nosso povo.

http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2011/12/500839.shtml
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Código Florestal: "Dilmão concordou com tudo"

2011-12-04T16:20:00.003-02:00

João Pedro

Se você ainda tinha dúvidas sobre as reais intenções dos ruralistas sobre o Código Florestal, uma nota publicada no jornal “O Globo”, no dia 1º, acaba definitivamente com elas.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, que tem um mandato de senadora, foi flagrada no cafezinho do Senado conversando com seus colegas ruralistas. Segundo a nota, Kátia chegou empolgada: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo”.
Tamanha informalidade com a presidente da República deve ser realmente sinal de uma amizade profunda. Se o que disse é verdade, “Dilmão”.

"Dilma Rousseff", para quem respeita tanto ao cargo quanto o gênero, concordou com perdão aos criminosos ambientais e mais desmatamento – apesar de irracional, uma vez que o Brasil tem área aberta suficiente para dobrar sua produção no campo sem derrubar mais uma árvore.

Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto Democracia e Sustentabilidade, SOS Mata Atlântica, Via Campesina e WWF-Brasil protocolaram hoje, na Presidência, um pedido de esclarecimentos sobre a fala da senadora e sobre o suposto acordo avalizado pelo Planalto. Os senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, ambos do PSOL, também pediram esclarecimentos semelhantes.

Com a fala, cai a máscara de Kátia Abreu e de toda a bancada ruralista.
Até agora, eles usaram as necessidades dos pequenos agricultores para legitimar os interesses mais escusos.

A CNA não está preocupada com os pequenos e utiliza quem puder para atingir seus objetivos. Continuou ela no cafezinho do Senado, segundo a nota: “Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é metido à socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito.”

Leia abaixo a nota que saiu em “O Globo”.

Flagrante no cafezinho do Senado / Ilimar Franco, O Globo

Os deputados ruralistas Paulo Piau (PMDB-MG), cotado para relatar o Código Florestal na Câmara, e Abelardo Lupion (DEM-PR) conversavam, quando chegou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Entusiasmada, disse: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo.” E, empolgada, acrescentou: “Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é metido à socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito.”

Fecha o pano.

Extraído de:
http://joaopedropsol.blogspot.com/2011/12/codigo-florestal-dilmao-concordou-com.html

A Nota acima encontra-se em:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/01/flagrante-no-cafezinho-do-senado-419446.asp

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COMENTÁRIO:

Não é de hoje que o governo petista "concorda com tudo" quando se trata do latifúndio. Lula autorizou a comercialização de transgênicos, aprovou uma Lei de Biossegurança que foi elaborada por um homem que teve ligações com a Monsanto, mudou o quorum de votação da CTNBio para facilitar a passagem dos transgênicos e chamou os usineiros de "heróis".
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

A notícia, porém, é a pá de cal na falácia caluniosa governista de que são os críticos socialistas e de esquerda que estão "junto com a direita". Pois além de governar com vários partidos de direita ao seu lado, o governo petista "concorda" com o programa e as exigências do setor de direita que se diz de oposição.
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Piso dos Professores: falta de recurso não é desculpa!

2011-11-26T23:50:00.001-02:00

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O Governo Tarso e a grande mídia gaúcha têm repetido que o Estado do Rio Grande do Sul não possui recursos para pagar o piso nacional dos professores. E a partir daí atacam duramente o movimento dos professores apresentando-o como "intransigente", "avesso ao diálogo", "radical", "insensível", entre outros coisas.

Não é o ponto aqui listar mais uma vez as inúmeras benesses que o atual governo do Estado concedeu aos apadrinhados políticos (como aumento de até 250% para os CCs) e aos grandes empresários - estrangeiros inclusive (que se empanturram com as isenções fiscais e até com recursos públicos para lucrar) para demonstrar o cinismo desse discurso.

O ponto aqui é trazer à superfície uma questão que vem sendo ocultada. A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que recebe a rubrica do próprio governador gaúcho, previa, em seu artigo 4°, que em caso de os Estados e Municípios apresentarem dificuldades financeiras para cumprir com o pagamento do piso a União ajudaria:

"Art. 4° - A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3° desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

§ 1° - O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2° - A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos." [1]

Em agosto desse ano, Fernando Haddad, Ministro da Educação do governo federal, esteve em Porto Alegre e declarou que:
"Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal." [2]

Haddad é do partido de Tarso. Durante a campanha o então candidato do PT disse que o fato de se ter o mesmo partido nas duas esferas ajudaria muito na gestão do Estado. Mas ao invés de buscar ajuda da União, que não seria nenhum favor já que a lei garante, o governador entrou com ação judicial para não pagar o piso. [3]

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[1] LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

[2] Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad (17/08/2011):
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16977

[3] O presente de Tarso aos professores (16/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/o-presente-de-tarso-aos-professores.html
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Depoimento de um licenciando sobre o ensino gaúcho

2011-11-25T00:01:00.001-02:00

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Estudei todo o ensino médio e metade do ensino fundamental (da 5ª à 8ª série) em escola pública. Em 1995 quando estava concluindo o fundamental a direção da escola estadual em que estudava passou nas salas de aula nos orientando na procura de escolas de ensino médio.

Na época se preenchia, de próprio punho, uma ficha onde se indicava o nome de quatro escolas em que desejávamos estudar por ordem de preferência. A direção da escola, provavelmente por orientação da Secretaria da Educação, nos indicava a colocar no topo da lista os nomes de escolas técnicas mesmo que não as quiséssemos.

Muito jovem, desconhecia o que significava a maioria dos cursos que as escolas técnicas ofereciam. Apesar de não desejar uma escola técnica, segui a orientação da direção da escola, escolhi uma instituição de ensino técnico, assim como o curso (optei por Contabilidade sem saber direito do que se tratava), tive que prestar prova - na qual consegui aprovação e classificação - e dessa maneira acabei cursando o ensino médio técnico.

Nessa modalidade de ensino eram priorizadas as disciplinas "técnicas" e devido a isso tínhamos apenas um ano de matérias exigidas no vestibular como Química, Física, História, Geografia, Literatura e Biologia.

Devido aos problemas que há décadas assolam o ensino estadual, e que por serem de amplo conhecimento da sociedade gaúcha dispensam serem citados, mesmo a formação técnica (supostamente priorizada) foi precária. É verdade que no meu caso nunca procurei nada na área por ter entrado contrariado já que o meu objetivo era prestar vestibular, mas a maioria dos meus colegas, mesmo os conscientes do que o curso representava, não conseguiu nada!

É de suma importância fazer essa observação tendo em vista que o Governo Tarso está defendendo, como panacéia, uma proposta de reformulação do ensino médio onde os cursos técnicos preterirão, mais uma vez, outras disciplinas. (Obs: hoje o ensino técnico está separado do médio)

Diferentemente da época em que cursei o ensino técnico o projeto do governo estadual torna obrigatória a realização do estágio para a conclusão dessa modalidade de ensino. Estágios exigidos para a conclusão de curso não são remunerados. A Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) afirma em seu artigo 12:
"O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório." [1]

Entregar, gratuitamente, ao empresariado, a força de trabalho daqueles que mais necessitam de recursos para sobreviver se assemelha à escravidão e não à emancipação das classes exploradas como tenta fazer crer o governo no texto do seu projeto disponível no site da Secretaria da Educação. Um texto que tem o desplante de tentar justificar tamanho absurdo com citações de autores progressistas e até revolucionários. [2]

De volta a minha experiência, hoje estou quase me formando em Licenciatura de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fiz uma, das duas cadeiras obrigatórias de estágio docente, o que me deu a certeza de que lecionar me satisfaz.

É uma certeza que a maioria dos meus colegas não têm. São raros os que querem ser professor. A maioria faz licenciatura para ter uma "carta na manga", ou seja, uma possibilidade a mais de emprego, já que o mercado de trabalho dos cientistas sociais não é muito amplo. Assim que conseguem outra "carta" a que estava na manga logo é descartada.

Há aqueles também que têm a sua certeza derrotada pelo quadro precário do ensino público do nosso Estado. Estes costumam desistir da docência durante o estágio.

De minha parte admito que a minha certeza esbarra, principalmente, nos baixos salários pagos aos professores. Esse quesito me impediria de abandonar meu atual emprego para ir para o magistério gaúcho.

Os planos do Governo Tarso teriam condições de enfrentar os problemas que acabei de relatar? Se observarmos atentamente a sua proposta de Avaliação que responsabiliza os professores pela evasão [3] e a sua fuga de pagar o piso nacional dos professores não há como responder afirmativamente a tal questionamento.

A atual greve dos professores do Estado do Rio Grande do Sul é contra todo esse estado de coisas. Não é apenas em defesa do piso, o que por si só já seria justificável. É uma greve em defesa do ensino estadual ameaçado com mais golpes de sucateamento. Por isso deve ser apoiada por toda a sociedade gaúcha!

Como diz uma velha canção "esperar não é saber"! Se os ataques do governo ocorrem nesse momento a resposta dos professores não pode ser dada em outro momento que não agora! Os que se deixam pautar pela grande mídia e pelo imediatismo podem ver seus filhos trabalhar como escravos em um futuro próximo.

Avante, professores!

- Jorge Nogueira, servidor público federal e licenciando em Ciências Sociais pela UFRGS.

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[1] Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm

[2] Proposta do Ensino Médio - Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.seduc.rs.gov.br/

[3] Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa - Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.seduc.rs.gov.br/
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Regulação: ao invés dos bancos, os Estados

2011-11-20T19:27:00.001-02:00

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Quem não se lembra, após o estouro da crise econômica em 2008, dos discursos de alguns políticos, jornalistas e demais analistas sobre a necessidade de se criar leis para regulamentar o sistema financeiro? Essa quimera chegou a ser apresentada como panacéia para resolver a crise.

Os mais atentos, porém, não se deixaram enganar. Escrevi o seguinte, sobre isso, no final do ano passado:
"(...) é duvidoso acreditar que de fato ocorrerá um controle do sistema financeiro que beneficiará os consumidores conforme alardeado, pois assim como o Estado as suas agências reguladoras também estão de joelhos para o grande capital. E mesmo que haja um controle que venha a beneficiar de alguma forma os consumidores, é falacioso dizer que com tal medida se pode impedir futuras crises do capitalismo." [1]

Pois passados três anos do início da crise o discurso do controle do sistema financeiro não só se enfraqueceu, como os últimos eventos ocorridos na Europa mostram que ao invés dos bancos serem regulados pelos Estados está ocorrendo o contrário: os Estados é que estão cada vez mais sendo regulados pelos banqueiros.

Não que fosse diferente antes. A democracia representativa da burguesia foi concebida dela para ela mesma. [2] O que mudou foi que com a crise o que antes era velado para o grande público, iludido com um poder de decisão que nunca teve, aparece agora de forma explícita.

Primeiro foi a demonstração de mau humor dos mercados diante da possibilidade, que nunca foi séria, levantada pelo Primeiro-Ministro grego, George Papandreou, de realizar um referendo com o povo a respeito do acordo já firmado com a União Européia. E sequer se deram ao trabalho de tentar esconder que o mau humor se devia ao fato do povo ter a oportunidade de opinar sobre medidas econômicas. [3]

Agora, matéria do jornal francês Le Monde, mostra que os homens que estão a assumir os rumos econômicos da Europa têm íntimas ligações com a banca internacional. Mário Draghi (novo presidente do Banco Central Europeu), Mario Monti (novo primeiro-ministro de Itália) e Lucas Papademos (novo primeiro-ministro da Grécia) tiveram ligações com o banco estadunidense Goldman Sachs, tendo alguns deles trabalhado diretamente para o banco. [4]

"Mario Draghi foi vice-presidente do Goldman Sachs para a Europa, entre 2002 e 2005. O jornal assinala que ele tinha a responsabilidade das “empresas e países soberanos” e, por isso, tinha a seu cargo vender o produto financeiro 'swap', o que permitiu “dissimular uma parte da dívida soberana” e “maquilhar as contas gregas”. Monti tornou-se conselheiro internacional do banco em 2005. Quanto a Lucas Papademos, que foi governador do Banco Central da Grécia entre 1994 e 2002, o jornal refere que ele “participou”, como governador do banco central, na operação de maquilhagem das contas “perpetrada pelo Goldman Sachs”." [ibidem]

De acordo com o jornal, Petros Christodoulos (atual gestor da dívida grega) e Peter Sutherland (que ajudou a banca a intervir na Irlanda) também tiveram/tem ligações estreitas com o Goldman Sachs, tendo sido o primeiro corretor do banco e o segundo presidente - atualmente ainda é administrador do mesmo.

Mas o comprometimento desses - e outros dirigentes - vai além do Goldman Sachs. O Le Monde cita a Comissão Trilateral, organização criada por David Rockfeller em 1973, da qual fazem parte Mario Monti, Lucas Papademos, Paul Volcker, Henry Kissinger, Condoleeza Rice, Madeleine Albright, Timothy Geithner, Robert Zoellick, entre outros. [5]

Os banqueiros não apenas conseguiram colocar seus mais fiéis agentes na condução da economia européia como estão a exigir dos novos governantes, que serão eleitos pelo voto popular, que não ousem alterar os rumos ditados por eles. [6] Ou seja, o voto, anteriormente apontado pelas classes dominantes como a "arma" que o povo dispunha para promover mudanças, será inútil para gregos, italianos e espanhóis.

Três anos depois do início da crise ao invés do controle do sistema financeiro pelos Estados é o primeiro que cada vez mais controla os segundos, deixando explícito o que antes era dissimulado: que a democracia burguesa não passa de uma ditadura do capital disfarçada.

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[1] A expansão do neoliberalismo em meio a sua crise (20/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/expansao-do-neoliberalismo-em-meio-sua.html

[2] O desgaste da democracia representativa moderna (09/09/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html

[3] O referendo grego e os democratas ocidentais (02/11/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/11/o-referendo-grego-e-os-democratas.html

[4] Banco Goldman Sachs: O traço comum de Mario Draghi, Mario Monti e Lucas Papademos (16/11/2011):
http://www.esquerda.net/artigo/banco-goldman-sachs-liga-mario-draghi-mario-monti-e-lucas-papademos

Goldman Sachs, le trait d'union entre Mario Draghi, Mario Monti et Lucas Papadémos (14/11/2011):
http://www.lemonde.fr/europe/article/2011/11/14/goldman-sachs-le-trait-d-union-entre-mario-draghi-mario-monti-et-lucas-papademos_1603675_3214.html#ens_id=1603680

[5] THE TRILATERAL COMMISSION - AUGUST 2011:
http://www.trilateral.org/download/file/TC%20list%208-11%20%285%29.pdf

[6] "A democracia está desaparecendo na Europa", diz líder da esquerda alemã
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/17934/a+democracia+esta+desaparecendo+na+europa+diz+lider+da+esquerda+alema.shtml
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Tarso aprova projetos para o capital

2011-11-17T23:49:00.004-02:00

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Na semana passada o Governo Tarso obteve a aprovação, pela Assembléia Legislativa, de uma série de medidas que beneficiam o capital. Celebrados como "projetos para o desenvolvimento do estado" [1] eles mantêm e ampliam as isenções fiscais para as grandes empresas - repetindo, em parte, o que fizeram governos como Yeda, Rigotto e Britto - e trazem como novidade o fato do Estado do Rio Grande do Sul obter empréstimos, portanto se endividar, para financiar o grande capital.

Foram aprovados os PLs 333/2011, 334/2011, 335/2011 e 336/2011. Os dois últimos referem-se, respectivamente, ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) que amplia as benesses fiscais, e ao Programa de Promoção do Investimento no Estado do Rio Grande do Sul (Investe-RS) que prevê os financiamentos subsidiados.

A política de isenção fiscal ao grande capital já vinha sendo praticada pelo próprio Governo Tarso. Braskem, Hyundai, Stihl Ferramentas Motorizadas [2], entre outras, já haviam sido aliviadas pelo governo no que tange à impostos.

Com relação aos financiamentos, também já vinham sendo praticados. A estadunidense Manitowoc Crane Goup, por exemplo, recebeu 70 milhões do Governo Tarso para investimentos, além de benefícios fiscais. Quando esteve em Guaíba o governador disse, às multinacionais que estão se instalando naquela cidade, que para elas "Vai ter dinheiro." [3]

De acordo com o projeto aprovado o Estado do Rio Grande do Sul chegará ao ponto de se endividar para subsidiar o capital. O subsídio se dará da seguinte maneira como informa o próprio site do PT gaúcho:

"O projeto oferece subsídio de até 3% ao ano para reduzir as taxas praticadas pelo BNDES, que variam de 4% a 10% ao ano. Com isso, as empresas gaúchas poderão contratar empréstimos com juros ainda menores, entre 1% e 7% ao ano." [4]

Apesar de já praticar o Governo Tarso queria transformar o entreguismo em política de Estado, legalizada. E obviamente, não teve dificuldades para tanto. A velha direita votou em peso com o governo que viu seus projetos serem aprovados por unanimidade!

Essas medidas mostram claramente o lado para o qual o Governo Tarso está a governar. Se para as multinacionais "Vai ter dinheiro", para os servidores e a população em geral o discurso é de que "não há dinheiro". Para se ter uma ideia, recentemente o governo estadual ingressou com uma ação na justiça para não pagar o piso salarial dos professores, alegando "falta de dinheiro".

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[1] Deputados aprovam projetos para o desenvolvimento do estado (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36365

Mudanças garantem competitividade à economia gaúcha (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36361

[2] Empresa Stihl confirma investimentos de R$ 518 milhões até 2014 (27/10/2011):
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3541586,Empresa-Stihl-confirma-investimentos-de-R-518-milhoes-ate-2014.html

[3] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[4] Projeto do governo reduz juros para setor produtivo (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36364
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Deputado do PT quer Dia da "Revolução" de 30

2011-11-16T23:03:00.003-02:00

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Que o PT hoje não passa de mais um partido acomodado dentro da ordem política podre que governa para as classes dominantes já é visível aos olhos de muitos. Mesmo assim seus membros buscavam, pelo menos nos discursos, pintar um quadro distinto.

Pois parece que nem "enganar a torcida" alguns membros do partido querem mais se dar ao trabalho.

O deputado estadual do PT/RS, Daniel Bordignon, que é líder da bancada do seu partido na Assembléia Legislativa gaúcha está defendendo que se crie no Estado do Rio Grande do Sul um dia para celebrar a "Revolução" de 30:

"Estou criando um projeto de lei para institucionalizarmos o dia 3 de novembro como o Dia Estadual da Revolução de 1930, garantindo que todos os anos façamos eventos que nos ajudem a manter viva a memória da nossa história recente." [*]

Ignorando o real caráter do movimento - "fazer a revolução antes que o povo faça" - que culminou com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, Bordignon sustenta que

"Queremos resgatar o valor destes acontecimentos na história do Brasil, salientando a importância da soberania nacional e da participação dos trabalhadores na conformação da nossa nação. Diversas conquistas foram desencadeadas a partir deste episódio. A Revolução de 1930 e todo o período que se seguiu a ela foi fundamental para que o Brasil deixasse para trás uma história de atraso, baseada em interesses oligárquicos de certos estados da federação. O levante deu início a um processo modernizador do Brasil, voltado à afirmação da nacionalidade e da soberania do país e à construção da base do Estado nacional". [ibidem]

É incrível que o deputado esqueça que os direitos sociais só foram concedidos devido a luta dos trabalhadores, da intervenção governamental nos sindicatos e na organização dos trabalhadores, da perseguição aos lutadores sociais, da colaboração com o fascismo, entre outras barbaridades.

É verdade que a "Revolução" de 30 significou, do ponto de vista histórico, a superação da República Velha, abrindo outra perspectiva política e ecônomica. Mas foi um movimento pelo alto para se antecipar à insatisfação das camadas populares e terminou por garantir os interesses das oligarquias.

Refletir profundamente sobre esse período histórico é de suma importância. Celebrá-lo apologéticamente de forma superficial, como deseja o deputado petista, é um insulto a memória daqueles que lutaram por liberdades e por um Brasil sem exploração.

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[*] Bordignon propõe o Dia da Revolução de 30 (10/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=36372

Bordignon fala da Revolução de 30 no Grande Expediente (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=36347
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Assessor jurídico de prefeito renuncia após repressão ao Occupy Oakland

2011-11-14T20:01:00.002-02:00

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14/11/11

Da Redação do Sul 21

Dan Siegel, assessor jurídico do prefeito de Oakland, Jean Quan, renunciou a seu posto nesta segunda-feira (14) em apoio aos protestos do Occupy Oakland. “Apóio o movimento, e não o 1% e seus facilitadores no governo”, disse Siegel em sua conta no Twitter. O cenário em Oakland tem recebido atenção crescente entre os movimentos de ocupação espalhados pelos EUA, uma vez que a repressão estatal aos indignados tem se mostrado cada vez mais ostensiva e violenta.

O assessor jurídico já havia feito aparições no City Hall, local que abriga os participantes do Occupy Oakland e que vem sendo alvo de violentas ações do poder local. Na manhã de segunda-feira, a polícia de choque desarmou as barracas e expulsou os manifestantes do local – o que, para Siegel, foi a gota d’água. “É uma demonstração incrível de força remover barracas de um local público”, ironizou, para em seguida ser mais incisivo: “Estou realmente desapontado com essa cidade, que se tornou a mais hostil ao movimento Occupy. Obviamente, nós (governo e manifestantes) não estamos na mesma sintonia”, criticou.

Identificando a si mesmo como “uma pessoa que cresceu como ativista nos anos 60″ e um “advogado radical”, Dan Spiegel vinha manifestando sua simpatia com o Occupy Oakland e suas demandas. “Para a polícia de Oakland: sem violência! Negociem! Atacar o Occupy nunca será justificável”, disse ele em uma de suas mensagens. “Todos devem se mobilizar para proteger os que protestam contra o poder das corporações e pedem reais mudanças”, afirma em outra.

Dan Siegel havia se juntado ao governo de Jean Quay em janeiro deste ano, como assessor voluntário e não remunerado. Amigo de Jean Quay desde os anos 60, quando cursaram juntos a universidade de Berkeley. Crítico contumaz da violência policial, Siegel tinha como tarefa aconselhar o prefeito em questões como gastos com segurança e políticas relacionadas ao consumo de drogas.

Em nota, o prefeito de Oakland, Jean Quan, disse na segunda-feira que “era hora do acampamento ser desfeito”. “Isso está dividindo Oakland, que é uma cidade dos 99%. É hora de trabalharmos juntos. O acampamento deve acabar, mas o movimento continua”, declarou Quan, em uma manifestação que parece destoar das ações concretas que vêm sendo tomadas por sua administração.

Extraído de:
http://sul21.com.br/jornal/2011/11/assessor-juridico-de-prefeito-renuncia-apos-repressao-ao-occupy-oakland/
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USP: aumentando a fumaça para diminuir o político

2011-11-13T18:20:00.013-02:00

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As classes dominantes sempre caluniam, criminalizam e reprimem aqueles que questionam seus privilégios ou que simplesmente encontram-se no meio do seu caminho atrapalhando os seus planos. Sempre!

No presente momento histórico os jovens e trabalhadores da Europa, dos Estados Unidos, do Chile, etc que estão protestando são acusados de vândalos, baderneiros e até de estarem a defender detestáveis "privilégios" que seriam responsáveis pela crise financeira de seus países.

No Brasil não se passa de forma distinta, mesmo em situações extremas. Os trabalhadores dos canteiros de obras espalhados pelo país, por exemplo, recebem os mesmos adjetivos dos estrangeiros e são chamados até de "oportunistas", nas vezes em que se levantam contra as condições degradantes de trabalho às quais estão submetidos. Condições que resultam até em cadáveres!

Para se ter uma ideia do que se passa, nessa semana dois trabalhadores da OAS foram indiciados criminalmente por uma revolta ocorrida na construção da Arena do Grêmio, em 2 de outubro. [1] Indignados com a morte de um colega os operários atearam fogo nos alojamentos. De vítimas os trabalhadores passaram a bandidos! É assim que agem as classes dominantes em conjunto com as instituições do regime ao seu serviço.

Essa breve introdução se faz necessária para poder adentrar no assunto USP, uma vez que muita gente honesta e bem intencionada embarcou facilmente nas calúnias difundidas pela grande mídia privada, pela Reitoria da universidade e pelo Governo do Estado de São Paulo.

É ingenuidade acreditar que tudo o que se passou, e ainda se passa, na universidade, foi devido a defesa do uso livre da maconha por um bando de viciados tresloucados. O que se passa na USP é uma disputa política sobre uma determinada concepção de ensino e de sociedade.

Tendo isso em vista e levando-se em conta que a universidade é um ambiente de debates de diversas concepções teóricas e atuação política é que se começa a compreender o real motivo da presença da Polícia Militar (PM) no campus.

Cabe informar aos desavisados que a PM, acionada para garantir a segurança dos alunos segundo a Reitoria, se fazia presente no campus da universidade no dia do assassinato do estudante da FEA, Felipe Ramos de Paiva. [2]

A PM de São Paulo é mais do conhecida por sua truculência contra servidores públicos, professores, estudantes e trabalhadores em greve. Ela, atuando em um Estado, mata mais do que a polícia dos EUA atuando em todo o seu território nacional. [3] Não é por acaso que a PM de São Paulo é denunciada pela Human Rights Watch. [4] É uma polícia que se infiltra nos movimentos sociais como se estes fossem bandidos, como ficou explícito em um ato dos professores em 2010. [5] Evidentemente que tal postura não está dissociada das ordens emanadas dos gabinetes governamentais.

Portanto, não é gratuito que os estudantes rejeitem a presença da PM no campus universitário e reivindiquem o fim do convênio da USP com a Secretaria de Segurança. Em 2009 já havia ocorrido um ato, com alunos, professores e servidores da USP, com 3 mil pessoas, contra a PM na universidade. [idem 2]

Não é porque os tresloucados maconheiros querem liberdade para se chapar, até porque os estudantes apresentaram uma proposta de segurança para a universidade onde tal tarefa seria realizada por servidores concursados (mulheres inclusive para fazer a segurança feminina) e com investimentos em infra-estrutura (iluminação) e transporte, que embora fundamentais para a segurança, seguem negligenciados pela Reitoria que se diz preocupada com a segurança dos alunos.

A presença da PM no campus da USP tem a clara intenção de intimidar os estudantes, os servidores e professores, de calar aqueles que lutam contra os planos de sucateamento e privatização da educação superior brasileira levada a cabo por governos entreguistas como é o caso dos tucanos em São Paulo. Ela é parte complementar da política autoritária praticada na universidade pelo governo e o seu Reitor.

Para se ter uma ideia do que se passa na USP nos últimos anos a Reitoria tem se voltado para o Regimento Geral da USP, de 1972, uma lei da ditadura militar, para demitir sindicalistas, perseguir e ameaçar servidores e estudantes que defendem um outro projeto de universidade. Como nos informa a ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo):

"Dirigentes sindicais, delegados de base e ativistas do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), como Claudionor Brandão (demitido em 2008, durante exercício de mandato sindical), Magno de Carvalho, Neli Maria Paschoarelli Wada, Zelito Souza Santos, Anibal Ribeiro Cavali, Solange Conceição Lopes Veloso, Luiz Cláudio Lodino Nicomedes, Marcello Ferreira dos Santos (Pablito), Rosana Bullara, Patrícia Barbosa e duas dezenas de estudantes, que lutam por políticas de permanência estudantil e apoiam as lutas dos trabalhadores, vêm sendo sistematicamente perseguidos, administrativa e criminalmente.
(...)
A escalada repressiva atingiu tal ponto que, em virtude da paralisação contra a demissão de 270 trabalhadores da USP, o último processo instaurado pela Reitoria contra quatro dirigentes sindicais (Magno, Neli, Solange e Pablito), uma integrante do conselho de base (Nair Maria Pereira) e um estudante (Rafael Alves), chegou a envolver até mesmo uma funcionária da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), Ana Maria Mello, que sequer estava na linha de frente da organização do movimento, todos ameaçados de “demissão por justa causa”." [6]

Antes que alguém tente desqualificar o relato acima com o argumento de que é da ADUSP, vejamos alguns pontos da proposta apresentada pela própria Reitoria diante dos eventos que se passaram na universidade:

"Tendo sido efetivada a desocupação do edifício-sede da Reitoria pelos estudantes, a Comissão de Negociação da Reitoria compromete-se a formar dois Grupos de Trabalho integrados por representantes da Reitoria, dos estudantes e dos funcionários com o objetivo de, primeiro, oferecer propostas de detalhamento e aprimoramento do convênio em vigor entre a USP e a Polícia Militar do Estado de São Paulo e, segundo, examinar e buscar promover a revisão conciliatória de processos administrativos e disciplinares em curso envolvendo funcionários e estudantes.

Conforme estabelecido no Termo de Acordo celebrado no âmbito do judiciário, os estudantes comprometem-se a entregar o referido imóvel “em ordem”, consertando eventuais danos ao mesmo, na medida do possível e, por outro lado, a Reitoria compromete-se a não tomar medidas administrativas e disciplinares contra estudantes e servidores pela sua simples participação na ocupação da Reitoria." [7]

Compare-se o trecho da proposta, no primeiro parágrafo que destaquei em negrito, com o relato da ADUSP e constata-se que não há nenhuma contradição. Trata-se de um claro ataque às liberdades democráticas e de organização dos trabalhadores. Pura perseguição política!

O segundo parágrafo apenas coloquei para não deixar dúvidas de que as pessoas referidas haviam sido punidas pela universidade antes dos atuais eventos, pois a chantagem nele contida nem vale a pena comentar.

Mas a censura imposta pela Reitoria atinge até mesmo o necessário debate teórico de temas sociais que são de interesse da comunidade científica. Como informa o ex-professor, Carlos Lungarzo, "(...) durante o massacre aéreo de Israel sobre o Líbano, a USP proibiu a realização de uma palestra pública sobre o problema." [8]

São medidas de dar inveja aos militares do tempo da ditadura militar. E por falar neles, o atual reitor, João Grandino Rodas, recebeu, em 2007, a Medalha de Mérito Marechal Castello Branco da Associação Campineira de Oficinas da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28º BIB. [9] Por aí se tem uma ideia de qual a visão de mundo e de sociedade desse cidadão. Mas para não ficar na simples divagação vamos ver mais algumas ações concretas que tiveram o dedo dele:

"1.Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais.
2. Em janeiro de 2010, baixou portarias sigilosas (de conteúdo desconhecido), como nos melhores tempos do Conselho dos Dez na República de Veneza, em 1335. Essas portarias foram conhecidas muito depois
3. Deu a duas salas os nomes “doadores” privados, que assim compraram a imortalidade (ou quanto a USP durar) por alguns reais. O fato contraria o regimento da USP ou parecer da Consultoria Jurídica, e outras coisas.
4. Transferiu 150.000 livros de bibliotecas locais a um edifício decadente e sem condições de preservar o acervo. Afinal, para que serve ler?

NOTA: Ambos os atos foram revogados pela Congregação da Faculdade. Houve uma grande mobilização que incluiu assembléias de mais de 1000 pessoas e greve de estudantes." [idem 8]

E como membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP):

"Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)." [ibidem]

Devido aos descalabros Rodas é considerado "pessoa non grata" pela Faculdade de Direito da USP e é investigado, em uma ação que corre em sigilo, pelo Ministério Público, por, entre outras coisas, "lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa". Tal ação só é de conhecimento da comunidade acadêmica graças as denúnicas da ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo). [ibidem]

Apesar de tudo isso o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em uma clara provocação, sugeriu "uma aula de democracia" aos alunos da USP. É uma aula que ele parece ter faltado já que avaliza um reitor que não só é celebrado nas hostes militares golpistas mas que colaborou com as mesmas, que toma medidas que agridem as regras da própria universidade, que é investigado por suspeita de ilícitos, que atenta contras as liberdades sindicais e de livre pensar e debate e que foi nomeado pelo governo tucano após ficar em segundo na lista tríplice de uma eleição que conta com apenas 100 membros da universidade [10] - alguns alunos tomaram esse ponto para devolver a provocação do governador com a sugestão de uma "eleição direta para reitor".

O processo que culminou na desocupação pela PM da Reitoria e a prisão e indiciamento de 70 estudantes mostrou de forma explícita qual é a democracia defendida e praticada pelos senhores Alckmin e Rodas.

No mesmo dia que Rodas afirmou que "A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa" [10], foi solicitada a reintegração de posse da reitoria [12] e pior: em meio às negociações. [13]

A mega operação da PM, acontecida na calada da madrugada, contou com 400 policiais, carros, helicóptero e até armas letais. Uma verdadeira operação de guerra contra os estudantes que envolveu até o Comando de Operações Especiais (COE) "considerada a última linha de ataque em operações especiais da milícia paulista." [14]

Os policiais estavam sem identificação o que é inadmissível em um país tido como democrático já que a identificação visa facilitar possíveis denúncias de abusos. Jornalistas independentes foram impedidos de acompanhar a operação. O prédio do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), a moradia estudantil, foi cercado, os estudantes impedidos de sair, e até balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram usadas contra eles. [15]

Os estudantes presos foram obrigados a assinar um "termo de flagrante" e estão sendo acusados de crimes comuns como formação de quadrilha, desobediência civil, depredação de patrimônio público e crime ambiental. Eis a democracia tucana!

Ainda que a questão toda fosse a maconha, o que como vimos não é, não se justificaria tamanho autoritarismo. Aliás, sobre a maconha vale algumas observações:

- No Brasil a sua simples posse para consumo não é considerada crime. [16]

- A liberação da mesma não é uma bandeira empunhada apenas por alguns setores da esquerda. Fernando Henrique, do partido dos senhores Alckmin e Rodas, também a defende, assim como os liberais.

E esse ponto revela claramente que o que se passa na USP não se resume a maconha. O liberal Rodrigo Constantino, por exemplo, inicialmente postou em seu blog um artigo publicado na Folha, onde o autor, Luiz Felipe Pondé, embora chame os manifestantes de "baderneiros", não exita em apontar o que mais lhe incomoda nessa História toda: "Um objeto fetiche desses caras é a Primavera Árabe." [17]

Como todos sabem, inclusive o Pondé, a "Primavera Árabe" acabou contagiando a juventude européia e estadunidense. Por isso, no referido artigo, ele lembra amargurado do "Ocupe Wall Street" e até do "Maio de 68" e faz o link desses eventos com o que se passa na USP.

Posteriormente, Rodrigo Constantino postou um artigo de sua autoria, onde para criminalizar os estudantes com uma mão e tentar manter a coerência da defesa do consumo da maconha com a outra (um princípio dos liberais), apela a inverdades e até a ilegalidade, já que como vimos, o simples porte para consumo não constitui mais crime no Brasil. Apesar disso ele não consegue esconder o que realmente lhe perturba:
"Tudo isso tem cheiro de naftalina. Remete-nos a Maio de 68, quando os “revolucionários” sacudiram o mundo – e muitos carros – sem saber o que exatamente desejavam." [18]

Assim como em 68, os "revolucionários" sabem perfeitamente o que querem, e isso assusta profundamente ideólogos do status quo como Constantino, embora ele finja tranquilidade. Sabem que ninguém se mobiliza do nada, para nada, e mesmo que fosse, o nada sempre pode terminar em alguma coisa.

E é o medo do alguma coisa que faz com que as classes dominantes e seus pensadores criminalizem, caluniem, persigam e reprimam aqueles que questionam ou atrapalham os seus interesses, como havia sido mencionado no início desse artigo.

Essa estratégia visa dividir as classes subalternas para melhor dominá-las. Visa evitar a simpatia e solidariedade de outros setores do povo que também são injustiçados e explorados.

Na USP essa estratégia chegou a baixeza de atacar a origem social dos estudantes, em sua maioria de classe média, chamados de "playboys" e "filhinhos de papai". E isso chegou a ser feito por veículos de comunicação que sempre defenderam os mais privilegiados, quem seja, os empresários, os banqueiros, os especuladores, os latifundiários, ou seja, os mais "playboys" e "filhinhos de papai" que existem!

O fato de se pertencer a um setor social que esteja em vantagem em relação a outros, ou até mesmo a maioria, não significa que alguns membros dessa classe não possam se rebelar contra o estado de coisas existentes e desejar outro mundo.

Os ideólogos do status quo, na sua sanha caluniadora desesperada, até se esquecem que o passado os condena. Os liberais que se insurgiram contra a nobreza feudal tinham um padrão de vida satisfatório em comparação com a maioria do povo e alguns até eram protegidos por nobres, ou seja, poderiam muito bem ser enquadrados como os "playboys" e "filhinhos de papai" da época!

Deve ser louvada, e não censurada, a atitude de pessoas que, tendo tudo para se acomodar na ordem estabelecida, deixam o próprio umbigo de lado, e, enxergando as mazelas ao seu redor, partem para a luta ideológica e política contra as injustiças sociais de seu tempo.

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[1] Incêndio em alojamento na Arena do Grêmio foi criminoso, aponta laudo (09/11/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2011/11/incendio-em-alojamento-na-arena-do-gremio-foi-criminoso-aponta-laudo-3555987.html

[2] Estudante é morto na USP e violência no campus volta a ser debatida
http://mtv.uol.com.br/memo/estudante-e-morto-na-usp-e-violencia-no-campus-volta-a-ser-debatida

[3] Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas (07/06/2011):
http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-cinco-anos-pm-de-sao-paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-eua-juntas-20110607.html

[4] ONG Human Rights Watch Acusa Polícia do RJ e SP de Execuções
http://www.youtube.com/watch?v=4sX1oOHVcvw

[5] Choque de gestão na democracia: tucanos infiltram agentes nas mobilizações sociais (31/03/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/03/choque-de-gestao-na-democracia-tucanos.html

[6] CHEGA DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS NA USP! (31/10/2011):
http://www.adusp.org.br/manifesto/index.html

[7] Proposta de acordo para desocupação do prédio da Reitoria – 07/11/11
http://www.usp.br/imprensa/?p=15706

[8] USP: Um foco golpista. Carlos Lungarzo, 10/11/2011:
http://www.consciencia.net/usp-um-foco-golpista/

[9] João Grandino Rodas - Currículo
https://sistemas.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=67A0AA897A96
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4798289D3

[10] A cortina de fumaça da segurança na USP (02/11/2011):
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9565%2Fa-cortina-de-fumaca-da-seguranca-na-usp

[11] “A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa” (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15591

[12] USP entra na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15558

[13] Manifestantes mantêm invasão da reitoria da USP; negociação termina sem acordo (04/11/2011):
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/04/manifestantes-pretendem-continuar-na-reitoria-da-usp-negociacao-termina-sem-acordo.jhtm

"A reitoria entrou com o pedido de reintegração de posse enquanto nós ainda estávamos em negociação. O que vimos hoje na USP lembra os piores momentos da ditadura militar. (...) Queremos denunciar publicamente que a polícia agiu com métodos remanescentes da Política Militar, afirmou Marcelo Pablito, um dos diretores do Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp).
Em nota, alunos da USP detidos se consideram presos políticos (08/11/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/11/08/em-nota-alunos-da-usp-detidos-se-consideram-presos-politicos/

[14] Comando de Operações Especiais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comando_de_Opera%C3%A7%C3%B5es_Especiais

[15] Relato sobre a ação policial na USP no dia 8 de novembro de 2011 (08/11/2011):
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/11/499798.shtml

[16] Posse de maconha não é crime. Marcelo Rubens Paiva, 06/11/2011:
http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/posse-de-maconha-nao-e-crime/

[17] Geração Capitão Planeta (07/11/2011)
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/geracao-capitao-planeta.html

[18] Os vagabundos da USP (11/11/2011):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/os-vagabundos-da-usp.html

Outros Artigos:

A face autoritária do reitor da USP. Ana Paula Salviatti.
http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2011/11/07/a-face-autoritaria-do-reitor-da-usp/

Ponto de vista de um aluno da FEA. Cléber Pelizzon. Facebook.
http://paulofavari.wordpress.com/2011/11/11/ponto-de-vista-de-um-aluno-da-fea/
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Grécia: A praga de três gerações de Papandreus

2011-11-06T17:29:00.003-02:00

James Petras, sociólogo. Artigo de 22/03/2010.

Em cada um dos três momentos decisivos da história recente, a Grécia foi impedida de aproveitar uma oportunidade de transformação social, independência política e libertação da tutela externa por alguém da família Papandreu.

Os três períodos que prometiam novos horizontes para os movimentos populares gregos incluem:

O período a seguir à derrota do exército de ocupação nazi e do seu regime colaborador fantoche pelos partisan da resistência grega, graças ao seu exército de libertação nacional (ELAS-EAM) e os seus aliados civis. (1944-1945)

A derrota eleitoral decisiva em 1981 do Novo Partido Democrático, de extrema-direita. A votação maioritária no Partido Socialista Pan-helénico (PASOK) assim como no Partido Comunista permitiu o controle de aproximadamente dois terços do Parlamento. Herdando uma economia capitalista "falida, em bancarrota e não viável" e com uma direita desacreditada e esmagada, o PASOK recebeu um mandato popular para socializar a economia.

As crises capitalistas mundiais de 2007-2010 e, em particular, a bancarrota e o altamente endividado estado capitalista grego levaram à eleição de George Papandreu (Júnior) em 2010 com uma plataforma de "mudança social" e aumento do bem-estar social. Ele atraiu a classe trabalhadora e o apoio sindical com base na criação de uma nova sociedade moderna e mais justa.

Entre revolução e reacção: O papel de George Papandreu (Sénior)

Na esteira de um maiores movimentos vitoriosos de partisans anti-fascistas da Europa, a resistência grega, apoiada por mais de 2 milhões de partisans avançou rumo à libertação da capital do país, Atenas, em Outubro de 1944. Com escasso apoio dentro do país, George Papandreu foi apoiado pelos aviões de guerra e tanques do império britânico assim como pela monarquia no exílio. A actuar como primeiro-ministro, ele ordenou o desarmamento da Resistência e apoiou o assalto militar britânico a dezenas de milhares de manifestantes pacíficos na Praça da Constituição, em Atenas, matando e ferindo centenas de combatentes gregos pela liberdade. Papandreu presidiu o recrutamento militar de numerosos ex-colaboradores nazis e monárquicos, financiados, armados e comandados por generais britânicos e posteriormente estado-unidenses. Ele posteriormente actuou como ministro em governos que lançaram um assalto odioso a movimentos populares de massa. Eles transformaram o que era um momento de alegria pela libertação no princípio de um período sórdido de repressão selvagem e de restauração de toda a escumalha da classe superior da Grécia anterior à guerra, juntamente com os seus colegas colaboracionistas pro-nazis. A Grécia foi transformada num estado cliente dos EUA, dominada por uma série de polícias de estado cleptocráticas subsidiadas do estrangeiro, as quais mantiveram o seu domínio inflacionando um clientelismo baseado na burocracia, divorciado da indústria moderna.

Andreas Papandreu e a morte da direita (1981)

Após o fim da junta militar (1967-1974) a direita grega chegou ao poder, mantendo grande parte do velho aparelho de estado e impulsionando uma rica mas disfuncional classe dominante que vivia de transferências monetárias da CEE. A pilhagem dos recursos do estado, a bancarrota da maior parte das firmas do sector privado, o atraso do sector agrícola, a natureza fechada e autoritária das instituições públicas e privadas, levaram a vasta maioria da classe trabalhadora, dos estudantes, agricultores e desempregados a dar um vitória eleitoral maciça a Andreas Papandreu. A votação combinada dos Partidos Socialista e Comunista era superior a 60% e proporcionou uma maioria clara para legalmente transformar a sociedade e a economia. Além disso, o programa de Andreas Papandreu prometia "socializar a economia", modernizar as zonas rurais e romper com a dominação imperial. Ele prometeu, em particular terminar com a condição de membro da NATO e com o acordo para bases militares dos EUA.

Dada a fragmentação, desmoralização, dispersão e decadência da direita, a oposição política para um avanço socialista era mínima. Dado alto endividamento dos sectores privados para com bancos do estado, o governo Papandreu nem mesmo precisava de legislação para expropriar as empresas: podia pedir os reembolsos dos empréstimos ou as chaves da firma.

Papandreu rejeitou a opção de transformar o moribundo sistema capitalista: ele ofereceu novos empréstimos, esqueceu dívidas e interveio para restaurar a propriedade privada leiloando as firmas a novos proprietários privados (estrangeiros). Naquele tempo eu era um conselheiro de Papandreu. Quando lhe perguntei porque ele não socializava as firmas endividadas, respondeu que "por causa das crises, não é o momento para transformar a economia; isto teria de esperar até que a economia ficasse de pé". Quando lhe repliquei que fora eleito para mudar o sistema precisamente por causa das crises e que uma vez restaurado o capitalismo a oposição política e económica seria mais formidável ele respondeu "que a 'economia' é demasiado fraca para suster um regime socialista"; e acrescentou que "a classe trabalhadora está interessada apenas no consumo não em investir para modernizar a economia".

Em termos práticos Papandreu restaurou o capitalismo apesar da sua condição moribunda, aumentando a dívida pública no processo. Durante o seu primeiro mandato mais de oitenta por cento da opinião pública grega era favorável ao encerramento das bases militares dos EUA e das suas operações de inteligência na Grécia. Através de demagogia e de falsas promessas de actuar "no futuro", Papandreu manteve as bases. Analogamente, Papandreu repudiou as vasta maioria de eleitores que o elegeram para retirar o país da NATO envolvendo-se em "crítica" inconsequente ... a partir de dentro. Pior ainda, Papandreu permaneceu na Comunidade Económica Europeia, aceitando transferências e empréstimos em troca de reduções de barreiras tarifárias. Isto começou o processo de ganhos inesperados a curto prazo em gastos de consumo e do estado com uma base clientelista inchada pela burocracia em troca da dizimação do atrasado sector industrial e agrícola. Papandreu utilizou as transferências da CEE para comprar votos através de subsídios a agricultores, ganhos salariais a curto prazo e enorme cancelamentos de dívidas ao fisco e de empréstimos às elites dos negócios. Os défices e as dívidas cresceram, enquanto o aparelho produtivo para sustentar o consumo atrofiava-se. O clientelismo era a "alternativa" de Papandreu à transformação social. A CEE estava desejosa de financiar Papandreu e aguentar as suas políticas económicas disfuncionais porque ele estava a destruir e a minar os movimentos sociais favoráveis à mudança que originalmente o levaram ao poder.

Enquanto Andreas Papandreu denunciava a NATO em comícios frente às massas mantinha consultas semanais com o embaixador dos EUA confirmando a sua lealdade à aliança militar... Durante o primeiro ano do seu governo (1982-1984) quando eu dirigia o Center for Mediterranean Studies e era conselheiro não oficial de Papandreu saia da sua casa em Kastri pela porta dos fundos enquanto o embaixador dos EUA entrava pela porta da frente. Após algum tempo, percebi que ele tomava emprestada críticas de esquerda para justificar políticas de direita. Uma prática na qual tornou-se um virtuoso ... do engano. Mais recentemente um responsável do Departamento do Estado comentou comigo certa vez que preferia o George Papandreu mais jovem ao seu pai: "as mesmas políticas conformistas", comentou, "sem a demagogia". Ao longo dos anos, Andreas esvaziou a sua retórica e a prática pró Nato converteu toda uma geração de socialistas militantes em oportunistas cínicos e carreiristas sociais, os quais sacrificaram a solidariedade de classe pelo clientelismo, os postos lucrativos na burocracia da CEE à transformação social. A geração pós-junta, os estudantes idealistas da luta do Politécnico tornaram-se os corpulentos funcionários do estado da NATO.

George Papandreu (Júnior): A história como farsa (terceira vez)

Tal como os seus antecessores da família, George Papandreu foi eleito em Outubro de 2009 em meio à mais profunda das crises capitalistas mundiais desde a década de 1930. As finanças gregas estavam "debaixo d'água"; a economia estava em queda livre; o tesouro público estava vazio; o capitalismo estava literalmente em bancarrota e os partidos da direita estavam desgraçados e desacreditados.

Durante a sua campanha eleitoral Papandreu prometeu um moderno estado de bem-estar social com prioridade para investimentos sociais em saúde pública, educação e melhoria da pobreza. Uma vez no gabinete, fiel à tradição Papandreu, ele mudou de cara. Exibindo uma postura indignada, afirmou "descobrir" que o tesouro grego estava vazio e que o país estava super-endividado e que a única solução era cortar nos padrões de vida pela redução de salários, cortes de programas sociais e de pensões a fim de pagar aos banqueiros estrangeiros. Tal como seus antecessores familiares, não foi feito qualquer esforço para arrecadar impostos atrasados dos ricos ou embargar contas secretas no estrangeiros de banqueiros, executivos corporativos, proprietários de navios, especuladores em acções, consultores, correctores de investimento que burlaram contribuintes e pensionistas gregos em milhares de milhões de Euros. Não foi feito qualquer esforço para recuperar as dívidas do sector privado às instituições financeiras do estado. Ao contrário, Papandreu virou-se para os vigaristas da Wall Street – o Goldman Sachs (banco que, em 2001, facilitou a pilhagem de empréstimos públicos para ganho privado) – em busca de conselho e apoio.

Tal como o seu avô, confrontado com inquietação em massa, voltou-se para as potências imperiais em busca de orientação e direcção. Com efeito, Papandreu submeteu a soberania grega e a política económica a Merkle, Sarkozy, Obama e o FMI. Eles formularam o mais draconiano programa de austeridade de base classista da história recente da Europa. Os decisores políticos da UE e dos EUA ao encontrarem em Papandreu um cliente dócil e submisso, insistiram uma, duas três muitas vezes em cortes nos padrões de vida, durante mais de quatro meses (Dezembro 2009 – Março 2010), reduzindo os padrões de vida gregos a níveis inferiores dos princípios da década de 1980. Os protestos iniciais fracos e simbólicos dos líderes sindicais socialistas encorajaram Papandreu e os seus ministros da Economia e das Finanças a pressionarem mais duramente por maiores concessões, na esperança de satisfazer "o mercado" – um eufemismo para financeiros e especuladores.

Após trinta anos de política clientelista da direita e do PASOK, de benefícios fiscais para os seus clientes de negócios e de empréstimos a "investidores" cleptocráticos e disfuncionais, Papandreu, sempre receptivo aos banqueiros estrangeiros e seu mentores políticos imperiais, escalou a repressão aos movimentos sociais e sindicais. Em contrapartida, voou a Paris, Berlim e Washington a prometer mais cortes em orçamentos sociais, a mendigar por financiamento para salvar o estado corrupto e a decadente classe dominante da Grécia.

Em Outubro de 2009 surgiu uma outra oportunidade histórica para lançar um novo estado pós-capitalista, pondo um fim à bancarrota do sistema económico clepto-especulador e dos seus desacreditados apoiantes da direita. Ao invés disso, Outubro tornou-se um pesadelo político. O regime Papandreu e seus robots parlamentares foram muito além até mesmo dos anteriores regimes de direita – ao corroer padrões de vida, transferiu a concepção, direcção e aplicação da retrógrada política sócio-económica para a UE e Washington, os quais em defesa das suas elites financeiras estão determinados a extrair até a última libra de carne da classe trabalhadora do sector público e privado.

A política de Papandreu é "salvar a economia" ... pela sua destruição. Em meio a uma profunda recessão o seu regime está a reduzir despesas e rendimentos e a aumentar impostos regressivos sobre o consumo; uma fórmula segura para transformar uma recessão numa depressão crónica. A missão histórica do regimes Papandreu é abraçar o império para salvar os ricos, não importa quantos anti-fascistas morram, quantos trabalhadores desencantados, quantos pensionistas pauperizados tenham de pagar o preço.

Conclusão

A história política da família Papandreu é uma farsa trágica grega; a tragédia de um povo que travou o bom combate contra os nazis e seus colaboradores só para ser canibalizado pela ascensão dos régulos anglo-americanos. A luta heróica dos estudantes da Universidade Politécnica (1973) contra a ditadura militar apoiada pelos EUA acabou por testemunhar a ascensão de um demagogo pseudo-populista (Andreas Papandreu) que prometia o socialismo democrático e acabou por socializar as dívidas privadas dos cleptocratas capitalistas. Agora vem o último (esperançosamente) na linha dos sicofantas imperiais (George Papandreu), que prometeu mudanças progressivas e impôs políticas regressivas, enquanto entregava as chaves do poder aos seus supervisores imperiais além-mar. Para além das idiossincrasias da Grécia, a história dos regimes social-democratas gregos ilustra o seu papel histórico como os salvadores do capitalismo nas crises. É-lhes permitido, pelas elites estrangeiras e interna, chegarem ao poder porque têm apoio popular para implementar as duras políticas reaccionárias que os desacreditados direitistas estabelecidos são demasiado fracos para impor. Ao abraçar e forçar as suas políticas impopulares e retrógradas, os sociais-democratas alienam profundamente os seus apoiantes da classe trabalhadora e da classe média baixa – cometem suicídio político. Mas para os sociais-democratas, os Papandreus da Europa, eles cumprem a sua finalidade: repelem a maré de mudança radical ou revolucionária. Eles sacrificam os seus regimes mas salvam o estado capitalista.

A mudança mais esperançosa e prometedora hoje é que a mística Papandreu-PASOK se tenha evaporado; mesmo o mais leal responsável sindical socialista não ousa levantar a mão para permanecer no movimento ... nem ousam eles apontar um caminho revolucionário de saída ... Assim, as greves gerais continuarão ... os anarquistas lançarão os seus mísseis ... os níveis de ira popular estão a crescer ... e as lutas continuarão.

Extraído de:
http://resistir.info/petras/petras_22mar10.html
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O referendo grego e os democratas ocidentais

2011-11-02T16:53:00.002-02:00

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Há dois anos o governo "socialista" do Primeiro-Ministro grego, George Papandreou, massacra o seu povo com medidas impopulares enquanto repassa recursos para o grande capital. Mas de repente surge em público e apresenta, de forma surpreendente, uma proposta de um referendo popular relativo ao último acordo do seu país com a União Européia.

Não se pode acreditar que tal governo tenha decidido, de uma hora para outra, governar para o seu povo. Papandreou é cada vez mais odiado pelos gregos por suas medidas. Lideranças sociais que participam das mobilizações têm afirmado, em público, incluindo programas de televisão, que visam derrubar o seu governo. [1]

A proposta do Primeiro-Ministro visa salvar politicamente o seu governo e o próprio sistema político grego cada vez mais desacreditado aos olhos das massas. Não foi por acaso que junto com a proposta de referendo ele enviou ao Parlamento uma moção de confiança. [2] Caso a proposta seja aceita Papandreou ganha um gás político e ainda poderá chantagear o povo no referendo, afirmando que a rejeição do acordo representaria o caos. Mas se o Parlamento rejeitar a sua proposta ele poderá posar hipócritamente de defendor do povo. [3]

Evidentemente que, em meio às manobras das classes políticas e dominantes, está a ação popular que muitas vezes não se deixa levar por tais manobras. Esta pode desmanchar a hipocrisia de Papandreou.

Mas, seja como for, a hipocrisia do governante grego serviu para expor a das classes dominantes ocidentais. Tão pródigas em se apresentar como os campeões da democracia e das liberdades não tardaram em censurar, no mais alto grau, a possibilidade de referendo na Grécia. E sequer escondem que o motivo é a participação popular nesse processo.

Como as pesquisas de opinião e as ruas confirmam, a maioria dos gregos é contra o acordo, e o referendo poderia terminar com um resultado desfavorável ao grande capital, além de servir de inspiração para que outros povos pressionem seus respectivos governos para que possam opinar sobre os acordos espúrios com a banca.

"(...) Estas medidas de política económica diária não devem submeter-se à decisão popular, porque para isso existem as instituições do Governo e do parlamento", disse Diego López Garrido, secretário de Estado espanhol para a UE. [4]

O recado das classes dominantes ocidentais e suas lideranças políticas é claro: na democracia que vivemos quem decide não é o povo. E nem deve ser ele a decidir.

A simples ideia de referendo na Grécia derrubou as bolsas pelo mundo todo [5] mostrando a impossibilidade de uma democracia real no capitalismo. Nesse sistema o povo é chamado apenas para legitimar a própria dominação imposta pelo capital. A sua participação deve ser evitada sempre que tal possa resultar em mudanças efetivas, profundas, como deixou claro o secretário espanhol.

Separar a economia da política não faz o menor sentido. Enquanto não houver democracia na esfera econômica tampouco haverá na política. Por isso que a democracia representativa moderna, a democracia dos ricos, é uma farsa! [6] Uma farsa cujo jogo de cena dissimula cada vez menos gerando cada vez mais descontentamento e questionamento popular.

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[1] Grécia: a situação está se tornano revolucionária. Stamatis Karagiannopoulos. 19/10/2011:
http://www.marxist.com/grecia-situacao-esta-tornano-revolucionaria.htm

[2] Atenas vai lançar referendo sobre acordo europeu para redução da dívida aos bancos (31/10/2011):
http://economia.publico.pt/noticia/atenas-vai-lancar-referendo-sobre-acordo-europeu-para-reducao-da-divida-aos-bancos--1519046

[3] Desiludidos, gregos chamam referendo de "chantagem" (01/11/2011):
http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201111011438_RTR_1320158288nN1E7A00BW

[4] Governo espanhol confiante que não haverá referendo na Grécia (02/11/2011):
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=516491

[5] PANORAMA3-Referendo na Grécia mina humor dos mercados (01/11/2011):
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/panorama3-referendo-na-grecia-mina-humor-dos-mercados

[6] O desgaste da democracia representativa moderna. (09/09/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html
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Matemáticos revelam rede capitalista que domina o mundo

2011-10-30T13:36:00.002-02:00

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Da New Scientist - 22/10/2011

Além das ideologias

Conforme os protestos contra o capitalismo se espalham pelo mundo, os manifestantes vão ganhando novos argumentos.

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global.

A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça.

Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.

"A realidade é complexa demais, nós temos que ir além dos dogmas, sejam eles das teorias da conspiração ou do livre mercado," afirmou James Glattfelder, um dos autores do trabalho. "Nossa análise é baseada na realidade."

Rede de controle econômico mundial

A análise usa a mesma matemática empregada há décadas para criar modelos dos sistemas naturais e para a construção de simuladores dos mais diversos tipos. Agora ela foi usada para estudar dados corporativos disponíveis mundialmente.

O resultado é um mapa que traça a rede de controle entre as grandes empresas transnacionais em nível global.

Estudos anteriores já haviam identificado que algumas poucas empresas controlam grandes porções da economia, mas esses estudos incluíam um número limitado de empresas e não levavam em conta os controles indiretos de propriedade, não podendo, portanto, ser usados para dizer como a rede de controle econômico poderia afetar a economia mundial - tornando-a mais ou menos instável, por exemplo.

O novo estudo pode falar sobre isso com a autoridade de quem analisou uma base de dados com 37 milhões de empresas e investidores.

A análise identificou 43.060 grandes empresas transnacionais e traçou as conexões de controle acionário entre elas, construindo um modelo de poder econômico em escala mundial.

Poder econômico mundial

Refinando ainda mais os dados, o modelo final revelou um núcleo central de 1.318 grandes empresas com laços com duas ou mais outras empresas - na média, cada uma delas tem 20 conexões com outras empresas.

Mais do que isso, embora este núcleo central de poder econômico concentre apenas 20% das receitas globais de venda, as 1.318 empresas em conjunto detêm a maioria das ações das principais empresas do mundo - as chamadas blue chips nos mercados de ações.

Em outras palavras, elas detêm um controle sobre a economia real que atinge 60% de todas as vendas realizadas no mundo todo.

E isso não é tudo.

Super-entidade econômica

Quando os cientistas desfizeram o emaranhado dessa rede de propriedades cruzadas, eles identificaram uma "super-entidade" de 147 empresas intimamente inter-relacionadas que controla 40% da riqueza total daquele primeiro núcleo central de 1.318 empresas.

"Na verdade, menos de 1% das companhias controla 40% da rede inteira," diz Glattfelder.

E a maioria delas são bancos.

Os pesquisadores afirmam em seu estudo que a concentração de poder em si não é boa e nem ruim, mas essa interconexão pode ser.

Como o mundo viu durante a crise de 2008, essas redes são muito instáveis: basta que um dos nós tenha um problema sério para que o problema se propague automaticamente por toda a rede, levando consigo a economia mundial como um todo.

Eles ponderam, contudo, que essa super-entidade pode não ser o resultado de uma conspiração - 147 empresas seria um número grande demais para sustentar um conluio qualquer.

A questão real, colocam eles, é saber se esse núcleo global de poder econômico pode exercer um poder político centralizado intencionalmente.

Eles suspeitam que as empresas podem até competir entre si no mercado, mas agem em conjunto no interesse comum - e um dos maiores interesses seria resistir a mudanças na própria rede.

As 50 primeiras das 147 empresas transnacionais super conectadas

Barclays plc
Capital Group Companies Inc
FMR Corporation
AXA
State Street Corporation
JP Morgan Chase & Co
Legal & General Group plc
Vanguard Group Inc
UBS AG
Merrill Lynch & Co Inc
Wellington Management Co LLP
Deutsche Bank AG
Franklin Resources Inc
Credit Suisse Group
Walton Enterprises LLC
Bank of New York Mellon Corp
Natixis
Goldman Sachs Group Inc
T Rowe Price Group Inc
Legg Mason Inc
Morgan Stanley
Mitsubishi UFJ Financial Group Inc
Northern Trust Corporation
Société Générale
Bank of America Corporation
Lloyds TSB Group plc
Invesco plc
Allianz SE 29. TIAA
Old Mutual Public Limited Company
Aviva plc
Schroders plc
Dodge & Cox
Lehman Brothers Holdings Inc*
Sun Life Financial Inc
Standard Life plc
CNCE
Nomura Holdings Inc
The Depository Trust Company
Massachusetts Mutual Life Insurance
ING Groep NV
Brandes Investment Partners LP
Unicredito Italiano SPA
Deposit Insurance Corporation of Japan
Vereniging Aegon
BNP Paribas
Affiliated Managers Group Inc
Resona Holdings Inc
Capital Group International Inc
China Petrochemical Group Company

Bibliografia:

The network of global corporate control
Stefania Vitali, James B. Glattfelder, Stefano Battiston
arXiv
19 Sep 2011
http://arxiv.org/abs/1107.5728

Extraído de:
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=rede-capitalista-domina-mundo&id=010150111022
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A farra da privatização dos aeroportos

2011-10-23T22:47:00.003-02:00

Aeroportos rentáveis e muito dinheiro público serão entregues para o lucro privado pelo Governo Dilma que agora chama os opositores da privatização de "ideológicos".

"É o melhor negócio do mundo"
Wagner Bittencourt, Ministro da Secretaria de Aviação Civil

Durante o segundo turno da campanha eleitoral a então candidata Dilma Rousseff acusava, corretamente, o seu concorrente, José Serra, de ter intenções privatizantes. Tal estratégia, igualmente utilizava por Lula em 2006, dissimulava o caráter privatista do próprio governo do PT, que a frente da gestão federal privatizou desde o primeiro mandato. [1]

A estratégia funcionou, Dilma se elegeu, mas nem bem havia esquentado a faixa presidencial em seus ombros, e no terceiro dia após a posse ela anunciou a privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no que foi rapidamente apoiada pelo governador tucano Geraldo Alckmin. [2]

Mas não é só o ato em si de privatizar que o PT tem em comum com o PSDB. A forma e os métodos também são os mesmos. E com a privatização dos aeroportos não será diferente.

Após sucatear os aeroportos [idem 2], o governo petista, assim como fazia Fernando Henrique, vai entregar não apenas as estatais rentáveis mas também muito dinheiro público para o lucro privado. Uma farra vergonhosa que é confirmada, sem nenhum constrangimento, pelos próprios membros do governo, como o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Esta semana Coutinho declarou, após participar de um seminário promovido pela prefeitura de São Bernardo do Campo, que o "BNDES está pronto para financiar aeroportos" em percentuais que oscilarão, em média, entre 50% e 70% do investimento, como já é realizado nas privatizações da infra-estutura. Mas, informa o presidente do banco, os percentuais ainda não estão definidos:
"Não tem um número para dar porque isso dependerá de caso a caso nas negociações, porque às vezes uns grupos preferem se alavancar menos e outros, mais, dependendo das suas estratégias. Portanto não podemos fixar um porcentual". [3]

Em casos "excepcionais" o BNDES financia até 90% dos investimentos. É uma ajuda e tanto.

Vale lembrar que um dos argumentos utilizados pelo governo para a privatização é a carência de recursos. [4] Curiosamente, esses abundam quando passam às mãos dos empresários. Wagner Bittencourt, que foi diretor de infra-estrutura do BNDES antes do ocupar o atual cargo de Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse o seguinte, essa semana, sobre os aportes do BNDES:
"Não precisa de aporte específico para essas operações. Os valores não são muita coisa para o banco". [5]

O que antes era "muita coisa" passa a ser "pouca coisa". O descaramento do governo fica evidente quando analisamos a realidade concreta. Segundo a consultoria McKinsey, financiada pelo próprio BNDES, a Infraero tem investido, em média, R$ 600 milhões por ano nos aeroportos brasileiros. [idem 2] Somente o aeroporto de São Gonçalo Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi privatizado, deverá receber investimentos na ordem de R$ 650 milhões. 70% poderá vir do BNDES. Além do mais a "União concluirá as pistas de pouso e decolagem, o pátio das aeronaves e as torres de controle". [6]

Os consórcios tenderão a ter que investir pelo menos 30%. Porém, a Infraero fará parte dos mesmos com 49% de participação. Isso aumenta ainda mais o investimento público para o lucro privado. O Ministro Bittencourt detalha o processo:
"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos" (...) "É o melhor negócio do mundo." [idem 5]

Em última instância: os sócios privados desembolsarão R$ 15,3 em cada R$ 100 para ficar com a maior parte do lucro e controlar os aeroportos, que são, como admitiu o próprio ministro "rentáveis". [idem 6] Realmente "é o melhor negócio do mundo"... para os empresários!

A Infraero, que o Ministro tenta apresentar como a grande beneficiada do entreguismo, atuará na verdade como ponta de lança dos interesses privados, afinal, após ajudar os parceiros privados a investir, será privatizada como o próprio Bittencourt admitiu:
"Estamos reestruturando e modernizando a Infraero para ela ter capacidade de fazer isso no futuro [abertura de capital]." [idem 5]

Opositores da privatização reduzidos a "ideológicos"

Não bastasse a farra privatista entreguista vergonhosa que evidencia a incoerência do discurso de campanha da então candidata Dilma, agora o governismo, entregue à "realidade" neoliberal, chama os opositores da privatização de "ideológicos".

"Bittencourt, que deu entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, (...), disse que a motivação da greve dos funcionários da Infraero é ideológica. "Não faz o menor sentido", criticou. [idem 5]

Lembramos aos neo-neoliberais da estrelinha vermelha, que o "realismo neoliberal" não tem nada de natural e biológico. Ele também é "ideólogico". E quem confirma isso é um grande intelectual do liberalismo, o economista austríaco, Ludwig von Mises:

"O liberalismo não é religião, nem uma visão de mundo, nem um partido de interesses especiais. Não é religião, porque não exige fé nem devoção, porque não há nada místico nele e porque não professa dogmas. Não é visão de mundo, porque não tenta explicar o cosmo e porque não diz coisa alguma, e não procura dizer coisa alguma sobre o significado e o propósito da existência humana. Não é partido de interesses especial, porque não fornece, nem busca fornecer qualquer vantagem especial a quem quer que seja, indivíduo ou grupo. É algo totalmente diferente! É uma ideologia, uma doutrina da relação mútua entre os membros da sociedade e, ao mesmo tempo, aplicação desta doutrina à conduta dos homens numa sociedade real." [7]

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[1] Lula: ruptura ou continuidade de FHC? (27/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

[2] Dilma anuncia privatização de aeroportos e da Infraero (03/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/dilma-anuncia-privatizacao-de.html

[3] Coutinho: BNDES está pronto para financiar aeroportos (20/10/2011):
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2011/10/20/coutinho-bndes-esta-pronto-para-financiar-aeroportos-19571.php

[4] Lula & FHC: até as justificativas para privatizar são iguais! (07/01/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/01/lula-fhc-ate-as-justificativas-para.html

[5] BNDES vai financiar investimentos em aeroportos licitados - Valor Econômico (20/10/2011):
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/10/20/bndes-financiara-aeroportos-concedidos

[6] BNDES deve financiar 70% dos R$ 650 mi a serem investidos no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (22/08/2011):
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/08/22/bndes-deve-financiar-70-dos-r-650-mi-a-serem-invstidos-no-aeroporto-de-sao-goncalo-do-amarante

[idem 6] "Esses aeroportos são distintos, este [São Gonçalo do Amarante] é novo e os outros já tem participação da Infraero. Todos têm potencial de crescimento e são rentáveis", disse Bittencourt.

[7] O liberalismo é uma ideologia (26/07/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/07/o-liberalismo-e-uma-ideologia.html
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Democracia e mobilização social

2011-10-22T17:19:00.003-02:00

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No discurso dominante paira a ideia segundo a qual as mobilizações sociais são uma característica natural do regime democrático. No site da embaixada estadunidense, por exemplo, encontramos o seguinte:

"Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo." [1]

Esse mesmo discurso sustenta que em tal regime o povo exerce o poder através de representantes que governam em seu favor.

A imagem abaixo mostra uma multidão em frente ao parlamento grego. Era um protesto contra as medidas extremamente impopulares (demissões de trabalhadores, cortes de salários e aposentadorias, etc) que os "representantes do povo" estavam na iminência de aprovar.

Apresentada como "inevitável" para receber os recursos para o "resgate" da Grécia, as medidas, que acabaram sendo aprovadas sem debate, resgatam na verdade os bancos privados alemães e franceses.

Sabe-se que o caso grego não é um fato isolado. Pelo mundo todo os governos autoproclamados "representantes do povo" têm aprovado e implementado medidas que prejudicam esse próprio povo e que beneficiam uma minoria ínfima da sociedade. Portanto, longe de representar um "sintoma" da democracia, as mobilizações sociais evidenciam exatamente o contrário: a sua ausência.

Diante de tais protestos, que muitas vezes se radicalizam, o discurso dominante afirma o seguinte:

"A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico." [idem 1]

Esse trecho foi igualmente retirado do site da embaixada estadunidense. Por lá, como atesta o vídeo abaixo, mesmo os protestos pacíficos têm sido duramente reprimidos.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gCia4TvG9l0 [2]

Conforme mostram as imagens, as mobilizações não representavam, do ponto de vista da ação dos indivíduos, qualquer "ameaça" que justificasse a sua brutal repressão. Daí a justa indignação do jornalista Lawrence O’Donnell, nascido em Boston.

Já do ponto de vista intelectual e social as reivindicações levantadas pelos jovens estadunidenses, que questionam o sistema político e financeiro, podem se tornar extremamente "ameaçadoras" para os interesses das classes dominantes que controlam os "representantes do povo".

Michael Bloomberg, por exemplo, grande empresário e prefeito de Nova York, foi o principal mandante da repressão aos jovens. Ele já avisou que deve-se endurecer ainda mais: "Vamos começar a fazer com que cumpram as leis". (Bloomberg anuncia que será mais rígido com movimento "Occupy Wall Street", BOL, 21/10/2011) [3]

E que leis seriam essas? Para o prefeito "os nova-iorquinos precisam pedir permissão às autoridades para se manifestarem publicamente e realizar assembléias". Quanto contraste com o que diz a embaixada do seu país para os estrangeiros:

"A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade." [idem 1]

As "democracia consolidadas" são formadas por governos cujos eleitos só representam o povo no discurso e no papel. Na prática, como estamos vendo, representam as classes dominantes. E quando surgem as "naturais" mobilizações sociais que questionam essa estrutura, estas se sentem ameaçadas e não vacilam em imprimir uma pesada repressão.

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[1] Princípios da Democracia: Liberdade de Expressão
http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/speech.htm

[2] Cenas de protesto em uma grande democracia (13/10/2011):
http://mariomarcos.wordpress.com/2011/10/13/cenas-de-uma-grande-democracia/

[3] Bloomberg anuncia que será mais rígido com movimento "Occupy Wall Street" (21/10/2011):
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/10/21/bloomberg-anuncia-que-sera-mais-rigido-com-movimento-occupy-wall-street.jhtm
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Wall Street como inimigo público nº 1

2011-10-17T23:24:00.003-02:00

Glen Ford

Em círculos veteranos de esquerda há conversas acerca da necessidade de "educar" politicamente aqueles teimosamente sem liderança, principalmente brancos jovens, que desde 17 de Setembro fizeram do Parque Zuccotti, distrito financeiro em Manhattan, o centro da esquerda estado-unidense.

Embora haja uma grande porção de tolos estilo hippie na composição de Zuccotti – a espécie de activismo que parece mais aroma do que substância – o núcleo é constituído claramente por pessoas sérias e determinadas a acabar com o domínio do "Um Por Cento". A fórmula 99% versus 1% é bastante poderosa, dirigindo a ira do povo contra a classe que conduz seus negócios opressivos na Wall Street: os capitalistas financeiros.

A equipe do Occupy Wall Street (OWS) identificou a besta no seu covil – o que é um grande feito nos Estados Unidos, país que é o mais politicamente atrasado e confuso no mundo industrial devido ao racismo endémico desde o seu nascimento – o que sempre prejudicou o crescimento de uma esquerda forte.

Os que acampam no Zuccotti Park estão anos-luz à frente dos falsos radicais e "progressistas" que, aterrorizados pelo Tea Party e os bufões republicanos candidatos à presidência, em breve retornarão ao aprisco obamista na sua eterna busca do mal menor.

Uma vez que tantas das "velhas cabeças" da esquerda há apenas uns poucos anos atrás colocaram-se ao serviço do candidato presidencial da Wall Street – um talentoso e atraente homem negro que se tornaria de longe o mal mais efectivo ao facilitar o desmantelamento do New Deal – pode ser melhor que mantenham as suas classes de educação política para si próprios.

Ao identificar o capital financeiro como o inimigo comum, os supostamente "apolíticos" ocupantes do parque estão sob certos aspectos mais avançados do que um bocado de sujeitos que se auto-denominam socialistas científicos mas não chegaram a enfrentar plenamente o que isso significa quando o capital financeiro alcança hegemonia política absoluta – uma realidade que é central para determinar como o imperialismo estado-unidense finalmente entrará em colapso.

COMO PIRANHAS

É uma classe [a do capital financeiro] que nada produz; que existe unicamente através do ludíbrio, da coerção de mercados e da destruição de tudo o que não possa ser monetizado; que activamente suprime e faz guerra contra o potencial produtivo humano, à escala mundial; e que se voltou agora, como piranhas, contra as estruturas de estado que ela própria ajudou a construir na Europa e na América do Norte.

O domínio político do capital financeiro é o jogo final. Nas etapas iniciais da Grande Depressão, o barão da banca Andrew Mellow pressionou o presidente Herbert Hoover a "liquidar o trabalho, liquidar as acções, liquidar os agricultores, liquidar o imobiliário" a fim de resolver a crise. Mellon não conseguiu que os seus desejos fossem atendidos porque a classe capitalista financeira ainda não exercia poder hegemónico na sociedade estado-unidense. Ela agora o exerce.

Com todos os outros sectores capitalistas totalmente subservientes à Wall Street – incluindo os meios de comunicação de massa – eles estão a financiarizar o Estado, procurando converter muitos dos seus componentes (Segurança Social, cuidados de saúde, educação pública e muito mais) em centros de lucro e descartando grande parte do resto. Isto é necessário, porque o capital financeiro já não pode preservar-se de qualquer outro modo.

No sector capitalista nada é deixado de pé para lhe resistir. Por essa razão, não há Hoover, muito menos um Roosevelt, para articular uma visão capitalista alternativa, um novo pacto, uma "reforma" acomodatícia. O capital financeiro precipita-se em frente, criando condições nas quais a sua própria destruição iminente pode ser apenas temporariamente impedida pela predação frenética da economia real e do próprio Estado.

Os democratas de Obama e os seus sósias republicanos, cativos da hegemonia, facilitam a pilhagem.

Viver na era da hegemonia capitalista financeira é diferente do tempo em que Vladimir Lenine disse "os capitalistas lhe venderão a corda para os enforcarem". Wall Street diariamente inventa e brinca com fogo com a sua própria forma de dinheiro: derivativos que são nocionalmente valorizados em US$600 milhões de milhões (trillion) a US$1000 milhões de milhões (ninguém realmente sabe), muitas vezes o Produto Planetário Bruto da Terra.

O poder hegemónico das finanças está desconectado da economia real, mas parasita-o. Ele não está no negócio de vender ou fabricar cordas, ou qualquer outra coisa. Ele transforma o mundo em capital, para alimentar o capital, para a transformação do capital. Ele já não pode coexistir com a vida humana.

Portanto, a virtuosa demonização da Wall Street, a sede simbólica e literal da classe que é a ameaça primária à existência humana, é um belo lugar para começar um movimento de massa. A relação 99% – 1% é uma vantagem encorajadora e um reflexo preciso da realidade.

"WALL STREET IS WAR STREET"

A ocupação da Freedom Plaza em Washington, DC, que começou em 6 de Outubro, deveria exibir o governo nacional como o super-poder serviçal do capital financeiro interno e internacional – e Barack Obama como o Serviçal-em-Chefe. O comício da United National Anti-War Coalition (UNAC) em 15 de Outubro no acampamento OWS que assinala o décimo aniversário da guerra estado-unidense ao Afeganistão proclama que "Wall Street is War Street".

E a conferência nacional de 5 de Novembro da Black Is Back Coalition for Social Justice, Peace, and Reparations, em Filadélfia, nos recordará que a guerra europeia contra o resto do mundo começada há mais de cinco séculos atrás ainda está a ser travada em benefício de uma classe predatória cujo endereço primário está exactamente junto ao Zuccotti Park.

Extraído de:
http://resistir.info/eua/w_street_05out11.html
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Por outra Política e Economia

2011-10-16T22:45:00.003-02:00

Nas Praças luta-se por um outro mundo

Em fevereiro deste ano escrevi, sobre as mobilizações no Norte da África:

"Além do mais o rastro de pólvora pode se estender até o Ocidente. A luta do povo do Oriente Médio, se vitoriosa, pode servir de inspiração aos trabalhadores ocidentais que têm resistido às medidas de ajuste dos seus governos em meio à crise financeira." [1]

A ocupação de praças públicas é um movimento de protesto que teve origem no Egito e na Tunísia. E conforme o tempo nos mostrou foi um "rastro de pólvora" que se espalhou pelo mundo. O "Democracia Real Já", que ocupou praças da Espanha por várias semanas, é uma influência direta das Praças de Tahir e Tunis. O próprio movimento "Ocupe Wall Street" também sofreu influência das mesmas.

Nesses acampamentos está a luta por uma outra política, por uma democracia de verdade onde o povo de fato tenha vez e voz e de fato decida os rumos; e por uma outra economia onde as pessoas - e não os lucros - sejam a prioridade.

Se no Norte da África os manifestantes lutavam, e ainda lutam, contra governos autoritários, no Ocidente a democracia representativa se mostra um regime em benefício de minorias, ou como dizem os cartazes do "Ocupe Wall Street": dos 1%.

A democracia representativa ocidental, apresentada e celebrada como a democracia por excelência, não vacila em reprimir autoritariamente os descontentes como podemos constatar nas ruas do Velho Mundo. Nos próprios Estados Unidos, tido por muitos como a "maior democracia do mundo", país que se arroga o direito de "exportar democracia", centenas de pessoas estão tendo a sua liberdade de expressão detida e a sua privacidade invadida pelo governo. [2]

Os espanhóis do "Democracia Real Já" foram os primeiros a bradar ao mundo que a democracia representativa ocidental não era uma democracia de verdade. Em meio ao processo eleitoral a juventude tomou as praças do país, rejeitou as eleições municipais e apontou a mobilização social como o único caminho para se buscar uma democracia autêntica já que os "seus" representantes representam na verdade os 1%. [3] Muitos ao redor do mundo já compartilhavam do mesmo sentimento dos espanhóis mas se limitavam a se ausentar do processo eleitoral.

A História da construção da democracia moderna ampara o descontentamento daqueles que duvidam do caráter da sua representação. Pensada pelos ascendentes capitalistas para se inserir politicamente e legitimar o seu modelo de sociedade a democracia moderna não desejava a participação das massas. Estas, por sua vez, só conquistaram direitos políticos com muita luta e mesmo assim a sua inclusão se deu de forma controlada para evitar transformações sociais profundas. Tratei de forma mais detalhada desse processo no artigo "O desgaste da democracia representativa moderna". [4]

A crise financeira tirou o véu das instituições políticas do regime e mostrou quem os governos realmente representam. Marx dizia que o Estado capitalista era o "comitê gestor da classe burguesa". Inebriados pelo pacto social keynesiano do pós-guerra alguns setores de esquerda o criticaram duramente por isso. Mas os fatos, mais uma vez, mostraram que Marx tinha razão.

E a crise e a implementação do neoliberalismo, mais do que as redes sociais, é o que une a indignação social cujo rastro de pólvora foi aceso no Norte da África e se espalhou pelo mundo. São as condições concretas de vida, e não as redes sociais, os responsáveis por esses protestos. As redes sociais apenas auxiliam na organização mas sem um fato objetivo não haveria mobilização.

Os ventos do neoliberalismo, dizia o ocidente, havia levado prosperidade para o Egito e a Tunísia. Mas o povo irrompeu nas praças, e nas ruas, dizendo o contrário. [5]

No Ocidente os ventos do neoliberalismo se tornaram o grande tornado da crise do capitalismo. E diante da crise, os governos à serviço das classes dominantes só têm conseguido aprofundar o neoliberalismo. Para isso se tornam cada vez mais autoritários e surdos ao anseios da maioria do povo.

Os movimentos de sábado, dia 15 de outubro, foram convocados pelo "Democracia Real Já" e não pelo "Ocupe Wall Street" como mencionaram alguns. Mas é inegável que a luta deste último motivou muitos a sair para as ruas. Mais de 80 países atenderam ao chamado dos espanhóis.

Em Wall Street se questiona o poder econômico do capital financeiro. Mas se questiona também por que os 99% da população têm de pagar pela crise criada pelos 1%. É um recado claro aos políticos e as classes dominantes.

Esses questionamentos se espalharam pelos Estados Unidos e estão ganhando o mundo. São bandeiras claramente anticapitalistas e que não podem ser realizadas nos marcos do atual sistema sócio-econômico. O capitalismo começa a ser seriamente questionado ainda que de forma confusa.

Nas praças do mundo se luta por uma outra política e uma outra economia, algo que os arautos do status quo e os pessimistas de plantão achavam impensável há poucos anos. O beco sem saída do capital está obrigando as pessoas a se mobilizar e pensar em alternativas. Hoje a esperança reside nos acampamentos montados nas praças e nas ocupações realizadas nas cidades do mundo.

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[1] O Oriente Médio aterroriza o Ocidente (22/02/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/02/o-oriente-medio-aterroriza-o-ocidente.html

[2] Yahoo bloqueia e-mails de protestos nos EUA (21/09/2011):
http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/yahoo-bloqueia-e-mails-de-protestos-nos-eua-21092011-17.shl

[3] Em busca da democracia real (20/05/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/05/em-busca-da-democracia-real.html

[4] O desgaste da democracia representativa moderna (09/09/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html

[5] O que o Ocidente dizia do Norte da África? (29/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/o-que-o-ocidente-dizia-do-norte-da.html
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O presente de Tarso aos professores

2011-10-16T14:21:00.002-02:00

Na semana do Dia do Professor, Tarso move ação contra piso salarial da categoria

Em mais uma demonstração de incoerência com o discurso de campanha, o governador Tarso Genro moveu, esta semana, junto ao Supremo Tribunal Federal, um agravo regimental contra o piso salarial dos professores. [1]

Com a medida o pagamento do piso nacional aos professores do Rio Grande do Sul fica adiado por pelo menos mais um ano e meio, mas há quem diga que pode ficar até para a próxima gestão.

A medida, similar a que adotou o trágico e triste Governo Yeda, entra em rota de colisão frontal com a promessa feita pelo petista durante a campanha eleitoral de que pagaria o piso.

No início do ano o governador chegou a entrar com pedido de retirada da ação movida por Yeda em 2008 o que gerou a expectativa em muitos de que o piso finalmente seria pago. Mas na sequência o que se viu foi muita enrolação e agora Tarso substitui a ação da tucana por uma própria.

Não menos incoerente é a postura da velha direita. Buscando capitalizar eleitoralmente em cima da brutal contradição do Governo Tarso, deputados dos partidos que já governaram o Estado e que apoiaram o Governo Yeda, ocuparam a tribuna da Assembléia Legislativa para tentar posar de defensores dos professores e da educação pública.

Esses partidos, que muitas vezes recebiam os professores com os cassetetes da Brigada Militar, não têm um pingo de moral pois são também responsáveis pelo sucateamento da educação pública e pelo achatamento dos salários dos professores.

Enquanto isso...

Na mesma semana em que atacou o piso dos professores o Governo Tarso buscou restabelecer os 155 cargos de confiança, em alguns casos com seus salários polpudos reajustados em até 100%, que haviam sido declarados extintos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agosto. [2]

Mas a votação na Assembléia Legislativa acabou não ocorrendo por falta de quórum forçado por setores da velha direita.

De novo buscam capitalizar em cima de uma situação que eles próprios praticam quando estão no governo. Da mesma forma que o Governo Tarso arrocha os servidores e despeja benefícios para os amigos e as grandes empresas eles também o fazem. Ou quem foi que aprovou, por exemplo, os 140% de reajuste para Yeda e 80% para seus CCs?

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[1] Ação tenta retardar pagamento do piso (13/10/2011):
http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/2011/10/13/acao-tenta-retardar-pagamento-do-piso/?topo=13,1,1,,,13

RS pede suspensão de pagamento do piso nacional para professores (06/10/2011):
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=191127

[2] Oposição adia votação de projetos que recriam CCs extintos pela Justiça (11/10/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/oposicao-adia-votacao-de-projetos-que-recriam-ccs-extintos-pela-justica/
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Wikileaks revela a verdadeira imparcialidade da mídia brasileira

2011-10-09T21:13:00.004-03:00

RBS TV, Estadão e William Waack entre os amigos do imperialismo

"Pra fazer a TV que você vê, a gente faz muita coisa que você não vê"
Trecho do comercial institucional da RBS TV, afiliada da Rede Globo no RS [1]

Documentos vazados pelo Wikileaks evidenciaram aquilo que muitos já sabiam: que a mídia brasileira segue sendo submissa aos interesses do imperialismo estadunidense e amiga íntima dele.

Em um dos telegramas, de 2005, Patrick Dennis Duddy, então cônsul em São Paulo, relata uma visita de três dias do embaixador John Danilovich a Porto Alegre, onde reuniu-se com empresários, políticos e "teve um almoço 'off the record' com a direção editorial do grupo RBS, o maior grupo regional de comunicação da América Latina". [2]

"Nós temos tradicionamente tido acesso e relações excelentes com o grupo" [2] diz ainda o relato de Duddy. Tem razão o Grupo RBS quando afirma em seu comercial institucional que "Pra fazer a TV que você vê, a gente faz muita coisa que você não vê". Poderiam incluir imagens do almoço com o embaixador estadunidense em sua propaganda que aborda os bastidores da empresa.

No mesmo ano de 2005 o mesmo embaixador se reuniu com membros da comunidade judaica em São Paulo. Abraham Goldstein, presidente da B’nai Brith do Brasil, e Henry Sobel, rabino da maior sinagoga paulistana, estavam presentes no encontro.

De acordo com os documentos vazados pelo Wikileaks, Goldstein teria dito ao embaixador Danilovich que "o editor de O Estado de S.Paulo prometeu cobertura 'positiva' " aos interesses de Israel.

Entre os jornalistas que mantiveram encontros com membros da embaixada dos Estados Unidos estão o ex-ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, que segundo os documentos, se reuniu quatro vezes com embaixadores estadunidenses. William Waack, um dos apresentadores do Jornal da Globo, também se reuniu com funcionários do governo estadunidense por pelo menos três vezes. Fernando Rodrigues, repórter de política da Folha, teria tido duas reuniões com funcionários gringos.

Nos encontros os jornalistas teriam colaborado em análises políticas e econômicas do Brasil além de formular matérias favoráveis aos interesses dos Estados Unidos. A presença de "membros da imprensa brasileira" resultou numa "cobertura positiva", celebra o embaixador Clifford Sobel. Ele se refere a visita do almirante Philip Cullom, em 2008, para tratar de manobras militares entre as marinhas dos EUA, Brasil e Argentina.

Os documentos revelados pelo Wikileaks tiraram, de vez, o véu da grande mídia brasileira. A sua autoproclamada "isenção" e "imparcialidade" sempre foi, na verdade, a parcialidade da defesa dos interesses do imperialismo e das classes dominantes.

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[1] Pra fazer a TV que você vê, a gente faz muita coisa que você não vê (28/11/2009):
http://www.youtube.com/watch?v=rYvWWyK7Y_I

[2] Wikileaks: Diplomatas dos EUA se encontraram com membros de peso da mídia brasileira (11/07/2011):
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/WIKILEAKS+DIPLOMATAS+DOS+EUA+SE+ENCONTRARAM+COM+MEMBROS+DE+PESO+DA+MIDIA+BRASILEIRA_13419.shtml
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PT de Santa Cruz apóia privatização da água

2011-10-02T21:25:00.004-03:00

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O PT de Santa Cruz do Sul está apoiando a privatização da água nessa cidade do interior do Estado do Rio Grande do Sul.

O fato levou um grupo de militantes do partido a organizar um abaixo assinado contra a decisão do diretório municipal da cidade endereçando-o ao diretório estadual que havia firmado resolução contrária a privatização da água.

Cabe salientar que tal posição foi emitida após a entrega da água na cidade de Uruguaiana, administrada pelo PSDB, onde os moradores viram o valor das tarifas aumentar em até 300% já na primeira conta, contrariando as promessas da Prefeitura de que as tarifas seriam reduzidas em até 14% com a privatização.

Os militantes que organizaram o abaixo-assinado apelam pelo respeito ao programa do partido e prometem acionar até o diretório nacional. Aí reside o perigo. O PT em nível nacional vem promovendo, desde o primeiro mandato de Lula, inúmeras privatizações, em especial da infra-estrutura. O PT gaúcho, por sua vez, só emitiu resolução contrária à privatização da água para parecer distinto dos tucanos devido ao fato ocorrido em Uruguaiana. Pois na prática o Governo Tarso vem promovendo uma série de ataques ao serviço público e entregando recursos públicos às grandes empresas privadas, inclusive multinacionais estrangeiras.

Todos aqueles com ideal de esquerda devem apoiar o manifesto dos militantes petistas. Estes, porém, se desejam cumprir de forma honesta com seus princípios contrários a mercantilização dos serviços públicos e dos bens naturais essenciais a vida, devem começar a pensar em organizar-se de forma distinta e buscar outras alternativas políticas.

Leia mais em:
Petistas criticam direção do partido em Santa Cruz que apóia privatização da água (02/10/2011):
http://rsurgente.opsblog.org/2011/10/02/petistas-criticam-direcao-do-partido-em-santa-cruz-que-apoia-privatizacao-da-agua/

Abaixo-assinado:
http://www.manifestolivre.com.br/ml/assinaturas.aspx?manifesto=contraaprivatiza%C3%A7%C3%A3o&page=0
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Um capitalista supersincero

2011-10-02T13:22:00.003-03:00

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Na última semana causou espanto e desconforto em muita gente a entrevista do operador de mercado, Alessio Rastani, concedida a BBC. Tudo porque ele expos de forma direta e supersincera a forma desumana como funciona o sistema capitalista onde os lucros são colocados acima das pessoas.

Nela Rastani diz que estava esperando pela crise econômica para faturar muito dinheiro:
"Sonho com esse momento há três anos. Vou confessar: sonho diariamente com uma nova recessão. Se você tem o plano certo, pode fazer muito dinheiro com isso."

E demonstrando completa indiferença pela sorte de milhões de pessoas pelo mundo afirmou categoricamente:
"Não ligamos muito para como vão consertar a economia. Nosso trabalho é ganhar dinheiro com isso"

Haveriam outros, os que realmente mandam, lucrando com a crise:
"Os governos não controlam o mundo. O Goldman Sachs controla o mundo. O Goldman Sachs não liga para esse resgate, nem os grandes fundos"

Segundo o operador de mercado não haverá saída para o euro, o que será bom para os seus negócios:
"Estou confiante que esse plano não vai funcionar, independentemente de quanto dinheiro (os governos) puserem. O euro vai desabar"

As assertivas de Rastani gerou espanto na jornalista Martine Croxall, âncora do programa, e nos demais presentes no estúdio da BBC na ocasião:
"Agradecemos sua sinceridade, mas (a atitude dos mercados) não nos ajuda muito, não?"

No que ele rebate:
"Essa crise é como um câncer. Se esperarmos, vai ser tarde demais. O que digo para as pessoas é: preparem-se. Não pensem que o governo vai consertar. Quero ajudar as pessoas, elas precisam aprender a fazer dinheiro com isso. Primeiro, protegendo seus ativos. Em menos de 12 meses, ativos de milhões de pessoas vão desaparecer"

Se Croxall e seus colegas de estúdio compreendessem o funcionamento do sistema em que vivem não teriam se surpreendido com as declarações de Rastani. Ele apenas teve coragem de dizer o que os outros homens de negócios praticam mas não externalizam.

Afirmar, como fez a matéria da BBC, que as palavras de Rastani são "apenas a opinião individual de um operador", mostra que não aprenderam nada com o operador de mercado. É uma tentativa vã de apresentá-lo como uma ovelha negra isolada.

Quantas vezes assistimos "os mercados" exigirem e celebrarem a retirada de direitos da classe trabalhadora, a sua demissão, cortes nos salários, a privatização e cortes nos serviços públicos essenciais (medidas que reduzem o padrão de vida de milhões de pessoas) só porque vão aumentar os seus lucros com tais medidas? Ou os mercados estão preocupados com a sorte dos gregos, espanhóis e demais trabalhadores sacrificados para salvar os banqueiros e os grandes empresários em crise?

Fica claro, portanto, que não há nenhuma contradição entre as atitudes descritas acima e as palavras de Alessio Rastani. A engrenagem de funcionamento do sistema capitalista não permite colocar as pessoas acima dos lucros.

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'Nosso trabalho é ganhar dinheiro com crise', diz operador de mercados (27/09/2011):
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/09/110927_operador_recessao_pai.shtml
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Wikileaks revela abuso sexual de soldados da ONU na Costa do Marfim

2011-09-25T22:19:00.003-03:00

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Recentemente um vídeo de abuso sexual de soldados da Minustah no Haiti gerou espanto e indignação em muitas pessoas.

O fato gerou um relativo debate e ficou evidente que não se tratou de um caso isolado, que outras violações de cunho sexual ocorreram no país caribenho, além de outros tipos de abusos que atentaram contra a vida das pessoas terem sido praticados.

Agora o Wikileaks revela casos de abusos sexuais de soldados da ONU na Costa do Marfim, conforme atesta a matéria abaixo.

Fica cada vez mais evidente que os capacetes azuis não têm nada de "heróis" e que as supostas "Missões de Paz" da ONU não só não são nada pacíficas como ainda violam os direitos mais básicos dos povos que ficam sob a sua dominação.

19/09/2011 - 16:08 | Paulo Pastor Monteiro | São Paulo
Wikileaks: soldados da ONU ofereceram comida em troca de sexo na Costa do Marfim

Oito em cada 10 meninas da cidade de Toulepleu, na Costa do Marfim, entrevistadas por funcionários da ONU (Organização das Nações Unidas), revelaram ter feito sexo em troca de comida com soldados do Benin ligados à missão de paz no país. A preocupante revelação aparece em um despacho de janeiro de 2010 divulgado pelo Wikileaks

Toulepelu é palco de conflitos étnicos há mais de dez anos. Segundo dados da Cruz Vermelha, a população na cidade teria diminuído de cerca de 40 mil habitantes para três mil após o início dos conflitos.

De acordo com o documento da diplomacia norte-americana, as menores faziam sexo com soldados da força de paz em troca de alimentação ou hospedagem e incentivam outras a fazer o mesmo. “Quando voltavam para suas aldeias, elas contavam sobre seus 'namorados' e incentivavam os pais a levarem suas filhas para receber os 'benefícios”.

Michel Bonnardeaux, porta-voz da ONU, em declaração dado ao The Huffington Post, confirmou que 16 soldados que atuavam na região de Toulepleu foram afastados após denúncias de abuso sexual. Bonnardeauz afirmou que há um problema de controle e que os comandantes das tropas não conseguiram “manter um ambiente que impedisse a exploração e o abuso sexual”

O documento trata dos repetidos casos de denúncias de exploração sexual e tráfico de pessoas envolvendo pessoas ligadas à ONU. De acordo com os números citados no despacho em 2008, foram feitas 13 denúncias e em 2009 o número teria diminuído para cinco casos.

Nesbitt relata que, em conversa com Maria Rocheteau, integrante do Comitê de Conduta e Disciplina da ONU, foi informado que a entidade reconhece a exploração sexual como um problema e que entre as medidas para combatê-la está a visita periódica aos locais onde estão as forças de paz.

No entanto, Rocheteau lamenta a existência de “lacunas graves” devido à falta de funcionários e que os poucos recursos financeiros prejudicam a adoção de medidas que poderiam diminuir ou acabar com o problema. Outro trecho do despacho alerta que o problema pode ser “mais extenso do que se imagina” .

A mensagem revela também a falta de acompanhamento para as meninas que engravidavam após as relações com os soldados.

Extraído de:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/WIKILEAKS+SOLDADOS+DA+ONU+OFERECERAM+COMIDA+EM+TROCA+DE+SEXO+NA+COSTA+DO+MARFIM_15322.shtml
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Viva o PMDB!

2011-09-23T22:09:00.008-03:00

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"Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil!" [1]

Pérola proferida pela Presidente Dilma Rousseff em encontro realizado pelo PMDB na semana passada (15/09).

O maior partido de aluguel do país e que integra o governo, tendo Michel Temer como Vice-Presidente da nação, já teve três membros - de cinco - deixando o governo, sendo que dois por suspeitas de irregularidades.

O fato demonstra o contrário do mito produzido e embalado de que Dilma estaria promovendo uma "faxina" no seu governo. Além da manutenção da aliança com um dos partidos mais fisiológicos do país, Dilma avaliza as indicações de José Sarney - foi ele que indicou o novo Ministro do Turismo.

Viva o PMDB de Porto Alegre!

Dez dias antes da celebração da Presidente Dilma, o PMDB de Porto Alegre foi cortejado pelo PT local.

Os vereadores e respectivos presidentes das agremiações em nível local, Adeli Sell (PT) e Sebastião Melo (PMDB), almoçaram juntos no Chalé da Praça XV.

No encontro, como informa o próprio site do PT de Porto Alegre [2], Adelli defendeu o fim do que ele designou como "grenalização", fazendo uma analogia entre o maior clássico de futebol do Rio Grande do Sul, o Grenal, e as disputas históricas e polarizadas protagonizadas pelas duas siglas no Estado em tempos passados.

Assim uma futura aliança eleitoral não estaria descartada. E não seria nada improvável dado o grau de acomodação do PT na ordem e tendo em vista que Mendes Ribeiro Filho, do PMDB gaúcho, é Ministro da Agricultura de Dilma.

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[1] Dilma elogia PMDB e agradece o apoio ao governo (15/09/2011):
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/15/dilma-elogia-pmdb-agradece-apoio-ao-governo-925363288.asp

Dilma: "Viva o PMDB; viva o povo brasileiro" (16/09/2011):
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/9/16/dilma-viva-o-pmdb-viva-o-povo-brasileiro

[2] PT e PMDB se comprometem com a boa política na cidade (05/09/2011):
http://ptpoa.com.br/txt.php?id_txt=3491&PHPSESSID=ed3829fef6138f3b6af6d1901b9974a9
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PPA de Dilma apronfudaria privatizações

2011-09-22T00:42:00.002-03:00

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Privatização de estradas, do petróleo e de partes do pré-sal. Ataques à Previdência Pública. Por outro lado, ajuda para internacionalizar as empresas brasileiras.

Estas seriam algumas medidas integrantes do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do Governo Dilma. Pelo menos é o que consta na reportagem do Valor de segunda-feira, 21 de setembro. [1]

De acordo com a matéria, seriam privatizadas, até 2015, 2.234 Km de rodovias federais, além da malha ferroviária. Só para se ter uma ideia, Fernando Henrique privatizou 854 Km de rodovias. [2] Ou seja, Dilma privatizaria mais do que o dobro de estradas que o tucano.

A Previdência Pública seria atacada mais uma vez. A intenção do governo seria regulamentar a Lei 1.992/07 que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), privatizando a previdência.

Nem o petróleo e o pré-sal escapam da sanha privatista e entreguista do governo:
"O plano expõe a intenção da presidente Dilma Rousseff de fazer, nos próximos quatro anos, duas rodadas de licitações em áreas do pré-sal com o novo regime de partilha e sete leilões em bacias maduras e em campos marginais." [idem 1]

Para selar a dobradinha, ataques aos trabalhadores e benesses e entreguismo para as classes dominantes, o Governo Dilma prevê "a meta de internacionalizar 30 empresas do setor manufatureiro e de aumentar, de US$ 32,5 bilhões para US$ 68,4 bilhões, o valor exportado anualmente por companhias apoiadas pela Apex." [idem 1]

O PPA ficou tão a gosto do empresariado que a matéria do Valor afirma que "o PPA se tornou também o mais amplo guia para potenciais investidores no país." [idem 1] Seria mais adequado chamar esse PPA de "Plano Privatista".

Discurso e prática

O PPA de Dilma, ao se confirmar, engrossa a lista das privatizações do governo, cujas ocorrências foram insistentemente negadas durante a campanha eleitoral. E somar-se-iam com as privatizações dos aeroportos e a possível privatização dos Correios e de empresas de energia elétrica.

Apesar de tudo isso, ao abrir o PDF do PPA dísponível no site do Ministério do Planejamento, lê-se na página 5 que o mesmo foi elaborado "com base nos compromissos firmados no processo eleitoral".

É preciso que se diga também que o Governo Dilma não se diferencia do Governo Lula no entreguismo. Lula realizou privatizações e despejou benesses ao capital desde o seu primeiro mandato como atestam as privatizações dos bancos federalizados do Maranhão e do Ceará, a aprovação das privatistas PPPs e da Lei de Gestão das Florestas Ṕúblicas, além do ataque à Previdência Pública. No segundo mandato foi anunciada a privatização de 3260 Km de rodovias federais, além da entrega de ferrovias e hidrelétricas. [3] Tudo regado a muito dinheiro público do BNDES, como nos tempos de FHC.

E por falar no BNDES ele será convocado, mais uma vez, para a política subimperialista de "internacionalização" do capital verde-amarelo. Uma política elaborada por FHC, aprofundada por Lula e apresentada como exemplo de política externa progressista (tsc!). [4]

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[1] Até 2015, União quer licitar 2,2 mil km de rodovias e o pré-sal (21/09/2011):
http://www.valor.com.br/brasil/1012682/ate-2015-uniao-quer-licitar-22-mil-km-de-rodovias-e-o-pre-sal

[2] Enfim, Lula privatizou... (11/10/2007):
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG79551-5855,00.html

[3] Lula: ruptura ou continuidade de FHC? (27/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

[4] A política externa de Lula foi progressista? (02/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/politica-externa-de-lula-foi.html
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Carta de Marx à Engels sobre a crise de 1857

2011-09-20T19:30:00.004-03:00

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"Londres, 8 de dezembro de 1857

Caro Frederick,

(...) Com o jornal “Tribune (A Tribuna)”, tive, recentemente, uma satisfação.
No último 6 de novembro, escrevi, em um artigo no qual explanei a Lei Bancária Inglesa de 1844 (Lei sobre a Reforma do Banco da Inglaterra), que a farsa da suspensão (da vigência dessa lei) ocorreria, dentro de alguns dias, sendo certo, porém, que não se deveria fazer uma grande questão desse monetay panic (pânico monetário). O verdadeiro affaire (caso) seria o industrial crash (o colapso industrial) que se aproxima.

É lindo que os capitalistas - que tanto gritam contra o “droit au travail (direito ao trabalho)” – exijam, agora, subvenções públicas do Governo, por todos os lados, e que se faça valer, portanto, em Hamburgo, Berlim, Estocolmo, Copenhagen, mesmo na Inglaterra (na forma de suspensão da vigência de leis), o “droit au profit (direito ao lucro)”, à custa de todos."

Extraído de:
http://www.scientific-socialism.de/FundamentosCartasMarxEngels081257.htm

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Abaixo segue a carta na íntegra. Os trechos traduzidos acima fazem parte dos dois parágrafos que estão em negrito.

Marx To Engels
In Manchester

[London,] 8 December 1857

Dear Frederick,

While I was upstairs busy writing my last letter to you, my wife down below was besieged by hungry wolves all of whom used the pretext of the ‘heavy times’ to dun her for money which she had not got. (Luckily £15 arrived from Germany a few days afterwards, thus enabling us to shift off the evil day for a week or a fortnight.) Well, in the above-mentioned circumstances I may have been a rather confused correspondent, but not too confused to recall my confusion that self-same evening, after posting the letter, and remark to my wife what a wry face you would pull at my bit about debtors receiving money on bills payable by themselves, etc. Ever since I have been keeping up her spirits, which have been much depressed by this petite guerre, with sundry scoundrels, by reflecting on how you would break it to me in the most gracious possible way. But I could hardly go so far as to expect that you would tone down the ridiculous blunder to a ‘slight mistake’. My best thanks for this grace, Sir.

But to return to the matter in hand. According to The Economist it is true that the chaps in Mincing Lane and Mark Lane had again been receiving loans on their produce, but this move ceased last Wednesday or thereabouts. Corn, in particular, even showed an upward tendency for a day or two, but (flour actually) then dropped 3/- per 280 lbs as a result of the French decrees permitting the free export of corn and flour, and significantly so yesterday as a result of the downbreak of corn prices in the Baltic. (Nota bene: In France, Bonaparte’s measure had no more than a transient effect; though prices rose a little there, the rise immediately resulted in increased supplies, which have still to find their way on to the French market.) A few corn merchants have failed here, but as yet only insignificant houses and then only operators upon grain for distant delivery. The big American shipments arrive in the spring; the French will bombard England with corn at any price as soon as pressure over there grows more serious. In my opinion — and always supposing that, in accordance with the old adage, there are several good autumns in succession — only now will the effects of the repeal of the Corn Laws begin to tell on landlords and farmers in England and the antiquated agricultural distress recur in no mean fashion. The satisfactory state of the home trade resulting from industrial prosperity, and the succession of bad autumns have combined to make the experiment of 1847-57 inoperative and turn repeal to a dead letter.

I've had a gratifying experience with the Tribune. On 6 November I wrote an exposé for them of the 1844 Bank Act, in which I said that the next few days would see the farce of suspension, but that not too much should be made of this monetary panic, the real affaire being the impending industrial crash. The Tribune published this as a leader 3 days later. The New-York Times (which has entered into a feudal relationship with the London Times) replied to the Tribune to the effect that, firstly, the Bank Act would not be suspended, extolled the Act after the manner of the money-article writers of Printing House Square, and declared the talk of an ‘industrial crash’ in England to be ‘simply absurd’. This was on the 24th. The following day the N.Y.T. received a telegram from the Atlantic with the news that the Bank Act had been suspended, and likewise news of ‘industrial distress’. It’s nice, by the by, to see Loyd-Overstone coming out with the true reason for his fanatical advocacy of the 1844 legislation — because it permitted the ‘hard calculators’ to squeeze 20-30% out of the commercial world.

Nice, too, that the capitalists, who so vociferously opposed the ‘droit au travail’ [right to work], are now everywhere demanding ‘public support’ from their governments and hence advocating the ‘droit au profit’ at public expense in Hamburg, Berlin, Stockholm, Copenhagen and even England (in the form of suspension of the Acts). Also, that the philistines of Hamburg should have refused to hand out any more alms to the capitalists.

The astonishing thing about the whole business is the affaire in France and the attitude adopted towards it by most of the English press. Just as, after the American collapse, John Bull was represented as the calm, self-possessed merchant vis-à-vis his brother Jonathan, so now Jacques Bonhomme vis-à-vis John Bull. The Paris correspondent of the London Economist comments most ingenuously:

*’there has been not the slightest disposition to have a panic, though circumstances certainly appeared to justify one, and though the French have heretofore been extremely ready to rush into panics on the smallest pretexts.'*

The panic now felt by the French bourgeoisie, despite their sanguine temperament, at the very notion of panic, is surely the best indication of what panic means in France on this occasion. The virtuous disposition of the Parisian bourgeois will, however, prove no more effective than the Hamburg association for discounting the panic. Last Sunday’s Observer relates how the dissemination of horrible rumours about the Crédit mobilier sent everyone rushing to the Bourse to rid themselves à tout prix of their shares. French capital, despite, the cosmopolitan nature therein descried by Mr Péreire, is still timid, niggardly and cautious in actual commerce as it has always been. Crooked dealing (which, to be sure, has in its turn become the sine qua non of respectable trade and industry) actually exists only in branches in which the State is the real employer, whether directly or indirectly. But there is no doubt that even an inherently — or, as Hegel would say, ‘in himself’ — bankrupt capitalist of the magnitude of the French government can make shift for rather longer than a private capitalist. The police measures against bullion exports, now pretty well in full vigor in France, and to an even greater extent the export, at which prices whatever, of the products of the corn, silk and wine harvests, etc., have put off for a week or two the drain of bullion from the Bank of France. Nevertheless, the drain will set in and even if, as in 1856 (October), it gets no further than the gutter, the catastrophe will be complete. Meanwhile French manufacturers are treating their workers as ruthlessly as though there had never been a revolution. This will do good. On the other hand Mr Bonaparte is using the bank as an entrepreneur for the construction of railways, now at a standstill. Doubtless the next step will be the issue of assignats as soon as the drain begins. If the fellow has the courage, and always providing he can pay the army properly, we may yet witness a pretty prologue.

Your information about conditions in Manchester is of the greatest interest to me, the newspapers having chosen to draw a veil over them.

I am working like mad all night and every night collating my economic studies so that I at least get the outlines clear before the déluge.

Salut.

Your
K. M.

How is your health? It’s a long time since you supplied a bulletin.

Since Lupus keeps a regular record of our crisis forecasts, tell him that last Saturday’s Economist maintains that, during the final months of 1853, throughout 1854, the autumn of 1855 and ‘The sudden changes of 1856’, Europe has never had more than a hair-breadth escape from the impending crash.

Extraído de:
http://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/letters/57_12_08.htm
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As crises e os homens de negócios

2011-09-19T21:07:00.003-03:00

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"Quando reina o pânico, o que preocupa o homem de negócios não é a taxa a que pode empregar seus bilhetes de banco, nem a perda de 1 ou 2% que terá com a venda de seus títulos do tesouro ou de seus papéis de três por cento. Se está sob a influência do pânico, não lhe importa ganhar ou perder. Procura pôr-se a salvo, e o resto do mundo que se arranje."

- Samuel Gurkey, banqueiro, fundador do Overend & Gurney - poderoso banco inglês no século XIX. Declaração dada à comissão, montada em 1848, pela Câmara dos Lordes para investigar as causas da crise financeira de 1847.
Citado por Karl Marx em O Capital - Livro 3, Cap. XXV (Crédito e Capital Fictício), p.478, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro: 1974.
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EUA: mulher salva o filho e perde o emprego

2011-09-18T21:22:00.002-03:00

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A estadunidense Claudia Rendon foi demitida do seu emprego por ter faltado este para doar um rim ao seu filho Alex Renson. A empresa na qual trabalhava, na Filadélfia, se limitou a argumentar que tinha amparo legal para demiti-la. [1]

O caso, aparentemente isolado, mostra como as classes dominantes estadunidenses vêm tratando a sua classe trabalhadora. Recentemente, como forma de defesa dos cortes nas áreas sociais - em especial na saúde -, os pobres foram chamados a aceitar a morte em pró do ajuste fiscal. [2]

Na auto-proclamada "terra da liberdade", que vive a apontar o dedo para as violações de direitos humanos em terras alheias, os direitos humanos básicos do emprego e da saúde, constantes na carta da ONU [3], simplesmente são espezinhados e com "amparo legal" ainda.

As classes dominantes estadunidenses, que escondem o 1° de maio de seus trabalhadores por terem suas mãos sujas de sangue dos seus operários [4], parecem se espelhar em um de seus heróis do passado. Em 1764, Benjamin Franklin enviou o seguinte recado à Fothergill, médico que atuava salvando a vida dos pobres:

"A metade das vidas que vocês salvam não é digna de ser salva, porque é inútil, enquanto a outra metade nem mereceria ser salva porque pérfida. (...)" [5]

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[1] Mulher é demitida por faltar ao trabalho para doar rim ao filho (13/09/2011):
http://br.noticias.yahoo.com/mulher-demitida-por-faltar-ao-trabalho-para-doar-rim-ao-filho.html

[2] Pela saúde financeira dos ricos, pobres são chamados a aceitar a morte nos EUA (31/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/pela-saude-dos-ricos-pobres-sao.html

[3] DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

[4] 1º de Maio: para não apagar a faísca de Chicago (1/05/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/05/1-de-maio-para-nao-apagar-faisca-de.html

[5] A "Contra-História do Liberalismo" (17/09/2009):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2009/09/contra-historia-do-liberalismo.html
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Porque estudar Marx hoje

2011-09-11T13:32:00.002-03:00

Reinaldo A. Carcanholo. Vitória-ES, julho de 2007. [*]

O aporte científico de Marx consiste, na verdade, em um enorme edifício teórico sobre o capitalismo que precisa ser estudado e compreendido em toda a sua profundidade. Nele aparecem descobertas e expostas as leis gerais do funcionamento, desenvolvimento e dos limites da economia capitalista, que demonstram que se trata de uma fase social transitória no interior do processo de desenvolvimento da sociedade humana. [1] Conhecer essas leis é o que permite adquirir uma sólida base para que cheguemos, com nosso esforço, a elaborar, também de maneira científica e não metafísica, respostas adequadas para as perguntas que nos interessam nos dias de hoje.

É a teoria do valor de Marx, em toda a sua amplitude (que engloba entre outras coisas a teoria do capital e da mais-valia, da exploração e do fetichismo, da desmaterialização da riqueza capitalista e, inclusive, a teoria da tendência decrescente da taxa de lucro), que nos permite entender e economia capitalista em suas determinações mais gerais.

A teoria marxista do valor permite-nos concluir, em primeiro lugar, que a contradição principal da atual fase capitalista é a que existe entre a produção e a apropriação da mais-valia, do excedente econômico em valor; que a atual expansão do capital especulativo e parasitário é a manifestação e o agravamento dessa contradição [2]; que essa fase capitalista sobrevive até hoje, e o fez até agora, por mais de duas décadas, sobre a base de uma intensificação sem precedentes da exploração do trabalho. Tal exploração ocorre por meio da mais-valia relativa e absoluta [3], da superexploração dos trabalhadores assalariados e não assalariados de todo o mundo, incluindo os dos países mais miseráveis do planeta.

Essa teoria, entendida em toda a sua profundidade, nos proporciona a convicção científica de que o capitalismo poderá sobreviver à destruição da sua fase atual especulativa, reformulando eventualmente seu funcionamento; mas só poderá fazê-lo destruindo o domínio do capital especulativo. Não há dúvida de que isso só será ou seria possível, ao contrário do que se pode imaginar, por meio de uma adicional elevação da exploração do trabalho, exploração essa que já se encontra em níveis exagerados. Tal situação implicará a intensificação e generalização da tragédia humana que já é manifesta em muitas partes do mundo contemporâneo. Pior que isso, a transição para uma eventual nova fase capitalista pressuporá períodos ou momentos ainda mais terríveis. [4]

Entendida adequadamente, a teoria do valor de Marx, leva-nos a concluir que a relativa comodidade em que se vive nos países mais ricos, mesmo uma parte de seus trabalhadores, não seria possível sem a pobreza e a miséria encontrada nos países periféricos. (...) Obviamente que isso não significa, de nenhuma maneira, pensar que os trabalhadores daqueles países são exploradores dos homólogos dos demais.

Finalmente, a teoria marxista permite entender que, ao mesmo tempo em que é possível uma nova etapa capitalista sob bases modificadas, justamente porque isso pressupõe um período ou momentos extremamente difíceis para a humanidade, abre-se a possibilidade da superação do próprio capitalismo.

Se estamos na vizinhança de uma nova fase ainda mais violenta e mais terrível do capitalismo ou nos albores de um novo mundo, isso dependerá de cada um de nós. Para Marx, a história é uma construção do ser humano, limitada apenas pelas amplas potencialidades de cada momento.

[*] Trechos extraídos do artigo escrito pelo autor em julho de 2007 para a "Apresentação" (p.11-14) do livro Contribuição à Crítica da Economia Política de Karl Marx (Expressão Popular, 2ª edição, São Paulo: 2008).
Reinaldo Antônio Carcanholo é Professor do Mestrado em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.

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Notas (observações minhas)

[1] Uma das grandes contribuições de Marx foi demonstrar que a sociedade capitalista não apenas não era natural, que era uma construção humana e social como o fora outras sociedades, mas que ela própria tinha relações sociais específicas que transformavam e resignificavam relações sociais anteriores. O capital não poderia ser entendido como uma coisa, mas como uma relação social. Muitos autores buscavam, e alguns ainda buscam, justificar o capitalismo por características identificadas em sociedades humanas anteriores ao capitalismo. Marx demonstrou a falsidade de tal construção teórica pois tais características estiveram, e no capitalismo estão, envoltas na teia de relações sociais do seu respectivo período histórico e social. Se, para pegar um exemplo, o dinheiro já existia antes do capitalismo, é neste último, dentro de sua teia de relações sociais, que o dinheiro se transforma em capital, como demonstrou Marx. Portanto não há o menor sentido em insinuar que, pelo fato de existir dinheiro antes do capitalismo, a humanidade carregava em si própria o germe do capitalismo em seu DNA.

[2] Para Marx as crises capitalistas têm como origem a sua base produtiva envolta em sua teia de relações sociais e econômicas. Assim não existiria capitalismo sem crise financeira e as medidas tomadas para atenuar uma determinada crise criariam as condições para o estouro de novas crises.
Para tentar resolver o desnível entre a capacidade produtiva que gera demasiadas mercadorias de um lado e a queda da renda da classe trabalhadora de outro (que aprofundou-se a partir dos anos 70) foi acionado o capital especulativo e o crédito foi expandido. Observe-se que o capital especulativo foi chamado a resolver uma crise anterior. Logo, o crédito é um dos efeitos da atual crise capitalista, cujas origens são mais longínquas, e não o responsável por ela como imaginam alguns. E se as crises têm como origem a natureza da produção capitalista não será regulando o capitalismo que elas desaparecerão. Até porque olhando para o passado constata-se que o capitalismo regulado também enfrentou crises, e foi para tentar resolver a sua crise, que nos anos 70 ganhou terreno a desregulamentação do mesmo.

[3] Mais-valia: é a diferença entre a riqueza produzida pelo trabalhador e a apropriada por ele. Segundo Marx, é a base da exploração do trabalho no capitalismo.
Mais-valia absoluta: ligada ao aumento da jornada de trabalho. Pode ser percebida de forma mais explícita nos setores do comércio, como lojas, shoppings e supermercados (que nas últimas décadas passaram a funcionar em dias que antes estavam fechados, o que acarretou em aumento da jornada de trabalho); mas também verifica-se em outros setores da economia muitas vezes acobertado por medidas como o banco de horas.
Mais-valia relativa: ligada ao aumento da produtividade do trabalho. Munido de novas maquinarias o trabalhador aumenta a produtividade, gerando mais riquezas ao passo que reduz o custo de sua própria mão-de-obra. Assim, ainda que receba um prêmio por produtividade, o trabalhador, no processo final de produção da riqueza, seguirá se apropriando cada vez menos do seu produto final, intensificando a exploração do seu trabalho.

[4] Na Europa, e em vários países do mundo, as medidas dos governos diante da atual crise têm sido a de aprofundar o atual modelo de capitalismo, qual seja, o neoliberalismo, com o aumento das privatizações, das demissões, de cortes nas aposentadorias, nos salários e nos direitos dos trabalhadores. Parece haver uma impossibilidade estrutural das classes dominantes apresentar um modelo capitalista alternativo. Tratei desse assunto no seguinte artigo:
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/expansao-do-neoliberalismo-em-meio-sua.html
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Em meio a vacilos do PT, Prefeito de Rio Grande homenageia Golbery

2011-09-10T18:45:00.007-03:00

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O Prefeito Fábio Branco, com um major, inaugurando o busto em homenagem à Golbery. [*]

Reproduzo abaixo artigo do jornalista Luiz Cláudio Cunha abordando tanto a homenagem à Golbery do Couto e Silva, um dos principais mentores intelectuais da ditadura militar brasileira, organizada por políticos da cidade gaúcha de Rio Grande, quanto das vacilantes posições do PT sobre o tema.

Como se sabe, passados dois mandatos do Governo Lula e agora com Dilma os arquivos da ditadura seguem fechados.

Caso Golbery: o PT de Rio Grande responde

E Luiz Cláudio rebate o PT.

Luiz Cláudio Cunha, jornalista

O PT da terra de Golbery levou exatamente 20 meses — ou um ano, oito meses e seis dias —- para manifestar sua indignação com a homenagem ao general que inventou a ditadura de 1964.

A ideia indecente brotou da cabeça do vereador Renato Albuquerque, do PMDB, que deve ignorar a linha genética de seu partido, diretamente ligada ao MDB velho de guerra gaúcho, o mais perseguido pela ditadura, com prisões, torturas e cassações. Albuquerque apresentou o seu PLV (projeto de lei de vereador) nº 93/2009, no final daquele ano, num texto que “dispõe sobre o recebimento, em doação do busto do general Golbery do Couto e Silva”.

A proposta foi votada e aprovada na sessão do 21 de dezembro de 2009 da Câmara Municipal, por seis votos a dois.

Os únicos votos contrários foram de Júlio Martins (PCdoB) e Luiz Francisco Spotorno (PT).

Cinco dos 13 vereadores estavam ausentes.

A inspirada decisão do Legislativo local virou a lei nº 6.835 pela mão cúmplice do prefeito Fábio Branco, também do PMDB bastardo que hoje releva o passado malfeitor do general que tramou o golpe contra o presidente João Goulart e legou ao país o SNI e sua tropa de arapongas.

A data da lei é outro primor de cinismo: 31 de dezembro de 2009, o último dia do ano, aquele dia especial em que ninguém presta atenção a nada, já que a cabeça de todos está voltada para o reveillon que se aproxima, com sua explosão de alegria e champanhe.

O 31 de dezembro, como todo sabem, é o dia preferido de políticos e governantes que, à socapa e à sorrelfa, contrabandeiam naquelas horas derradeiras as suas leis, projetos, portarias e decisões inconvenientes, envergonhadas, imorais e indefensáveis. Como é o caso de um busto para alguém com o perfil do general Golbery.

O assessor da bancada do PT de Rio Grande informa ao país, só agora, que o PT local está indignado, 20 meses após esta indesculpável derrapada moral.

Explica que os outros dois vereadores petistas — Alexandre Lindenmeyer e Cláudio Costa — só não votaram contra porque estavam ausentes da cidade, cumprindo missão oficial em Porto Alegre. E acrescenta: “A bancada do PT era e é totalmente contra qualquer tipo de homenagem ao Sr. Golbery”.

Não esclarece, no entanto, o que fizeram os dois indignados vereadores ausentes ao retornar da capital do Estado, em dezembro de 2009. O que fizeram o PT e seus três vereadores, de lá para cá, para denunciar ao país o crime de lesa-memória praticado na cidade natal de Golbery, com o aval do Legislativo local e o patrocínio do prefeito do PMDB?

É bom não esquecer que o PT só lembrou de sua santa ira agora, duas semanas após o constrangedor ato na praça principal de Rio Grande, lançando a pedra fundamental do busto imerecido ao inesquecível general.

Não havia povo na praça, como seria de se prever. Nem mesmo o comandante do quartel local, o 6º GAC (Grupo de Artilharia de Campanha), dignou-se a comparecer. Mandou um major representá-lo.

Para coroar este festival de afrontas à memória nacional, o jovem prefeito Fábio Branco, de 39 anos, explicou dias atrás porque não faria um juízo sobre a ditadura pensada e gerenciada pelo general Golbery: “Eu ainda não era nascido”, respondeu, com a candura de um jovem político — alienado e alienante — que veio ao mundo nos idos de 1972, quando o golpe de Golbery tinha ainda oito tenros anos e já descambara para o abismo do Governo Médici, o auge de tortura e terror da ditadura.

Diante dessa brilhante confissão, Rio Grande e o Brasil podem imaginar que o precoce prefeito Fábio Branco também não faz nenhum juízo apressado sobre a escravidão do Século 19 ou sobre o nazi-fascismo de meados do Século 20, que ele teve a sorte de não ver em vida. Ao contrário da ditadura, que ele agora homenageia — com o cúmplice silêncio do PMDB gaúcho e nacional e o tardio protesto do PT local.

Extraído de:
Caso Golbery: O PT de Rio Grande responde (09/09/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/09/caso-golbery-o-pt-de-rio-grande-responde/

Leia mais em:
Golbery: benfeitor em Rio Grande, malfeitor no Brasil (05/09/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/09/golbery-benfeitor-em-rio-grande-malfeitor-no-brasil/

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[*] Em Rio Grande, prefeitura faz homenagem a Golbery do Couto e Silva (30/08/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/08/em-rio-grande-prefeitura-faz-homenagem-a-golbery/
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